DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 603 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de janeiro de 2023, WILDEGARDES MIRANDA BARBOSA, ponto n.º
269012, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RAIMUNDO COSTA .
Nº 604 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de janeiro de 2023, JOSEPH SOARES PIRES SOUZA, ponto n.º 269151,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS VERAS.
Nº 605 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de janeiro de 2023, JIVALDO SANTANA DE SENA, ponto n.º 269544, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RAIMUNDO COSTA.
Nº 606 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de janeiro de 2023, GABRIEL AUGUSTO DA SILVA, ponto n.º 269827,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PINHEIRINHO.
Nº 607 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de janeiro de 2023, ORLANDO ALVES PORTO, ponto n.º 270739, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO IZAR.
Nº 608 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de janeiro de 2023, PEDRO GABRIEL MATOS LIMA, ponto n.º 271776,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OLIVAL MARQUES.
Nº 609 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de janeiro de 2023, JULIANA PINTO DO CARMO, ponto n.º 272623, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OLIVAL MARQUES.
Nº 610 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de janeiro de 2023, EVARISTO OLAVO DE MENDONÇA NUNES FILHO,
ponto n.º 272624, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OLIVAL
M A R Q U ES .
Nº 611 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de janeiro de 2023, MARISA GALHARDO, ponto n.º 272689, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO IZAR.
Nº 612 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ARTHUR VERGUEIRO MACHADO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
AUGUSTO COUTINHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 613 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, CAIO ANTONIO DE ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CA P I T ÃO
AUGUSTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 614 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, DENISE PUPE NOBREGA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PINHE I R I N H O,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 615 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, JURANDYR CANDIDO NASCIMENTO MELLO FILHO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ALESSANDRO MOLON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 616 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
PAULO BATISTA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULÃO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 617 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
SAID RAFUL NETO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCIO ALVINO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 618 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, WASHINGTON LUÍS BATISTA BARBOSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GILSON MARQUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1138156, resolve:
Nº 535 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei Nº 8.112, de
1990, JAILSON RODRIGUES DE SOUSA, matrícula Nº 374523, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão PRESID - Presidência do Senado
Federal, a partir de 30/01/2023.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1126698, resolve:
Nº 533 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de 1990,
MARTA PIRES NUNES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSISILVE - Gabinete da Senadora Ivete da Silveira.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1139416, resolve:
Nº 534 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de 1990,
SUELE LOPES CERQUEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1139376, resolve:
Nº 537 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 1990,
DILAMAR MACHADO, matrícula Nº 372230, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do Senador
Paulo Paim, a partir de 27/01/2023.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1139456, resolve:
Nº 538 - exonerar MORGANA CARUSO AMAZONAS DA SILVA, matrícula Nº 208362, do
cargo,
em
comissão,
de
AUXILIAR
PARLAMENTAR
JÚNIOR,
AP-05,
do
órgão
GABSEN/GSAGUR - Gabinete do Senador Acir Gurgacz, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1139457, resolve:
Nº 539 - exonerar PAULO CÉSAR COSTA ROCHA, matrícula Nº 203649, do cargo, em
comissão,
de
AJUDANTE
PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO,
AP-02,
do
órgão
GABSEN/GSAGUR - Gabinete do Senador Acir Gurgacz, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1139476, resolve:
Nº 540 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei Nº 8.112, de
1990, MARCELLO NOGUEIRA CRUVINEL, matrícula Nº 233757, do cargo, em comissão, de
ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSJKAJUR - Gabinete do Senador Jorge
Kajuru, a partir de 30/01/2023.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1139516, resolve:
Nº 541 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei Nº 8.112, de
1990, JANAINA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula Nº 167013, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABLID/BLUCRI - Bloco Parlamentar
União Cristã, a partir de 26/01/2023.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1139517, resolve:
Nº 542 - exonerar CHARLES SAMUEL DE ARAUJO SILVA, matrícula Nº 301623, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSOALENC -
Gabinete do Senador Otto Alencar, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de MOTORISTA ,
AP-04, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1139596, resolve:
Nº 543 - exonerar JOSÉ RODOLFO TIBANA DE MELLO, matrícula Nº 169344, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSFCONTA -
Gabinete do Senador Fabiano Contarato, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, considerando o disposto no art. 2º, § 1º, da
Instrução Normativa nº 78, de 2018, do Tribunal de Contas da União, o laudo da Junta
Médica do Senado Federal e a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas constante
no Processo nº 00200.013263/2008-98, resolve:
Nº 148 - alterar o Ato do Diretor-Geral nº 2759, de 2008, publicado na página 33 do Diário
Oficial da União de 17 de dezembro de 2008, que aposentou por invalidez, com proventos
proporcionais, o servidor ATILA MOHN, Técnico Legislativo/Policial Legislativo Federal, Nível
II, Padrão M-36, para incluir o artigo 190 da Lei nº 8.112, de 1990, a partir de 25 de
setembro de 2022, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no artigo 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de
2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando a necessidade de
regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para atendimento do
disposto no Acórdão nº 2977/2022 - TCU - 2ª Câmara constante do processo nº
00200.001074/2011-78, resolve:
Nº 150 - alterar o Ato da Diretoria-Geral nº 286, de 2011, publicada na página 37, Seção
2, do Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2011, que aposentou voluntariamente,
com proventos integrais, a servidora MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA, Técnico
Legislativo/Enfermagem, Nível II, Padrão M36, para excluir a vantagem prevista na
Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite remuneratório determinado pelo
artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
PORTARIA DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1139296, resolve:
Nº 536 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
WAGNER ARTUR DE OLIVEIRA CABRAL, matrícula no 362028, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABLID/BLPRD - Bloco
Parlamentar da Resistência Democrática, a partir de 26/01/2023.
MARCIO TANCREDI
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