DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 152, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 26 da Lei
11.416/2006 e no artigo 6º do Anexo I da Portaria Conjunta nº 3/2007, e em face do
contido no processo SEI 0000230/2023, resolve:
Art. 1º Alterar a área de 2 (dois) cargos vagos de Analista Judiciário, Área
Administrativa para 2 (dois) cargos de Analista Judiciário, Área Judiciária.
Parágrafo Único - As vacâncias se deram em decorrência da aposentadoria
de:
I - ARLETE GARCIA RODRIGUES, matrícula 309.616, efetivada por meio da
Portaria GPR 627, de 19 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de de 25 de
abril de 2022 (sequencial 506);
II - LUCIMAR VIEIRA GOMES CONSTÂNCIO, matrícula 307.684, efetivada por
meio da Portaria GPR 1950, de 18 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de agosto de 2017 (sequencial 2389).
Art. 2º Alterar a área e a especialidade de 1 (um) cargo vago de Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, decorrente de aposentadoria
de JOSEVAL DE ARRUDA BEZERRA, matrícula 310, efetivada por meio da Portaria GPR 15,
de 28 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 2 de fevereiro de 2022,
para 1 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária (sequencial 8370).
Art. 3º Alterar a área e a especialidade de 1 (um) cargo vago de Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina - Clínica Médica, decorrente
de redistribuição efetivada por meio da Portaria GPR 1960, de 14 de outubro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União de 2 de dezembro de 2019, para 1 (um) cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária (sequencial 8586).
Art. 4º Alterar a área e a especialidade de 1 (um) cargo vago de Analista
Judiciário,
Área 
Apoio
Especializado, 
Especialidade
Enfermagem, 
decorrente 
de
redistribuição efetivada por meio da Portaria GPR 2232, de 21 de dezembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2020, para 1 (um) cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária (sequencial 8602).
Art. 5º Alterar a área e a especialidade de 1 (um) cargo vago de Analista
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Inspetor da Polícia Judicial, decorrente de
redistribuição efetivada por meio da Portaria GPR 2145, de 29 de setembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2022, para 1 (um) cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária (sequencial 8739).
Art. 6º Alterar a área e a especialidade de 1 (um) cargo vago de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio, decorrente de aposentadoria de
TEREZINHA APARECIDA ALVES FURTADO, matrícula 308.943, efetivada por meio da Portaria
GPR 1003, de 6 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de
2022, para 1 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa (sequencial 107).
Art. 7º Alterar a área e a especialidade de 6 (seis) cargos vagos de Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, para 6 (seis)
cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa.
Parágrafo Único - As vacâncias se deram em decorrência de posse em outro
cargo público inacumulável de:
I - ARTHUR HENRIQUE VILLA REAL FERREIRA RAMOS, matrícula 314.548,
efetivada por meio da Portaria SERH 27, de 26 de março de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2021, (sequencial 6299);
II - ALESSANDRA GUARACY DE OLIVEIRA SANCHES, matrícula 320.652, efetivada
por meio da Portaria SERH 60, de 11 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de novembro de 2020, (sequencial 8438);
III - WINDSON DE SOUSA VIANA, matrícula 320.791, efetivada por meio da
Portaria SERH 60, de 29 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
junho de 2022, (sequencial 2509);
IV - HERBERT COSTA DOS REIS, matrícula 320.799, efetivada por meio da
Portaria SEGP 140, de 20 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21
de dezembro de 2022, (sequencial 2601);
V - ÉRICK SOUSA DAMASCENO, matrícula 318.792, efetivada por meio da
Portaria SEGP 124, de 12 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14
de dezembro de 2022, (sequencial 6287);
VI - KAMILLA HOLANDA CROZARA, matrícula 319.008, efetivada por meio da
Portaria SEGP 118, de 12 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 13
de dezembro de 2022, (sequencial 6315).
Art. 8º Alterar a área e a especialidade de 1 (um) cargo vago de Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, decorrente de vacância em
virtude falecimento de EUNICE DA SILVA COUTINHO, matrícula 313.925, efetivada por meio
da Portaria SEGP 27, de 24 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
7 de março de 2022, para 1 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
(sequencial 65).
Art. 9º Alterar a área e a especialidade de 1 (um) cargo vago de Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, decorrente de redistribuição
efetivada por meio da Portaria GPR 2871, de 1º de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de dezembro de 2022, para 1 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, (sequencial 8738).
Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 157, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1001928/2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar LUDMILA SARA DE OLIVEIRA MIRANDA, matrícula N. 319.375,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, MATHEUS DA CUNHA SOUSA, matrícula
N. 318.532, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 6ª Vara da Fazenda Pública do
Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete
da referida Unidade.
Art. 3º Designar a Bacharela em Direito, LUDMILA SARA DE OLIVEIRA MIRANDA,
matrícula N. 319.375, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 6ª Vara da
Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 165, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no processo SEI
0004056/2022, resolve:
Art. 1º Prorrogar a cessão da Excelentíssima Juíza de Direito Substituta
CAROLINE SANTOS LIMA para continuar atuando como Juíza Instrutora no Gabinete do
Excelentíssimo Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, pelo período
de seis meses, prorrogável por igual período, a contar de 3 de março de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 167, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no processo SEI
Nº 0001743/2023, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GPR Nº 2924, de 07 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União 16 de dezembro de 2022, Seção 2, fl. 76.
Art. 2º Designar SILVIA MARIA PEREIRA, matrícula N. 317.201, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Vara de Execuções Penais do
Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 168, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI N.
0003057/2014, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora LUANA FACURI CORDEIRO DA SILVA, matrícula
318.922, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal de Justiça, à Procuradoria da República no Distrito Federal, pelo prazo de 1
(um) ano, a contar de 14 de fevereiro de 2023, para continuar exercendo o Cargo em
Comissão de Assessor Nível II, código CC-2, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do
cargo em comissão para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 175, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no processo SEI
Nº 0000547/2023, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 20 de janeiro de 2023, JÚLIA DIAS DA COSTA
VARGAS, matrícula N. 320.725, do Cargo em Comissão, CJ-01, do Gabinete dos Juízes
Auxiliares da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 195, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI
0008524/2019, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor BRUNO ERVILHA FILIPPELLI, matrícula 311.821,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Policia Judicial, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal de Justiça, ao Senado Federal, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar
de 22 de abril de 2023, para continuar exercendo o Cargo em Comissão de Ajudante
Parlamentar Júnior, AP-01, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em
comissão para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 198, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
0001446/2023, resolve:
Art. 1º Exonerar MARCO ARANTES JUNIOR, matrícula 320.852, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-
03, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Carmelita
Indiano Americano do Brasil Dias.
Art. 2º Exonerar ALEX JOSE DE REZENDE, matrícula 318.119, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de
Assessor de Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Carmelita Indiano
Americano do Brasil Dias.
Art. 3º Exonerar LENOIR FERREIRA DE MATOS JUNIOR, matrícula 310.000,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão,
CJ-01, de
Assessor
de Desembargador
do
Gabinete
da Exma.
Sra.
Desembargadora Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias.
Art. 4º Dispensar CRISTIANE ALVES CAROBA, matrícula 316.776, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Carmelita
Indiano Americano do Brasil Dias.
Art. 5º Dispensar RENATO NOGUEIRA PRATA, matrícula 309.820, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do
Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias.
Art. 6º Exonerar ANA VALERIA SILVA GONCALVES, matrícula 309.594, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-
03, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de
Segundo Grau Carmen Nicea Nogueira Bittencourt.
Art. 7º Exonerar CRISTINA MOURA VELHO DOS REIS, matrícula 309.639, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito
Substituta de Segundo Grau Carmen Nicea Nogueira Bittencourt.
Art. 8º Exonerar CELSO GONCALVES GARCIA, matrícula 316.237, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-
01, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de
Segundo Grau Carmen Nicea Nogueira Bittencourt.
Art. 9º Nomear a Bacharela em Direito ANA VALERIA SILVA GONCALVES,
matrícula 309.594, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete da
Exma. Sra. Desembargadora Carmen Nicea Nogueira Bittencourt.
Art. 10 Nomear a Bacharela em Direito CRISTINA MOURA VELHO DOS REIS,
matrícula 309.639, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do
Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Carmen Nicea Nogueira Bittencourt.
Art. 11 Nomear o Bacharel em Direito CELSO GONCALVES GARCIA, matrícula
316.237, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Exma.
Sra. Desembargadora Carmen Nicea Nogueira Bittencourt.
Art. 12 Designar o Bacharel em Direito DIEGO RAFAEL DE AGUIAR, matrícula
312.386, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Carmen Nicea Nogueira Bittencourt, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza
de Direito Substituta de Segundo Grau Carmen Nicea Nogueira Bittencourt.
Art. 13 Designar a Bacharela em Direito THAÍS BIAGI MAGALHÃES, matrícula
320.230, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Carmen Nicea Nogueira Bittencourt, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza
de Direito Substituta de Segundo Grau Carmen Nicea Nogueira Bittencourt.