DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 20, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear TATIANE DA COSTA ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete, nível CJ-3, no Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.
Ministra Rosa Weber
PORTARIA Nº 27, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 24 de janeiro de 2023, PAULO RONALDO CEO
DE CARVALHO do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do
Ministro Ricardo Lewandowski.
Ministra ROSA WEBER
PORTARIA Nº 29, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nomear VANESSA DAS CHAGAS CÔRTES, Analista Judiciária, área Judiciária, para
exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, no Gabinete do Ministro
Alexandre de Moraes, ficando dispensada da função comissionada que atualmente
ocupa.
Min. ROSA WEBER
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 25, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar JOSÉ CARLOS DE SIQUEIRA VIDAL, Analista Judiciário, área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Gabinete do Ministro
Alexandre de Moraes, ficando dispensado da função comissionada que atualmente
ocupa.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGP nº 224, de 30 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União em 9 de janeiro de 2023, Seção 2, página 52;
Onde se lê: "Dispensar, a partir de 9 de janeiro de 2023, o servidor DANILO
MENDES GUIMARÃES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste
Conselho, da função de confiança de Assistente II da Coordenadoria de Auditoria Interna,
nível FC-2.";
Leia-se: "Dispensar, a pedido, a partir de 9 de janeiro de 2023, o servidor
DANILO MENDES GUIMARÃES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de
pessoal deste Conselho, da função de confiança de Assistente II da Coordenadoria de
Auditoria Interna, nível FC-2.".
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA TSE Nº 16, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR
ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art.
1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica dispensado Denys de Oliveira Candido, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de
Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designado Denys de Oliveira Candido, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da
Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do
Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAÍRES AGUIAR LIMA
PORTARIA TSE Nº 26, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR
ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art.
1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve, por indicação do Ministro
Benedito Gonçalves:
Art. 1º Fica designado Rodrigo Moreira da Silva, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAÍRES AGUIAR LIMA
PORTARIA TSE Nº 43, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR
ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art.
1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Ficam dispensadas:
I - Manuella Regina de Barros Lima, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da
função comissionada de Chefe da Seção Administrativa, Nível FC-6, da Coordenadoria de
Audiovisual, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da
Presidência;
II - Isabela Noleto Veras, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal Militar, ora
cedida a este Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria
de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Ficam designadas:
I - Isabela Noleto Veras, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal Militar, ora
cedida a este Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção
Administrativa, Nível FC-6, da Coordenadoria de Audiovisual, da Secretaria de Comunicação
e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência;
II - Manuella Regina de Barros Lima, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, a Secretaria de
Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAÍRES AGUIAR LIMA
PORTARIA Nº 33, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR
ELEITORAL, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº
318, de 25 de maio de 2020, e considerando o disposto no Procedimento SEI nº
2022.00.000004344-9, resolve:
Fica alterada a Portaria TSE nº 620, de 4 de julho de 2022, retificada pela
Portaria TSE nº 712, de 03 de agosto de 2022, para incluir a Lei nº 11.202, de 29 de
novembro de 2005, que criou o cargo em que se deu a aposentadoria de Roberto Carneiro
Filho.
ADAÍRES AGUIAR LIMA
PORTARIA Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR
ELEITORAL com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 153, de 21 de
fevereiro de 2022, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº
2023.00.000000462-7, resolve:
Declarar vago, a partir de 23 de janeiro de 2023, o cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868, de 14
de abril de 1994, ocupado por João Luiz Teixeira da Silva, em decorrência de posse em
outro cargo público inacumulável.
ADAÍRES AGUIAR LIMA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 49, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício da
Presidência, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e
considerando o disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Exonerar, com efeitos a contar de 20 de janeiro de 2023, EVANDRO
LUCAS FALEIROS, matrícula S046099, do cargo em comissão de Assessor de Ministro,
código CJ-3, do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques, em decorrência de sua
posse em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. OG FERNANDES
PORTARIA Nº 48, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício da
Presidência, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e
considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Processo STJ n. 001453/2023, resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 23 de janeiro de 2023, o cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado
pela servidora GABRIELA RUZZENE, em decorrência de sua posse em outro cargo público
inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. OG FERNANDES
S EC R E T A R I A
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria STJ/GDG n. 52 de 24 de janeiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União do dia 26 subsequente, seção 2, página 58, de forma que no art. 1º, I;
Onde se lê "THAÍS LEITE VIANA, matrícula S070607, Chefe da Seção de
Consultoria Interna e Planejamento Educacional, código FC-6",
Leia-se "THAÍS LEITE VIANA, matrícula S070607, Chefe da Seção de Consultoria
Interna e Planejamento Educacional, código FC-6", a contar de 25 de janeiro de 2023".
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
PORTARIA Nº 59, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XX, da
Portaria CJF n. 509, de 30 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo
n. 0000199-90.2023.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 20 de janeiro de 2023, RODRIGO
JORDÃO DIAS, matrícula n. 1048, da função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6,
da Seção de Licitações, da Subsecretaria de Compras, Licitações e Contratos, da Secretaria
de Administração, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, da
Secretaria-Geral.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO TRF2-ATP Nº 12, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO,
no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-
PES-2023/00096, resolve:
NOMEAR o servidor RODRIGO RIBEIRO PINHO DA SILVA, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o cargo em
comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da Vara Federal Única de Angra dos
Reis -
SJRJ, em vaga
decorrente da
exoneração de Luiz
Carlos Gouvêa
Junior.
Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA