DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE PESSOAL MPA DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.352, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 30 - Nomear DEOLINDA FRANCISCO DE MATOS LIMA CAETANO, matrícula SIAPE nº
3089088, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE
1.07, da Divisão de Pagamentos, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-
Geral
de
Gestão
e
Administração,
da
Secretaria-Executiva.
(Processo
SEI
nº
21000.006600/2023-56)
Nº 31 - Nomear EDIOMARA FERREIRA POSTAI, matrícula SIAPE nº 1480787, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.07, do Serviço de Apoio
à Superintendência IV, da Assessoria de Acompanhamento das Superintendências, da
Secretaria-Executiva. (Processo SEI nº 21000.006583/2023-57)
Nº 32 - Nomear JOÃO FELIPE ANASTACIO PINTO, matrícula SIAPE nº 1331869, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de
Execução Financeira e Orçamentária, da Coordenação de Orçamento, Finanças
e
Contabilidade, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva.
(Processo SEI nº 21000.006609/2023-67)
Nº 33 - Nomear ELKEN RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3151405, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Apoio
à Superintendência V, da Assessoria de Acompanhamento das Superintendências, da
Secretaria-Executiva. (Processo SEI nº 21000.006588/2023-80)
Nº 34 - Designar ANDREA TAKEUTI, matrícula SIAPE nº 2143152, para exercer a Função
Comissionada
Executiva de
Chefe
de Divisão,
código FCE
1.07,
da Divisão
de
Desenvolvimento de Capacidades, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-
Geral
de
Gestão
e
Administração,
da
Secretaria-Executiva.
(Processo
SEI
nº
21000.006597/2023-71)
Nº 35 - Nomear ÉRIKA ARAÚJO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1766813, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de
Aquisições e Convênios, da Coordenação de Aquisições, Licitações e Convênios, da
Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva. (Processo SEI nº
21000.006566/2023-10)
Nº 36 - Nomear PATRICIA DA SILVA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1033098, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Apoio
à Superintendência III, da Assessoria de Acompanhamento das Superintendências, da
Secretaria-Executiva. (Processo SEI nº 21000.006381/2023-13)
Nº 37 - Nomear CARLA DA SILVA TOLENTINO, matrícula SIAPE nº 2055644, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de
Certificação de Pesca, da Coordenação de Certificação, da Coordenação-Geral de
Certificação, do Departamento da Indústria do Pescado, da Secretaria Nacional de Pesca
Industrial. (Processo SEI nº 21000.005432/2023-81)
Nº 38 - Nomear LORENA MENDES SANTOS, matrícula SIAPE nº 3151361, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Apoio
à Superintendência I, da Assessoria de Acompanhamento das Superintendências, da
Secretaria-Executiva. (Processo SEI nº 21000.006511/2023-18)
Nº 39 - Nomear SUELEN TACIANE BRASIL DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3091398, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Divisão
de Desenvolvimento da Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento da Pesca Industrial e Amadora e Esportiva, do Departamento de Pesca
Industrial, Amadora e Esportiva, da Secretaria Nacional da Pesca Industrial. (Processo SEI nº
21000.006204/2023-29)
Nº 40 - Nomear LEDA MOREIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1858969, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I, código CCE 3.05, do Gabinete do Ministro.
(Processo SEI nº 21000.006497/2023-44)
Nº 41 - Designar RAIMUNDO SOARES BRITO, matrícula SIAPE nº 1110670, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Material, Patrimônio e Gestão Documental, da Coordenação de Logística, da
Coordenadora-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva. (Processo SEI nº
21000.006604/2023-34)
Nº 42 - Nomear LEANDRO MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2077240, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de
Licitações, da Coordenação de Aquisições, Licitações e Convênios, da Coordenação-Geral de
Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva. (Processo SEI nº 21000.006587/2023-35)
Nº 43 - Nomear AILTON BONIFACIO, matrícula SIAPE nº 2046155, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Gestão de
Serviços de Terceirizados, da Coordenação de Logística, da Coordenação-Geral de Gestão e
Administração, da Secretaria-Executiva. (Processo SEI nº 21000.006606/2023-23)
Nº 44 - Nomear CAROLINA MENDES COSTA, matrícula SIAPE nº 3260298, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de
Pesquisa para Aquicultura, da Coordenação de Sustentabilidade na Aquicultura, da
Coordenação Geral de Inovação na Aquicultura, do Departamento de Desenvolvimento e
Inovação, da Secretaria Nacional de Aquicultura. (Processo SEI nº 21000.006354/2023-32)
Nº 45 - Nomear FRANCISCO EVERARDO DA SILVA SOUSA, matrícula SIAPE nº 3289204, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão
de Comercialização e Marketing, da Coordenação de Cadeia Produtiva, da Coordenação-
Geral de Desenvolvimento da Aquicultura, do Departamento de Desenvolvimento e
Inovação, da Secretaria Nacional da Aquicultura. (Processo SEI nº 21000.006358/2023-11)
Nº 46 - Nomear MARIA BEATRIZ SANTOS SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1133244,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, do
Gabinete do Ministro. (Processo SEI nº 21000.006573/2023-11)
Nº 47 - Nomear SEILA MARIA LAMOUNIER, matrícula SIAPE nº 3294204, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Apoio
à Superintendência VI, da Assessoria de Acompanhamento das Superintendências, da
Secretaria-Executiva. (Processo SEI nº 21000.006646/2023-75)
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº
11.194, de 08 de setembro de 2022; e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, a Portaria
SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 11
de julho de 2022; e demais informações que constam do Processo nº 03001.000253/2023-
66, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor JOÃO ALBERTO DE NEGRI,
matrícula nº XX217XX, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA, para exercer o cargo comissionado de Secretário Especial
Adjunto, código CCE 1.17, na Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de
Governo da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA Nº 2, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº
11.194, de 08 de setembro de 2022; e considerando o disposto no inciso I do art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 8.270, de 17 de
dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021; e, ainda, a Portaria
SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de
2008; e demais informações que constam do Processo nº 03001.000136/2023-01,
resolve:
Art. 1º Ceder a servidora FLAVIA DE HOLANDA SCHMIDT, Matrícula SIAPE nº
XX424XX, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para
exercer a função comissionada de Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais,
código CCE 1.15, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA Nº 3, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº
11.194, de 08 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1° Designar o servidor CARLOS ROBERTO PAIVA DA SILVA, Matrícula SIAPE
nº XX469XX, para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e do substituto,
responder pelas atribuições de Diretor de Desenvolvimento Institucional - DIDES, código
FCE 1.15, do IPEA, no período de 30 de janeiro de 2023 a 16 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA Nº 4, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº
11.194, de 08 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1° Delegar competência ao servidor CARLOS ROBERTO PAIVA DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº XX469XX, para, excepcionalmente, em virtude de ausência de titular e
férias do substituto, responder pelas atribuições de Ordenador de Despesas do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, no período de 30 de janeiro de 2023 a 16 de fevereiro
de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL N° 25, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.000013/2023-13, resolve:
Nomear MONIQUE MARIA GOMES DA SILVA, CPF nº 381.***.***-06, para
exercer o cargo de Chefe de Assessoria de Cerimonial do Ministério de Portos e
Aeroportos, código CCE 1.13.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 25, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE
SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL
DE
AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do
Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento
Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e
considerando o que consta do processo nº 00058.074497/2022-51, resolve:
EXONERAR, a pedido, TONY HIKARI YOSHIDA, matrícula SIAPE nº
1282675, do Cargo em Comissão de Gerente de Serviços Logísticos e de
Informação, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência,
em Brasília (DF), a contar de 23 de janeiro de 2023.
JULIANO ALCANTARA NOMAN
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