DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023012700044
44
Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 239 - Designar ELZILENE MENDES BASTOS, matrícula nº 1078925, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Análise de Impugnação, código FCE 1.07,
da Coordenação Técnica de Registro Sindical da Coordenação-Geral de Registro Sindical do
Departamento de Relações do Trabalho, da Secretaria de Relações do Trabalho do
Ministério do Trabalho e Emprego (Processo 19964.101321/2023-65).
Nº 242 - Designar KARLA CAROLINA FARIA CALEMBO MARRA, matrícula nº 2629355, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função de Coordenador de Trabalho, Emprego
e Renda, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Trabalho, Emprego e Renda, do
Departamento de Políticas Públicas de Trabalho, Emprego e Renda, da Secretaria de
Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda, do Ministério do Trabalho e
Emprego (Processo 19965.100080/2023-27).
Nº 244 - Designar o servidor MARCO AURÉLIO AIRES BARRETO FERREIRA, matrícula nº
1179689, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.07, da Coordenação de Promoção à Ética, da Assessoria Especial de Controle
Interno, do Ministério do Trabalho e Emprego (Processo 19955.100231/2023-66).
FRANCISCO MACENA DA SILVA
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria SE/MTE nº 219, de 24 de janeiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 17-A, seção 2, Edição Extra, de 24 de janeiro de 2023, onde se lê:
"(...)para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação do Fundo de
Amparo ao Trabalhador."; leia-se: "(...)para exercer a função de Assistente da Coordenação
de Análise Técnica, da Coordenação-Geral de Gestão de Fundos, do Departamento de
Gestão de Fundos, da Secretaria de Proteção ao Trabalhador."
Na Portaria SE/MTE nº 216, de 24 de janeiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 17-A, seção 2, Edição Extra, de 24 de janeiro de 2023, onde se lê:
"(...)para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação de Análise
Técnica do Departamento de Gestão de
Fundos, da Secretaria de Proteção ao
Trabalhador."; leia-se: "(...)para exercer a função de Assistente da Coordenação do Fundo
de Amparo ao Trabalhador - CFAT, da Coordenação-Geral de Gestão de Fundos, do
Departamento de Gestão de Fundos, da Secretaria de Proteção ao Trabalhador."
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 8 - Designar ANTONIO AFONSO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1282789, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria Especial, código FCE 1.15,
da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 9 - Designar ÁLVARO SIMÕES DA CONCEIÇÃO NETO, matrícula SIAPE nº 2974261, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário Nacional de Transportes
Ferroviário, código CCE 1.17, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 10 - Designar MÁRCIO NAHAS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0418941, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Subsecretário de Gestão Estratégica,
Tecnologia e Inovação, código CCE 1.15, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 11 - Designar GEORGE YUN, matrícula SIAPE nº 3665109, para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo de Subsecretário de Sustentabilidade, código CCE 1.15, da
Secretaria Executiva deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 28, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.022334/2023-76, resolve:
Art. 1º Exonerar Clauber Santos Campello, matrícula SIAPE nº 1672971, do
Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Planejamento da Fiscalização de
Infraestrutura Rodoviária da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação
Rodoviária, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 29, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.022334/2023-76, resolve:
Art. 1º Nomear Cálicles Mânica, matrícula SIAPE nº 1816558, no cargo de
Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Planejamento da Fiscalização de
Infraestrutura Rodoviária da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação
Rodoviária, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 30, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976,
de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no que consta do processo nº 50500.022447/2023-71, resolve:
Art. 1º Designar Cálicles Mânica, matrícula SIAPE nº 1816558, para exercer o
encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE II, da Gerência de Fiscalizacão de
Infraestrutura e Operação Rodoviária, subordinada à Superintendência de Infraestrutura
Rodoviária desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular,
sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Dispensar Clauber Santos Campello, matrícula SIAPE nº 1672971, do referido
encargo, para o qual foi designado conforme Portaria DG nº 451, de 28 de setembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 34, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de
7 de abril de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, no inciso II do
art. 20 da Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e no que consta do processo nº
50500.023008/2023-86, resolve:
Art. 1º Efetivar, por tempo indeterminado, a cessão da servidora Ana Patrizia
Gonçalves Lira Ribeiro, matrícula SIAPE nº 2353943, para exercer o cargo de Subsecretária,
código CCE 1.15, na Subsecretaria de Regulação e Concorrência da Secretaria de Reformas
Econômicas do Ministério da Fazenda.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta dias).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
Ministério do Turismo
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 77, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.361,
de 1º de janeiro de 2023, e no inciso II do §1º do art. 3º da Portaria MTur nº 60, de 30
de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar DIEGO FILGUEIRA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 2138159, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe, código CCE 1.09, de Divisão
de Assuntos Administrativos, da Consultoria Jurídica deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DANIELA CARNEIRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 78, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.361,
de 1º de janeiro de 2023, e no inciso II do §1º do art. 3º da Portaria MTur nº 60, de 30
de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar LIVIAN LIMA DO CARMO SOUZA, matrícula SIAPE nº 1557748,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Gerente de Projeto, código CCE
3.13, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DANIELA CARNEIRO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 6, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO no uso das atribuições que lhe foram conferidas no
inciso II, do art. 1º, da Portaria MTur nº 60, de 30 de dezembro de 2022, e considerando
o Processo SEI nº 72031.000525/2023-93, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercer as funções que
especifica, no âmbito da unidade gestora 540004 - SPOA/SE/MTur:
I. Ordenador de Despesa Titular: Diogo Gonçalves Machado, Coordenador-Geral
de Gestão e Administração;
II. Gestor Financeiro Titular: Fabrício Bezerra Queiroz, Coordenador de Execução
Orçamentária e Financeira;
III. Conformista de Registro de Gestão Titular: Erik Santos Silva, Chefe de
Divisão de Apoio à Execução Orçamentária e Financeira;
IV. Conformista de Registro de Gestão Substituta: Renato Queiroz da Paz de
Oliveira, Chefe de Divisão de Apoio Logístico.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para exercer as funções que
especifica, no âmbito da unidade gestora 540010 - COGEP/MTur:
I. Ordenador de Despesa Titular: Diogo Gonçalves Machado, Coordenador-Geral
de Gestão e Administração;
II. Gestora Financeira Titular: Lívian Lima do Carmo Souza, Coordenadora de
Apoio à Gestão de Pessoas substituta;
III. Conformista de Registro de Gestão Titular: Erik Santos Silva, Chefe de
Divisão de Apoio à Execução Orçamentária e Financeira;
IV. Conformista de Registro de Gestão Substituta: Renato Queiroz da Paz de
Oliveira, Chefe de Divisão de Apoio Logístico.
Art. 3º Ficam revogadas as Portarias SPOA nº 189, de 6 de outubro de 2020 e
Portaria de Pessoal SE/MTur nº 86, de 3 de maio de 2022.
Art. 4º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WALLACE NUNES DA SILVA
SECRETARIA DE QUALIDADE, COMPETITIVIDADE E INOVAÇÃO
EM TURISMO
PORTARIA SNPTUR Nº 2, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE QUALIDADE, COMPETITIVIDADE E INOVAÇÃO EM TURISMO -
SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n°769, de 16
de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 de dezembro de
2021; , resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizar atos de
conformidade nas Unidades Gestoras 540006 SNDTur - Executora de Contratos e 540012
SNDTur - Executora de Convênios:
I. Conformista: Vitor Martins Sontak - CPF: 054.865.221-00;
II. Conformista Substituto: Danielle Oliveira Dos Santos - CPF: 006.966.205-37;
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
DÉBORA VIEIRA BARBOZA

                            

Fechar