DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM LONDRES
PORTARIA DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM LONDRES, no uso de suas atribuições e de
acordo com o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere
à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240047, no Sistema Integrado de
Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal, resolve:
Confirmar JOÃO ALFREDO DOS ANJOS JUNIOR, ministro de primeira classe do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 668.011.844-15, como
ordenador de despesas, titular.
Confirmar LUCIANO HELMOLD MACIEIRA, ministro de segunda classe do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 572.854.897-00, como ordenador
de despesas, substituto.
Confirmar LUCIANO HELMOLD MACIEIRA, ministro de segunda classe do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 572.854.897-00, como
responsável pelos atos de gestão orçamentária e financeira, titular.
Confirmar MARCO KINZO BERNARDY, primeiro-secretário do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 302.432.338-41, como responsável pelos atos
de gestão orçamentária e financeira, substituto.
Confirmar JOSÉ CLAUDIO DE CASTRO SALVIO, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 854.123.097-04, como
responsável pela conformidade de registros de gestão, titular.
Confirmar CHRISTIANE SILVA AQUINO BONOMO, conselheira do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 759.416.785-68, como responsável
pela conformidade de registros de gestão, substituta.
Confirmar LEMIRTES DA SILVA CANDIDO, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 551.587.491-91, como responsável
pela arrecadação de receitas, titular.
Confirmar BRUNA MAGALHÃES DA MOTTA, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 634.710.718-34, como responsável
pela arrecadação de receitas, substituta.
Confirmar MARINO DA COSTA AGUIAR PIZZANI PRIETO, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 263.449.798-95, como
responsável pela gestão de patrimônio - bens móveis, titular.
Dispensar ALICE AMORIM CAMPOS, oficial de chancelaria do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 810.788.895-20, como responsável pela
gestão de patrimônio - bens móveis, substituta.
Designar CASSIA AYUMI FURUTA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 349.305.008-93, como responsável pela gestão
de patrimônio - bens móveis, substituta.
JOÃO ALFREDO DOS ANJOS JUNIOR
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM SANTIAGO
PORTARIA DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O ENCARREGADO DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM SANTIAGO, A.I., no
uso de suas atribuições e nos termos da Portaria Nº 428, de 15 de dezembro de 2022,
resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, a senhora BEATRIZ ALVES
ARAUJO, assistente de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe E, padrão V, Siape
nº 0458028, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul
neste consulado-geral, a partir da data de publicação desta Portaria.
FÁBIO SIMÃO ALVES
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM TORONTO
PORTARIA DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM TORONTO, nos termos da Portaria nº 426, de
15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do rol de responsáveis do Posto,
como Unidade Gestora 240249 no Sistema Integrado de Administração Financeira do
Governo Federal, resolve:
Art. 1º Confirmar a ministra de primeira classe WANJA CAMPOS DA NÓBREGA,
CPF 151.766.811-53, como Ordenadora de Despesas, titular, da Unidade Gestora 240249;
Art. 2º Dispensar o conselheiro LEONARDO MOURÃO COELHO DE SOUZA, CPF
563.518.106-63, da função de Ordenador de Despesas, substituto, da Unidade Gestora
240249;
Art. 3º Designar o conselheiro ANDRÉ SABOYA MARTINS, CPF 410.029.113-20,
para a função de Ordenador de Despesas, substituto, da Unidade Gestora 240249;
Art. 4º Confirmar
a oficial de chancelaria INGRID
STEIN VIEIRA, CPF
832.446.381-04, como Gestora Orçamentária e Financeira, titular, da Unidade Gestora
240249;
Art. 5º Confirmar a oficial de chancelaria MANUELA BOGÉA PEREZ, CPF
839.525.513-68, como Gestora Orçamentária e Financeira, substituta, da Unidade Gestora
240249;
Art. 8º Confirmar a oficial de chancelaria MARIA JOSINA AFONSO RODRIGUES,
CPF 446.516.516-15, como Responsável, titular, pela conformidade dos Registros de Gestão
da Unidade Gestora 240249;
Art. 9º Confirmar a assistente de chancelaria ZENAIDE DE OLIVEIRA ESTEVES,
CPF 220.501.591-53, como Responsável, substituta, pela conformidade dos Registros de
Gestão da Unidade Gestora 240249.
WANJA CAMPOS DA NÓBREGA
EMBAIXADA DO BRASIL EM HAIA
PORTARIA DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL NA HAIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o
disposto na Portaria MRE nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição
do Rol de responsáveis da Unidade Gestora 240060, no Sistema Integrado de Administração
Financeira (SIAFI) do Governo Federal, resolve:
Confirmar PEDRO ESCOSTEGUY CARDOSO, ministro de segunda classe do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 674.531.710-91, como Ordenador de
Despesas Titular;
Confirmar JOSÉ LUIZ VIEIRA, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, CPF 115.471.541-87, como Ordenador de Despesas, substituto;
Confirmar GAÉTAN ISAAC MARIA SPIELMANN MOURA, segundo-secretário do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 793.327.905-82, como Gestor
Orçamentário e Financeiro, titular;
Dispensar JOSÉ CARLOS SILVESTRE FERNANDES, segundo-secretário do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 000.495.661-30, como Gestor Orçamentário
e Financeiro, substituto;
Designar EMERSON NOVAIS LOPES, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério
das Relações Exteriores, CPF 148.852.388-62, como Gestor Orçamentário e Financeiro,
substituto;
Confirmar MARIA DE FÁTIMA DO VALLE SANTOS, PGPEAPO do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 012.823.587-07, como Responsável, titular, pela
Conformidade de Registros da Gestão;
Confirmar GUSTAVO BAPTISTA BARBOSA, primeiro-secretário do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 992.517.527-53, como Responsável, substituto, pela
Conformidade de Registros da Gestão;
PAULO ROBERTO CAMINHA DE CASTILHOS FRANÇA
EMBAIXADA DO BRASIL EM LIMA
PORTARIA DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LIMA, no uso de suas atribuições e nos termos
da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, JANSEN TORRES MARTINS,
agente administrativo do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, classe
E, padrão III, SIAPE nº 0461509, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão
diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
SÉRGIO FRANÇA DANESE
EMBAIXADA DO BRASIL EM LIUBLIANA
PORTARIA DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LIUBLIANA, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, PAULA DE VASCONCELLOS
ROCHA, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, Siape Nº 1277176, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir
da data de publicação desta Portaria.
EDUARDO PRISCO PARAISO RAMOS
EMBAIXADA DO BRASIL EM PARIS
PORTARIA DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I. DA EMBAIXADA DO BRASIL EM PARIS, no
uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro
de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do rol de
responsáveis da Unidade Gestora 240075 no Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Confirmar PEDRO MARCOS DE CASTRO SALDANHA, ministro de segunda classe
do quadro do pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 037.639.337-86, na
função de Ordenador de Despesas titular;
Dispensar CAIO MÁRIO RENAULT, ministro de segunda classe do quadro do
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 485.042.546-15, da função de
Ordenador de Despesas, titular;
Dispensar ANDRÉ DUNHAM MACIEL SIAINES DE CASTRO, ministro de segunda
classe do quadro do pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 069.572.167-48,
da função de Ordenador de Despesas por delegação de competência, titular;
Designar CAIO MÁRIO RENAULT, ministro de segunda classe do quadro do
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 485.042.546-15, como Ordenador de
Despesas por delegação de competência, titular;
Dispensar EDUARDO CANÇADO OLIVEIRA, ministro de segunda classe do quadro
do pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 731.311.216-53, da função de
Ordenador de Despesas por delegação de competência, substituto.
Designar ANDRÉ DUNHAM MACIEL SIAINES DE CASTRO, ministro de segunda
classe do quadro do pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 069.572.167-48,
da função de Ordenador de Despesas por delegação de competência, substituto;
Designar EDUARDO CANÇADO OLIVEIRA, ministro de segunda classe do quadro
do pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 731.311.216-53, da função de
Ordenador de Despesas por delegação de competência, interino até 31 de julho de
2023;
Confirmar URSULA REY GONZÁLEZ ZALUAR, oficial de chancelaria do quadro do
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 968.532.987-72, como Responsável
pelos Atos de Gestão Financeira e Orçamentária, titular;
Confirmar GUILHERME SCHAEFERS PAUL, oficial de chancelaria do quadro do
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 434.684.381-68, na função de
Responsável pelos Atos de Gestão Financeira e Orçamentária, substituto;
Dispensar FELIPE PINCHEMEL COTRIM DOS SANTOS, segundo-secretário do
quadro do pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 019.500.555-40, da função
de Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, titular;
Designar DANIEL LEÃO SOUSA, segundo-secretário do quadro do pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF nº015.909.906-41, como Responsável pela
Conformidade dos Registros de Gestão, titular;
Designar CLARISSA CARVALHO ILHA, oficial de chancelaria do quadro do pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 969.360.700-78, como Responsável pelos Atos
de Gestão Financeira e Orçamentária, interina, até 31 de julho de 2023;
Confirmar CLARISSA CARVALHO ILHA, oficial de chancelaria do quadro do
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 969.360.700-78, como Responsável pela
Gestão do Patrimônio, titular.
PEDRO MARCOS DE CASTRO SALDANHA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA Nº 128, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os
artigos 2º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar PAULO GUSTAVO IANSEN
DE SANT´ANA, ministro de
segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
Siape nº 1321684, da função de chefe da Divisão de Imigração, código FCE
1.13.
MARIA LAURA DA ROCHA