DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 7, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de
competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de
acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021, e o teor do Processo Administrativo nº
0000559-97.2023.6.07.8100, resolve:
Designar o servidor BRUNO BARATA
BERG, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, o titular da função comissionada de
Chefe da Seção de Auditoria de Aquisições e Pessoal da Coordenadoria de Auditoria
Interna da Presidência, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado o servidor
Ulisses de Melo Amorim.
LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de
competência constante inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo
com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0013052-
43.2022.6.07.8100, resolve:
Designar a servidora DÉBORA RODRIGUES COELHO, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir, no
período de 16/01/2023 a 25/01/2023, o titular do cargo em comissão de Coordenador da
Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral da Secretaria da Corregedoria
Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ-2, nos
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
ADRIANA APARECIDA COELHO PEREIRA
PORTARIA SGP Nº 7, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de
competência constante inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo
com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0000652-
21.2023.6.07.8016, resolve:
Designar o servidor NIVALDO CARVALHO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, o titular da função comissionada de
Chefe do Posto Eleitoral de Brazlândia do Cartório da 16ª Zona Eleitoral da Secretaria da
Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.
ADRIANA APARECIDA COELHO PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 21.820, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo eletrônico SEI
n.º 0006532-18.2021.6.14.8000, resolve:
Art. 1º DETERMINAR que os cargos efetivos de Analista Judiciário, Área de
Apoio Especializado, Especialidade em Taquigrafia e de Técnico Judiciário, Área de Apoio
Especializado, Especialidade em Digitação do Quadro de Pessoal deste Tribunal, conforme
quantitativos abaixo discriminados, sejam transformados na medida em que vagarem, para
Área de Atividade/Especialidade a serem definidas pela Administração, de acordo com seus
interesses e necessidades estabelecidas no momento em que ocorrer:
.
CARGO
ÁREA DE ATIVIDADE/ESPECIALIDADE
QTD CARGOS CRIADOS
. ANALISTA JUDICIÁRIO
APOIO ESPECIALIZADO - TAQUIGRAFIA
4
. TÉCNICO JUDICIÁRIO
APOIO ESPECIALIZADO - DIGITAÇÃO
5
.
T OT A L
9
Art. 2º TRANSFORMAR a Área de Atividade/Especialidade do cargo de Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade em Digitação, criado pela Lei nº
8.868/1994, vago em decorrência da aposentadoria do servidor Antonio Celso Costa de
Souza, por intermédio da Portaria nº 21.277/2022, publicada no DOU em 1º/7/2022, em
Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 22/TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, considerando o que consta
do processo SEI n.º 0000554-
51.2023.6.15.8036, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora IUSKA KYVIA DANTAS GOMES, Analista Judiciário,
Matrícula nº 0637, da função comissionada de Chefe de Cartório - nível FC6 - da 36ª Zona
Eleitoral - Catolé do Rocha/PB.
Art. 2º - Dispensar CLÉLIO DE MESQUITA ANDRADE, Técnico Judiciário,
matrícula 0363, da função comissionada e Assistente I, nível FC-01, da 36ª Zona Eleitoral -
Catolé do Rocha/PB.
Art. 3º - Designar CLÉLIO DE MESQUITA ANDRADE, Técnico Judiciário, matrícula
0363, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório - nível FC6 - da 36ª Zona
Eleitoral - Catolé do Rocha/PB.
Art. 4º - Designar IUSKA KYVIA DANTAS GOMES,Analista Judiciário, Matrícula nº
0637, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-01, da 36ª Zona Eleitoral
- Catolé do Rocha/PB.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
contam a partir de 08/02/2023.
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 21, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 1056/2023,
resolve
Art. 1º DISPENSAR em conformidade com o disposto na Resolução TSE nº
23.411/2014, a servidora SALETE TAVARES, requisitada para prestar serviços junto à 167ª
Zona Eleitoral de ORTIGUEIRA, da função comissionada, nível FC-1, de Assistente I do
Cartório da 167ª Zona Eleitoral de ORTIGUEIRA.
Art. 2º DESIGNAR a servidora BRUNA DE BARROS FERREIRA PI GARCIA,
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 167ª Zona
Eleitoral de ORTIGUEIRA, FC-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO GP Nº 30, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do Processo SEI nº
2022.0.000051722-5, resolve:
Art. 1º 1º Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, parágrafo 6º, da
Lei nº 8.112/90, o provimento do cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, NS,
Classe "A", Padrão "1", para o qual foi nomeado o candidato Luis Filipe da Silva Sant Ana,
classificado em 8º lugar da listagem de pessoas negras no concurso público realizado pela
Consulplan, conforme Ato GP nº 498, de 15 de dezembro de 2022, publicado em 20 de
dezembro de 2022 no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
ATO GP Nº 32, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do Processo SEI nº
2022.0.000057008-8, resolve:
Art. 1º Designar a servidora FERNANDA PINHEIRO LEITÃO, Técnico Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I,
Nível FC-1, da Seção de Registros Funcionais, da Coordenadoria de Pessoal e Análises
Técnicas da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro.
Art. 2º Dispensar a servidora ALINE DE ABREU CORREIA, Analista Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da
Seção de Registros Funcionais, da Coordenadoria de Pessoal e Análises Técnicas da
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 63/PRES/DG/SGP/COPES, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, do ex vi inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento
Interno deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0022165-88.2022.6.27.8027, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DIEGO ADLER JORDÃO para exercer a função
comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório da 27ª Zona Eleitoral, com sede em
Wanderlândia -TO, a contar de 01/02/2023, ficando dispensado da função comissionada
que atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Helvécio de Brito Maia Neto
PORTARIA Nº 62/PRES/DG/SGP/COPES, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando o teor dos autos do SEI 0000984-78.2023.6.27.8000,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora CÍCERA DE LIMA para exercer, a partir desta data,
a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Licitações/SELIC/SADOR,
ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Helvécio de Brito Maia Neto
PORTARIA Nº 68/PRES/DG/SGP/COPES, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições
legais e
tendo
em
vista os
autos
do
processo SEI
nº
0021483-
20.2022.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 3/PRES/DG/SGP/COPES, de 04/01/2023, publicada
no DJE/TRE-TO nº 2, ano 2023, pág. 42, ONDE SE LÊ: "a contar de 9 de janeiro de 2022",
LEIA-SE: "a contar de 9 de janeiro de 2023".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. Helvécio de Brito Maia Neto
PORTARIA Nº 67/PRES/DG/SGP/COPES, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta dos autos do processo
SEI nº 0006374-97.2021.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 617/PRES/DG/SGP/COPES, de 31/08/2022,
publicada no DOU nº 167, Seção 2, pag. 119, de 01/09/2022, ONDE SE LÊ: "para incluir ao
fundamento legal a aplicação do artigo 190 da Lei nº 8.112/1990, e autorizar a isenção do
imposto de renda, nos termos do artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988,
regulamentada pelo Decreto nº 9.580/2018, bem como a redução da contribuição
previdenciária, na forma do art. 40, § 18, da Constituição Federal", LEIA-SE: "para autorizar
a isenção do imposto de renda, nos termos do artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988,
regulamentada pelo Decreto nº 9.580/2018, bem como a redução da contribuição
previdenciária, na forma do art. 40, § 18, da Constituição Federal".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Helvécio de Brito Maia Neto
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 145, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1001847/2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar JULIANA FERREIRA SILVA NONATO, matrícula N. 319.196,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em
Comissão, CJ-01, da Coordenadoria de Apoio Aos Magistrados.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, JULIANA CRISTINA BOMFIM DOS
SANTOS MILHOMEM, matrícula N. 312.940, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, da
Coordenadoria de Apoio Aos Magistrados, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-
05, da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO