DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Esporte
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 2, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.004264/2023-85, resolve:
Designar o servidor CARLOS ADAIL BELMONTE DOS SANTOS para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral
Executiva da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, deste Ministério.
ANA BEATRIZ MOSER
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CGMF Nº 104, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 1º, do art. 1º, da Portaria MF nº 5, de 23 de
janeiro de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 12100.100373/2023-35,
resolve:
Exonerar, a pedido, BRUNO SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2080590,
do cargo de Chefe de Serviço de Documentos Oficiais do Governo, código CCE 1.05, da
Divisão de Publicação de Atos, da Coordenação de Documentação, da Assessoria de
Documentação do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, a partir de 25 de janeiro de
2023.
LAIO CORREIA MORAIS
ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA ASCOM/MF N° 105, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do § 1º, do art.
1º, da Portaria MF n° 5, de 23 de janeiro de 2023, e considerando o disposto no Processo
SEI nº 12100.100038/2023-37, resolve:
Nomear CID ANTÔNIO PARAGUASSU DE ANDRADE JUNIOR, CPF ***.093.055-**,
para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, na Assessoria Especial de
Comunicação Social do Ministério da Fazenda.
FRANCISCO PRADO MACEDO
PORTARIA ASCOM/MF N° 106, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do § 1º, do art.
1º, da Portaria MF n° 5, de 23 de janeiro de 2023, e considerando o disposto no Processo
SEI nº 12100.100046/2023-83, resolve:
Nomear ANA FLÁVIA DE ALMEIDA GUSSEN, CPF ***.749.016. **, para exercer o
cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, na Assessoria Especial de Comunicação
Social do Ministério da Fazenda.
FRANCISCO PRADO MACEDO
PORTARIA ASCOM/MF N° 107, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do § 1º, do art.
1º, da Portaria MF n° 5, de 23 de janeiro de 2023, e considerando o disposto no Processo
SEI nº 12100.100222/2023-87, resolve:
Nomear ÉRICA MARIA TEIXEIRA DE ANDRADE, Técnico em Comunicação Social,
SIAPE nº 1096743, para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, na
Coordenação-Geral, da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da
Fa z e n d a .
FRANCISCO PRADO MACEDO
PORTARIA ASCOM/MF N° 108, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do § 1º, do art.
1º, da Portaria MF n° 5, de 23 de janeiro de 2023, e considerando o disposto no Processo
SEI nº 12100.100253/2023-38, resolve:
Nomear CLEIA LIMA MARTINS, Agente Administrativo, SIAPE nº 0172484, para
exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, na Coordenação-Geral, da Assessoria
Especial de Comunicação Social do Ministério da Fazenda.
FRANCISCO PRADO MACEDO
PORTARIA ASCOM/MF N° 109, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do § 1º, do art.
1º, da Portaria MF n° 5, de 23 de janeiro de 2023, e considerando o disposto no Processo
SEI nº 12100.100254/2023-82, resolve:
Nomear AGNES PEREIRA DE MELO SILVA, Datilógrafo, matrícula SIAPE nº
9001294, para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, na Coordenação-Geral, da
Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Fazenda.
FRANCISCO PRADO MACEDO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 117, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO
FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 4º da Portaria MF nº 5, de 23 de
janeiro de 2023, publicada no D.O.U de 24 de janeiro de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 17316.100048/2023-61, resolve:,
resolve:
Art. 1º Designar PATRICIA BARBOSA DE CASTRO PULLEN PARENTE,
matrícula Siape nº 1340523, para exercer o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Corregedor da Corregedoria desta Secretaria-
Executiva,
código 
FCE
1.13, 
nos
afastamentos,
impedimentos 
legais
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
PORTARIA DE PESSOAL SE /ME Nº 118, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DA
FAZENDA,
no uso
da
competência que lhe foi delegada pelo Art. 4º, § 1º da Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar VIVIANE APARECIDA DA SILVA VARGA, Auditora Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE n° 2102080, para exercer o encargo de Substituta
Eventual do Secretário do Tesouro Nacional, Código CCE 1.17, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SETO/ME nº 14.540, de 7 de dezembro de
2021, publicada no DOU nº 231, Seção 2, página 20, de 9 de dezembro de 2021.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PORTARIAS DE PESSOAL PGFN/MF, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo caput do art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023,
publicada no D.O.U. de 24 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº
10951.100544/2023-80, resolve:
Nº 945 - Designar ABIQUEILA ASSINI, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº
2202754, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE
2.02, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso, desta Procuradoria-
Geral da Fazenda Nacional.
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo caput do art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023,
publicada no D.O.U. de 24 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº
10951.100514/2023-73, resolve:
Nº 948 - Designar DOAN MIGUEL AQUINO MOTA, Motorista Oficial, matrícula Siape nº
1106597, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE
2.02, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Tocantins, desta Procuradoria-
Geral da Fazenda Nacional.
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo caput do art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023,
publicada no D.O.U. de 24 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº
10951.100513/2023-29, resolve:
Nº 951 - Designar RAIMUNDO EDNEY DE ARAÚJO SANTOS, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº 2170896, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente
Técnico, código FCE 2.02, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Piauí, desta
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo caput do art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023,
publicada no D.O.U. de 24 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº
10951.100500/2023-50, resolve:
Nº 958 - Designar HAMILTON ANDRADE DE OLIVEIRA, Artífice de Mecânica, matrícula Siape
nº 0094368, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código
FCE 2.02, da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Gestão Corporativa,
desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo caput do art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023,
publicada no D.O.U. de 24 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº
10951.100511/2023-30, resolve:
Nº 959 - Designar JULIANO VIEIRA RODRIGUES, Técnico de Finanças e Controle, matrícula
Siape nº 12155195, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico,
código FCE 2.02, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Goiás, desta
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo caput do art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023,
publicada no D.O.U. de 24 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº
10951.100510/2023-95, resolve:
Nº 961 - Designar ILMA DA CUNHA PEREIRA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº
6750924, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE
2.02, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Goiás, desta Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional.
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo caput do art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023,
publicada no D.O.U. de 24 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº
10951.100507/2023-71, resolve:
Nº 962 - Designar ELSON EBER DOS ANJOS GURJÃO, Datilógrafo, matrícula Siape nº
1017904, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE
2.02, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Amapá, desta Procuradoria-Geral
da Fazenda Nacional.
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo caput do art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023,
publicada no D.O.U. de 24 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº
10951.100505/2023-82, resolve:
Nº 963 - Designar ITAMAJANDIRA MENDES COSTA, Agente Administrativo, matrícula Siape
nº 094489, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código
FCE 2.02, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, no Distrito Federal,
desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo caput do art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023,
publicada no D.O.U. de 24 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº
10951.100504/2023-38, resolve:
Nº 965 - Designar CINTHIA VELOSO BORGES, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula
Siape nº 2055228, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico,
código FCE 2.02, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, no Distrito
Federal, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo caput do art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023,
publicada no D.O.U. de 24 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº
10951.100512/2023-84, resolve:
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS