DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA PR/RS Nº 52, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1.
Dispensar
o
servidor
IVAN
CORREA
MANGOLINI,
Técnico
do
MPU/Administração, matrícula 6374, da função de confiança de Chefe do Setor de
Acompanhamento Processual, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de
Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul.
2.
Designar
o
servidor
RICARDO
ANDRÉ
DE
LIMA,
Técnico
do
MPU/Administração, matrícula 5070, para exercer função de confiança de Chefe do Setor
de Acompanhamento Processual, código FC-1, da Procuradoria da República no Município
de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 53, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Dispensar, a contar de 23/01/2023, por motivo de vacância, o servidor
RAFAEL RODRIGO PIZZINATTO BORCIONI, Técnico do MPU/Administração, matrícula 16744,
da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPRM4-DCS, Gabinete da
Procuradora da República Daniela Caselani Sitta, da Procuradoria da República no
Município de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 25, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º-Dispensar o servidor BRUNO BRITO DE OLIVEIRA, matrícula nº 27594,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, da
função comissionada de Chefe do Núcleo Cível Extrajudicial, FC-3, da Procuradoria da
República no Estado de Santa Catarina.
Art. 2º-Designar a servidora MARIANA DALPONT BALBINOT, matrícula nº 26550,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, para a função comissionada de
Chefe do Núcleo Cível Extrajudicial, FC-3, da Procuradoria da República no Estado de Santa
Catarina.
DANIEL RICKEN
PORTARIA Nº 29, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Apostilar a nomeação de MATHEUS BOSSLE DOS SANTOS, Bacharel em
Direito, matrícula nº 28790, do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do
Gabinete do Dr. Daniel Ricken, da Procuradoria da República no Município de Itajaí,
realizada originalmente pela Portaria PR/SC nº 31, de 24/01/2017, publicada no DOU nº 18,
de 25/01/2017, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor
Nível IV, CC-4, do Gabinete do Dr. Darlan Airton Dias, da Procuradoria da República no
Município de Itajaí.
Art. 2º - Apostilar a nomeação de ARIEL RODRIGUES JACINTO, Bacharel em
Direito, matrícula nº 31410, do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do
Gabinete do Dr. Darlan Airton Dias, da Procuradoria da República no Município de Itajaí,
realizada originalmente pela Portaria SG nº 414, de 19/07/2021, publicada no DOU nº 138,
de 23/07/2021, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor
Nível IV, CC-4, do Gabinete do Dr. Daniel Ricken, da Procuradoria da República no
Município de Itajaí.
DANIEL RICKEN
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 81, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Exonerar a servidora ADRIANA MATUKUMA RODRIGUES DE ALMEIDA,
Matrícula nº 6936, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do cargo em
comissão de Assessor Nível IV do Gabinete do Procurador Svamer Adriano Cordeiro, CC-4,
da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
2. Nomear o servidor VALTER GOMES NEVES JUNIOR, Matrícula nº 19963,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de
Assessor Nível IV do Gabinete do Procurador Svamer Adriano Cordeiro, CC-4, da
Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
3. Nomear, para o dia 27/01/2023, a servidora ANA CRISTINA MACEDO DA
SILVA, Matrícula nº 14848, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o
encargo chefe substituta da Divisão Cível Judicial, CC-2, da Procuradoria da República no
Estado de São Paulo.
4. Nomear a servidora VANIA DO CARMO GONÇALVES FURLANI, Matrícula nº
24939, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo chefe
substituta eventual da Divisão de Contratações e Gestão Contratual, CC-2, da Procuradoria
da República no Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 17/PGJM, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 124, inciso X, alínea a, da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993 e tendo em vista o contido no Processo nº 19.03.0000.0000203/2023-06,
resolve:
Art. 1º Homologar o resultado final do Concurso de Remoção, a pedido, para
Promotor de Justiça Militar, regido pelo Edital PGJM, de 5 de janeiro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União, em 6 de janeiro de 2023, nos termos do Anexo desta Portaria.
Art. 2º Estabelecer que a efetivação das remoções dos Promotores de Justiça
Militar para as Unidades de destino dar-se-á nos termos do parágrafo único do Artigo 1º
do Edital de 5 de janeiro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
ANEXO
(EDITAL de 5/1/2023)
CARGO: PROMOTOR DE JUSTIÇA MILITAR
.
Matrícula
Nome
Origem
Destino
.
1439-7
CICERO
ROBSON
COIMBRA NEVES
2ª PJM-Brasília/DF
PJM-Campo Grande/MS
.
1443-5
NELSON
LACAVA
FILHO
PJM-Campo Grande/MS
2ª PJM-Brasília/DF
PORTARIA Nº 18/PGJM, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993 e tendo em vista o
contido no Processo nº 19.03.0000.0000420/2023-70,
considerando a extinção da 5ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, conforme
Art. 6º da Portaria nº 225/PGJM, de 4 de novembro de 2022 (1245298), resolve:
Art. 1º Fixar, a contar de 30 de janeiro de 2023, a lotação do Dr. JORGE
AUGUSTO LIMA MELGAÇO, Procurador de Justiça Militar, perante a 1ª Procuradoria de
Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ.
Art. 2º Fixar, a contar de 30 de janeiro de 2023, a lotação da Dra. NAJLA NASSIF
PALMA, Procuradora de Justiça Militar, perante a 2ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio
de Janeiro/RJ;
Art. 3º Designar a Dra. NAJLA NASSIF PALMA, Procuradora de Justiça Militar,
para atuar perante a Procuradoria de Justiça Militar em Recife/PE, entre 30 de janeiro de
2023 e 21 de fevereiro de 2023, com prejuízo de suas atribuições perante a 2ª
Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, durante o referido período.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
PORTARIA Nº 19/PGJM, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993 e tendo em vista o contido nos Processos nº 19.03.0011.0000804/2022-74 e
19.03.0000.0003584/2022-05, resolve:
Art. 1º Fixar, a contar de 30 de janeiro de 2023, a lotação da Dra. ADRIANA
SANTOS, Procuradora de Justiça Militar, perante a Procuradoria de Justiça Militar em
Campo Grande/MS.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
PORTARIA Nº 20/PGJM, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, e tendo em vista o contido nos autos do Processo SEI nº 19.03.0000.0009739/2022-
22, resolve:
Art. 1º Conceder ao Dr. LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA, Promotor de Justiça
Militar, o prazo de 23 (vinte e três) dias de trânsito, a contar de 30/1/2023, com
fundamento no art. 18 da Lei nº 8.112/1990 c/c art. 287 da Lei Complementar nº 75/1993,
em virtude de sua remoção, a pedido, da Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE
para a Procuradoria de Justiça Militar em Natal/RN, conforme Portaria nº 260/PGJM, de 21
de dezembro de 2022.
Art. 2º Conceder ao Dr. RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA, Promotor de Justiça
Militar, o prazo de 23 (vinte e três) dias de trânsito, a contar de 30/1/2023, com
fundamento no art. 18 da Lei nº 8.112/1990 c/c art. 287 da Lei Complementar nº 75/1993,
em virtude de sua remoção, a pedido, da Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA para
a Procuradoria de Justiça Militar em Florianópolis/SC, conforme Portaria nº 260/PGJM, de
21 de dezembro de 2022.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 68, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT
nº 20.02.0001.0016019/2022-13, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ DIAS DE SOUZA, matrícula 6002439, ocupante
do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil, para a função de
confiança de Chefe do Setor de Documentação e Memória Institucional, código FC-2, da
Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-o da função de
confiança de Chefe do Setor de Publicação, código FC-2, da Diretoria de Administração da
Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.
Art. 2º Designar o servidor FRANCISCO HELIO FIRMINO, matrícula 6001871,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Chefe do Setor de Publicação, código FC-2, da Diretoria de Administração da
Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-o da função de confiança de Chefe da
Assessoria Técnica do Departamento de Documentação e Gestão da Informação, código FC-
3, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 3º Dispensar FRANCISCO HELIO FIRMINO, matrícula 6001871, ocupante do
cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do
Chefe do Setor de Publicação, código FC-2, da Diretoria de Administração da Procuradoria-
Geral do Trabalho.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 36, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor EDMILSON DIAS DE ALBUQUERQUE, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.3673-7, para o encargo de
Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 31º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região, Código CC 2, no período de 30.01 a 10.02.2023, nas férias e
afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
JOÃO EDUARDO DE AMORIM
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