DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 53/GR/UNIR, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.017525/2022-86, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora JESSYCA MARTINS DE SENA, SIAPE nº
2921449, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área: Elétrica, da função de
Coordenadora de Compras e Gestão de Contratos, Função Gratificada (FG-1), a partir de
31.01.2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
No exercício da Reitoria
PORTARIA Nº 56/GR/UNIR, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.011591/2022-42; resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora GERALDA DE LIMA VITOR ANGENOT,
SIAPE nº 2362928, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico
de Ciências da Linguagem, campus Guajará-Mirim, código de vaga nº 0687855, pertencente
ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR),
com fundamento legal no artigo 34, caput, da Lei 8.112/90, a partir de 28/08/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
No exercício da Reitoria
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.742, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº
23112.002252/2023-14; resolve:
Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que tiveram o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida no mês do
aniversário, conforme estabelecido na Instrução Normativa 45 de 15/06/20 e Instrução
Normativa SGP/SEDGG/ME 91 de 30/09/21:
. MATRÍCULA SIAPE
NOME
. 6070108
ADELINO LEMES FILHO
. 424308
PEDRO JESUS RODRIGUES DE MORAES
. 424860
JOAO FRANCISCO DE ARAUJO
. 424245
DIRCEU ANTONELLI
O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão
fica condicionado à realização da prova de vida mediante comparecimento pessoal do
interessado nesta Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, ou no banco em que recebe os
benefícios, portando a documentação estabelecida nos Artigos 5º e 6º da Orientação
Normativa SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, através do e-mail
deapb.progpe@ufscar.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o
pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 26 JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 32 Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora PATRÍCIA TEIXEIRA DE RESENDE, matrícula
SIAPE nº ****780, do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar, Nível
402, em regime de 40 horas semanais, código de vaga 278272, do quadro permanente da
Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, com fundamento no artigo 34, da Lei nº
8.112/1990 - DOU de 12.12.1990.
Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo referido no artigo 1º da
presente Portaria a partir de 04.01.2023. (Processo nº 23122.001855/2023-71)
Nº 33 Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora SHIRLEY MILAGRE MENEZES, matrícula SIAPE
nº ****970, do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 501,
em regime de 40 horas semanais, código de vaga 926695, do quadro permanente da
Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, com fundamento no artigo 34, da Lei nº
8.112/1990 - DOU de 12.12.1990.
Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo referido no artigo 1º da
presente Portaria a partir de 16.01.2023. (Processo nº 23122.002308/2023-11)
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 140, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE considerando o disposto no art. 93, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de
2005, e demais informações que constam no processo nº 23113.003400/2023-13, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ROBERTO WAGNER XAVIER DE SOUZA, matrícula SIAPE 1510561,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, com exercício no Hospital
Universitário de Lagarto - HUL/UFS - EBSERH.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se ao órgão cedente ao término da cessão,
observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao
órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 141, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e considerando o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Assistente em Administração, Classe D, Nível 4,
Padrão de Vencimento 12, ROBERTO WAGNER XAVIER DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº
1510561, lotado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, do Cargo de Direção CD-4, de Assessor do Reitor, com
exercício de suas atividades no Gabinete do Reitor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 74, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora FERNANDA GOMES ROCHA DE AQUINO,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1526043, da função de Chefe da Divisão
de Registro e Acompanhamento Acadêmico, do Campus de Miracema, função gratificada
( FG - 0 2 ) .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de fevereiro de 2023.
 
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo SEI 23114.921915/2022-92, resolve
Nº 56 - 1. exonerar, a pedido, MARIA INÊS MENESCAL FABRÍCIO, matrículas 11712-9/UFV e
2042112-8/Siape, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe
Adjunto, nível 603, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, em regime de
40 horas semanais, código de vaga 922841, a contar de 27 de janeiro de 2023;
2. declarar vago o referido cargo.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o que consta do Processo SEI 23114.900682/2023-75, resolve
Nº 57 - 1. conceder à viúva LOURDES ALVES DA SILVA NEVES uma cota de pensão civil
instituída pelo aposentado GONÇALO MATIAS DAS NEVES, matrículas 1331-5/UFV e
0430676-0/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 10 de janeiro de 2023, por
força do disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218
da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;
2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 10 de janeiro de 2023.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 34, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), no uso
das atribuições que lhe confere o art. 21, inciso XIV do Regimento Geral, tomando por base
o artigo 34, da Lei nº 8.112/90, e de acordo com os termos do Processo n. º
23102.005125/2022-05, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, SUZANA CHAVES QUINTANILHA KUHNE, matrícula
SIAPE nº 22***63, Auxiliar de Enfermagem, lotada no Serviço de Pacientes
Externos/HUGG.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de 31 de dezembro de 2022.   
RICARDO SILVA CARDOSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 388, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Maria Elisabeth Moreira Carvalho Andrade, SIAPE 1828072,
para exercer a função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) da Faculdade de Ciências
Contábeis (CD-4), a partir de 27 de janeiro de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO nº 12/2019, de 08 de janeiro de 2019.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 404, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a documentação constante do Processo
nº 
23117.081284/2022-39; 
CONSIDERANDO 
o 
PARECER 
n.
00607/2022/PF/UFU/PFFUFUB/PGF/AGU; resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 03/07/2022, por motivo de perda de cargo
público, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor Carlos Alberto
Xavier do Nascimento, matrícula SIAPE nº 1373449, código de vaga 916702, do quadro
permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no §5º do art. 1º da Lei nº
9.455/1997.
Art. 2º Esta Portaria de pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país do servidor Waldenor Barros Moraes Filho, Professor do Magistério
Superior, no período de 26/02/2023 a 06/03/2023, trânsito incluso, para participação na
EURIE 2023 - Eurasia Higner Education Summit, a ser realizada pela EURIE 2023, na cidade
de 
Istambul,
Turquia, 
com 
ônus 
de
diárias 
e 
passagens 
à
UFU. 
Processo
23117.005099/2023-29.
VALDER STEFFEN JUNIOR

                            

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