DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 255, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, e o que consta no Processo nº 00190.100590/2023-84 resolve:
DISPENSAR MARIA AMÉLIA EUGÊNIA PINHEIRO, da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.09, da Divisão da Corregedoria-Geral da União
da Controladoria-Geral da União.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 257, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, e o que consta no Processo n.º 00190.100590/2023-84, resolve:
NOMEAR JOSÉ ERNANE BARBOSA DE
CASTRO, para exercer o Cargo
Comissionada Executivo de Chefe de Seção, código CCE 1.04, da Seção da Divisão da
Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, ficando dispensado da
função que ocupa atualmente.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 258, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, e o que consta no Processo nº 00190.100590/2023-84, resolve:
EXONERAR ANTONIO DE PADUA SILVA, do Cargo Comissionada Executivo de
Chefe de Seção, código CCE 1.04, da Seção da Divisão da Corregedoria-Geral da União da
Controladoria-Geral da União.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 259, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, e o que consta no Processo n.º 00190.100590/2023-84, resolve:
DESIGNAR
JOSE TRINDADE
MONTEIRO NETO,
para
exercer a
Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço da Coordenação-
Geral da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Correição do
Poder Executivo Federal da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da
União
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 260, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, e o que consta no Processo nº 00190.100590/2023-84, resolve:
DISPENSAR
STEFANIE GROENWOLD
CAMPOS,
da Função
Comissionada
Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço da Coordenação-Geral da
Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Correição do Poder
Executivo Federal da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 261, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, e o que consta no Processo n.º 00190.112360/2022-87, resolve:
DESIGNAR LUIZ GUSTAVO DE SOUZA E ANTUNES, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão III da
Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Transportes, Portos e Aviação Civil da
Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle
Interno da Controladoria-Geral da União, ficando dispensado do encargo de substituto que
ocupa atualmente.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 262, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, e o que consta no Processo nº 00190.112360/2022-87, resolve:
DISPENSAR
EMMELE 
GONELLA
FONTENELLE
FERNANDES, 
da
Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão III da
Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Transportes, Portos e Aviação Civil da
Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle
Interno da Controladoria-Geral da União.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 276, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, e o que consta no Processo nº 00190.100902/2023-50, resolve:
DISPENSAR HUGO NISTER PESSOA TEIXEIRA, da Função Comissionada Executiva
de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Almoxarifado, Serviços Gerais e
Patrimônio da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-
Geral da União, a partir de 24 de janeiro de 2023.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 277, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de
2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
no Processo nº 00190.100902/2023-50, resolve:
DESIGNAR FRANCISCO DAS CHAGAS DE MOURA SILVA, para substituir o
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenaçãode Almoxarifado, Serviços Gerais e
Patrimônio da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-
Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando
convalidados os atos praticados no exercício da substituição a contar de 24 de janeiro de
2023.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 282 DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de janeiro de
2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
no Processo nº 00190.100025/2023-17, resolve:
DESIGNAR FERNANDA FAGUNDES DE ANDRADE, para substituir o Gerente de
Projetos, código FCE 3.13, no período de 09 de janeiro a 20 de janeiro de 2023, da
Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios de Secretaria Federal de Controle
Interno da Controladoria-Geral da União.
VANIA LUCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 290, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de
2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
no Processo nº 00190.100514/2023-79, resolve:
DESIGNAR ÉRIKA LEMÂNCIA SANTOS LÔBO, para substituir o Diretor de Gestão
Corporativa, código FCE 1.15, da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos
praticados no exercício da substituição a contar de 25 de janeiro de 2023.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 297, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de
2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
no Processo nº 00190.100535/2023-94, resolve:
DESIGNAR FABIO FELIX CUNHA DA SILVA, para substituir o Chefe de Gabinete,
código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares a partir de 24 de janeiro de
2023..
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 298, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, e o que consta no Processo nº 00190.101085/2023-57resolve:
DISPENSAR,
VERUSKA CAMPOS,
da
Função
Comissionada Executiva
de
Coordenadora, código FCE 1.10, do Gabinete do Ministro da Controladoria-Geral da União,
a partir de 24 de janeiro de 2023.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 299, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de
2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
no Processo nº 00190.101085/2023-57, resolve:
DESIGNAR ANA SOFIA ALENCAR LAMBERT, para substituir a Coordenadora,
código FCE 1.10, do Gabinete do Ministro da Controladoria-Geral da União, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a partir de 24 de janeiro de
2023.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
Conselho Nacional do Ministério Público
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 34, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das
atribuições que lhe conferem os arts. 130-A, I, da Constituição Federal e 12, XX e §§ 1º e
2º, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, e considerando o
que consta do Processo Administrativo nº 19.00.4009.0000403/2023-96, resolve:
Art. 1° Requisitar a servidora LUCIANA MARIA DE ARAÚJO FREITAS, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura do Quadro de Pessoal do Ministério
Público do Distrito Federal e Territórios, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao
Conselho Nacional do Ministério Público, com ônus para a origem quanto aos vencimentos
e às vantagens do cargo efetivo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 37, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno do Conselho Nacional do
Ministério Público,
e considerando
o que
consta do
Processo Administrativo nº
19.00.4005.0001316/2022-49, resolve:
Art. 1º Designar a Procuradora da República JULIA ROSSI DE CARVALHO
SPONCHIADO, lotada na Procuradoria da República no Amazonas, para atuar como
membro colaboradora da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, pelo período
de 1 (um) ano, sem prejuízo de suas atribuições no órgão de origem.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA CNMP-SG Nº 42, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no
uso de suas atribuições, com fundamento no art. 1º, inciso VIII, "j", da Portaria CNMP-PRESI
nº 57, de 27 de maio de 2016, bem como o disposto no Processo Administrativo n°
19.00.5000.0001339/2020-29, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por um ano, a partir do dia 27 de fevereiro de 2023, a cessão
da servidora LÍGIA MARIA DE SOUZA LOPES REIS, Analista de Comunicação Social no CNMP,
matrícula nº 22.529, para continuar a exercer o cargo comissionado de Assessora-Chefe
Nível IV, código CC-4, da Assessoria de Estratégia e Inovação Institucional, da Escola Superior
do Ministério Público da União, com fundamento no art. 93, I e § 1º, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com ônus para o Conselho Nacional do Ministério Público.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO