DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA
SETOR DE MORADIAS FUNCIONAIS
PORTARIA DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O ORDENADOR DE DESPESAS DA GESTÃO DE IMÓVEIS FUNCIONAIS (UG
240312), no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria MRE nº. 426,
de 15 de dezembro de 2022, e na Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020,
no que se refere à composição do Rol de responsáveis da Unidade Gestora 240312, no
Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal, resolve:
Confirmar DIOGO DE BRITTO LYRA BARBOSA, CPF 105.052.527-24, primeiro-
secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de
Despesas, titular, da UG 240312;
Confirmar PAULO HENRIQUE DE SOUSA CAVALCANTE, CPF 015.463.311-90,
terceiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Ordenador de Despesas, substituto, da UG 240312.
Confirmar RICARDO BARTHOLOMEU, CPF 075.468.267-64, oficial de chancelaria
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Gestor Financeiro e
Orçamentário, titular, da UG 240312;
Confirmar AUGUSTO CÉSAR CIUFFO DE OLIVEIRA, CPF 617.192.935-20, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Gestor
Financeiro e Orçamentário, substituto, da UG 240312;
Dispensar AUGUSTO CÉSAR CIUFFO DE OLIVEIRA, CPF 617.192.935-20, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, titular, pela Conformidade dos Registros de Gestão, da UG 240312;
Designar ALEXANDER HENRIQUE SANTANA, CPF 033.150.369-77, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, titular, pela Conformidade dos Registros de Gestão, da UG 240312;
Confirmar JOSÉ AUGUSTO MACIAS JÚNIOR, CPF 606.614.531-20, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, substituto, pela Conformidade dos Registros de Gestão, da UG 240312.
DIOGO DE BRITTO LYRA BARBOSA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM EDIMBURGO
PORTARIA DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM EDIMBURGO, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, ELER GERALDO DE OLIVEIRA,
assistente de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe E, padrão V, Siape nº
6457447, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul neste
consulado-geral, a partir da data de publicação desta Portaria.
JOÃO PEDRO CORRÊA COSTA
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 188, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI
do artigo 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor CARLOS AUGUSTO GRABOIS
GADELHA, matrícula SIAPE 6463527, Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e
Complexo da Saúde, com a finalidade de participar, como representante alterno do Brasil,
de reunião preparatória e da 152ª Sessão do Conselho Executivo da Organização Mundial
da Saúde, em Genebra - Suíça, no período de 27 de janeiro a 5 de fevereiro de 2023,
inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.007493/2023-34).
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 158, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar CÉLIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS, matrícula no SIAPE nº 1091871,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.05,
da Coordenação de Gestão Editorial, da Coordenação-Geral de Documentação e
Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 159, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar GUSTAVO HOLANDA REGO, matrícula SIAPE 1302587, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Monitoramento e Controle das
Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde, FCE-1.07, da Coordenação-Geral de
Planejamento, Monitoramento e Controle Logístico, do Departamento de Logística em
Saúde, da Secretaria-Executiva.
MARCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 176, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar CASSIANA PERINAZZO DA VEIGA SCHIO, matrícula no SIAPE nº
2744702, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Planejamento e Orçamento, FCE-1.05, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento
e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 179, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Nomear MARCELO DE JESUS RODRIGUES, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assistente, CCE 2.08, Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica
do Gabinete do Ministro.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 103, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, resolve:
Designar MIRTA MIRANDA PEREIRA, matrícula SIAPE 0479963, para exercer o
encargo de substituta eventual do Serviço
de Gestão de Pessoas, FCE.1.05, da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Mato Grosso do Sul, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 104, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, resolve:
Dispensar GISELLE DE OLIVEIRA PINA do encargo de substituta eventual do Ouvidor-
Geral do Sistema Único de Saúde, CCE-1.13, código nº 02.0001, do Ministério da Saúde.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 105, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, resolve:
Dispensar GISELLE DE OLIVEIRA PINA do encargo de substituta eventual do
Coordenador de Atendimento ao Cidadão e das Ouvidorias do SUS, FCE-1.10, código nº
02.0004, da Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde, do Ministério da Saúde.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 106, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, resolve:
Dispensar LAWRENCE GONÇALVES do encargo de substituto eventual do
Coordenador de Transparência e Acesso à Informação, CCE-1.10, código nº 02.0006, da
Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde, do Ministério da Saúde.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 37, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE LOGISTICA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130,
de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Alterar o fundamento legal da aposentadoria voluntária publicada no
DOU nº 121, seção 2, de 30/06/2021, do(a) servidor(a) ANTONIO DA COSTA AGRA,
matrícula SIAPE nº 566765, portador do CPF: 206.161.804-97, cargo Agente de Vigilância,
do Art. 20, §2, Inciso I, da EC 103/2019, para o fundamento legal do Art. 20, Inciso I, II, III
e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda
Constitucional 103/2019, considerando a data-base do ato inicial de 30/06/2021, Processo
SEI nº 25018.002678/2022-82.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 5, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.011213/2022-00, resolve:
Conceder Pensão à Cônjuge divorciada com percepção de Pensão Alimentícia
estabelecida judicialmente BERENICE BRAGA PEREIRA, com fundamento nos artigos 217,
inciso II e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei
n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 27.06.2022, do ex-servidor
ARCINO LESSA DA SILVA, Matrículas SIAPE nº 0643568 e 6643568, Médico, Nível Superior,
Classe S, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão
calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019,
cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/2, a contar da data do óbito do ex-servidor.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 5, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.010653/2022-31, resolve:
Conceder 2 (Duas) pensões à Cônjuge Fátima Aparecida de Araújo Lessa, com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em
27.06.2022 do ex-servidor Arcino Lessa da Silva, detentor das matrículas SIAPE nº 0643568
e 6643568, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", em ambas as matrículas,
aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo as pensões calculadas nos
termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à
beneficiária a cota-parte de 1/2, a contar da data do óbito do ex-servidor, devendo ainda
ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos
2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
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