DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 966 - Designar JOANA CÉLIA RAMOS RAMIRES, Agente Administrativo, matrícula Siape
nº 0502666, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código
FCE 2.02, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Pará, desta Procuradoria-
Geral da Fazenda Nacional.
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo caput do art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023,
publicada no D.O.U. de 24 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº
10951.100503/2023-93, resolve:
Nº 967 - Designar EDIMILSON TEIXEIRA RIBEIRO, Agente de Portaria, matrícula Siape nº
2094233, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE
2.02, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, no Distrito Federal, desta
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo caput do art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023,
publicada no D.O.U. de 24 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº
10951.100502/2023-49, resolve:
Nº 968 - Designar FERNANDO JORGE BOURET DIAS, Agente Administrativo, matrícula Siape
nº 6484981, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código
FCE 2.02, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Gestão Corporativa,
desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo caput do art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023,
publicada no D.O.U. de 24 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº
10951.100509/2023-61, resolve:
Nº 970 - Designar ANTÔNIO JOSÉ PIMENTEL ANDRADE, Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, matrícula Siape nº 7124601, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado da
Bahia, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo caput do art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023,
publicada no D.O.U. de 24 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº
10951.100506/2023-27, resolve:
Nº 971 - Designar ANA PAULA GOMES DOS SANTOS, Assistente Técnico-Administrativo,
matrícula Siape nº 1496294, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente
Técnico, código FCE 2.02, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, no
Distrito Federal, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo caput do art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023,
publicada no D.O.U. de 24 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº
10951.100501/2023-02, resolve:
Nº 976 - Designar CLARICE MARIA LAURINDO MARTINS, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 6806831, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico,
código FCE 2.02, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Gestão
Corporativa, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo caput do art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023,
publicada no D.O.U. de 24 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº
10951.100508/2023-16, resolve:
Nº 985 - Designar ANDREIA DE OLIVEIRA SILVA, Assistente Técnico-Administrativo,
matrícula Siape nº 1759336, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente
Técnico, código FCE 2.02, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado da Bahia, desta
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL PGFN/MF Nº 864, de 25 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de janeiro de 2023, Seção 2, pág. 35, onde se
lê: "Dispensar, a partir de 24 de janeiro de 2023, JOSE RENATO FRAGOSO LOBO, Procurador
da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1558782, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional, código FCE 1.13,
...", leia-se: "Dispensar, a partir de 23 de janeiro de 2023, JOSE RENATO FRAGOSO LOBO,
Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1436320, da Função Comissionada do
Poder Executivo de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento
Institucional, código FCPE 101.4, ..." (Processo SEI nº 10951.100134/2023-39)
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL PGFN/MF Nº 827, de 24 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, Seção 2-Edição Extra, pág.
9, onde se lê: "... Carmen Lucia de Queiroz, ...", leia-se: "... Carmem Lucia de Queiroz, ..."
(Processo SEI nº 10951.100414/2023-47)
DESPACHO Nº 38/PGFN/MF, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso IV do art. 27 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de
2022, tendo em vista o disposto da alínea a, inciso VIII, do art. 12 do Decreto nº
11.072, de 17 de maio de 2022, bem como no disposto no art. 2º, inciso I, da Portaria
PGFN/ME nº 9.861, de 15 de novembro de 2022, autoriza o teletrabalho no exterior
do Procurador da Fazenda Nacional LUÍS FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 1482653, lotado na Procuradoria Regional da Fazenda Nacional (PRFN-4ªR), pelo
período de 1 (um) ano, a contar de 04/02/2023, a fim de concluir o curso de
Doutorado em Direito Público, ministrado pela Universidade Paris Nanterre, na cidade
de Paris, na França. As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pelo
servidor. (SEI/ME Nº 10145.101711/2019-28).
ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 98, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º e pelo caput e § 1º do art. 4º da Portaria
do Ministério da Fazenda nº 5, de 23 de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUIZ FERNANDO
TEIXEIRA NUNES, matrícula SiapeCad nº 00015288, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Projeto da Subsecretaria de Tributação e Contencioso da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 3.10.
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 99, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º e pelo caput e § 1º do art. 4º da Portaria
do Ministério da Fazenda nº 5, de 23 de janeiro de 2023 e considerando o que consta no
e-Processo nº 10265.034040/2023-01, resolve:
Nomear o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOAO HAMILTON RECH,
matrícula SiapeCad nº 00058028, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Assistente Técnico da Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, Código CCE 2.05.
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/GOI Nº 13, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA-GO, no uso das
atribuições que lhe conferem os artigos 360, III, e 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de
2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, e tendo em vista a Portaria RFB nº 2215,
de 01 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 02 de dezembro de 2022 resolve:
Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal DRF/GOI nº 10, de 19 de janeiro de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 19, de 26 de janeiro de 2023, página 36,
Seção 2.
DJALMA ALENCAR LUSTOSA SOBRINHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/CTA Nº 6, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal DRF/CTA nº 05 de 20 de janeiro de
2023, publicada no DOU nº18, de 25 de janeiro de 2023, página 32.
MARCOS VINÍCIUS RINALDI
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU
PORTARIA DE PESSOAL ALF/FOZ Nº 6, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO
IGUAÇU, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de
agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal ALF/FOZ nº 04 de 19 de janeiro de
2023, publicada no DOU nº18, de 25 de janeiro de 2023, página 32.
PAULO SERGIO CORDEIRO BINI
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA REFORMA TRIBUTÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL SERT/MF Nº 111, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria MF nº
5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 19953.100087/2023-88, resolve:
Nomear RUTE FERREIRA DE ARAUJO VIEIRA, CPF nº ***.572.441.**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo do
Gabinete da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda,
código CCE 1.05.
BERNARD APPY
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
PORTARIA DE PESSOAL SPE/MF Nº 867, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO
DE POLÍTICA ECONÔMICA DO
MINISTÉRIO DA
FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da
Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, e considerando o que consta do
Processo SEI nº 12177.100004/2023-59, resolve:
Art. 1º Designar RAQUEL NADAL CESAR GONÇALVES, matrícula SIAPE
nº 1975268, e ELDER LINTON ALVES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1458967,
para nesta ordem, e sucessivamente, substituírem o cargo de Subsecretário de
Política Macroeconômica da Secretaria de Política Econômica do Ministério da
Fazenda, código CCE 1.15, nos
afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SE/MF nº 88, de 4 de janeiro
de 2023, publicada no D.O.U. de 5 de janeiro de 2023, Seção 2, p. 8.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME SANTOS MELLO