DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 10, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, tendo em vista o que consta do PROAD nº 89/2023, resolve:
Dispensar, a partir de 25 de janeiro de 2023, GEOLINDO THEODORO DE SOUZA
JUNIOR, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, da função comissionada de Calculista FC-04, na 2ª Vara do Trabalho de Presidente
Prudente.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS CPV, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, tendo em vista o que consta do PROAD nº 1908/2023, resolve:
Nº 64 - Dispensar, a partir de 24 de janeiro de 2023, ALEXANDRE FOSCHI, Servidor Público
da Prefeitura Municipal de Promissão, à disposição deste Tribunal, da função comissionada
de Assistente FC-02, na Vara do Trabalho de Lins, em virtude de retorno ao órgão de
origem.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, resolve:
Nº 65 - Designar, a partir da publicação desta portaria, LUCIANA KEIKO CARDIN RIZZO,
Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotada na Vara do Trabalho de Lins, para exercer a função comissionada de
Assistente FC-02.
Nº 66 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, Técnicos
Judiciários, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de Assistente FC-02:
- DAVI DE MATOS CARDOSO ARAUJO, lotado no Centro Judiciário de Métodos
Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT de Campinas;
- MARLY TOLINO, lotada no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de
Solução de Disputas - CEJUSC-JT de Araraquara.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, tendo em vista o que consta do PROAD nº 2051/2023, resolve:
Nº 68 - Dispensar, a partir de 16 de janeiro de 2023, MARIO LUCIO ROQUE, Analista
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da
função comissionada de Calculista FC-04, na 1ª Vara do Trabalho de Piracicaba.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 61 - Convalidar Os atos praticados pela servidora Sônia Mara Costa dos Santos Soares,
em substituição à servidora Eliane Machado Arleu, Diretora de Secretaria - CJ-03 da 1ª
Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim, no dia de 23/11/2022, em razão de
participação no curso "Treinamento Sistema EXE - PJe - Módulo Secretaria de Vara - Turma
1", fazendo jus ao pagamento por 01 (um) dia de efetiva substituição.
Nº 64 - Dispensar Alexandre Pereira Gusmão, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função
comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU - FC-04, da 14ª Vara do
Trabalho de Vitória e, ao mesmo tempo, designá-lo para exercer a função comissionada de
ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU - FC-04, da Vara do Trabalho de Linhares.
Nº 65 - Dispensar Altaisa Porto Vieira, da função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE DE PRIMEIRO GRAU - FC-04, da Vara do Trabalho de Linhares e, ao mesmo
tempo, designá-la para exercer a função comissionada de AUXILIAR - FC-02, do Gabinete da
Presidência.
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 24, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o contido no PROAD Nº 284/2023, resolve:
1. Designar a servidora ALINE ALMEIDA CARDOSO, Técnico Judiciário
- Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada de CALCULISTA (FC-4) da Vara do
Trabalho de
Nossa Senhora da
Glória, ficando dispensada
da Função
Comissionada de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA (FC-4) da Vara do Trabalho de
Nossa Senhora da Glória;
2. Designar o servidor ALEX ROCHA MELO, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA (FC-4) da
Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória, ficando dispensado da Função
Comissionada de CALCULISTA (FC-4) da Vara do Trabalho de Nossa Senhora da
Glória;
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA TRT21-GP Nº 34, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento
Interno;
Considerando os termos do Proad nº 167/2023, resolve:
I-Designar os substitutos de EUGÊNIO LISBOA VILAR DE MELO JÚNIOR, matrícula
308.21.1585, Coordenador de Licitações e Contratos (CJ-01), da Coordenadoria de
Licitações e Contratos, em suas ausências, impedimentos legais e na hipótese de vacância
do cargo, na forma abaixo descrita:
Substitutos|Matrículas
1º MARIA DO SOCORRO SILVA DE ARAÚJO 308.21.0711
2º LIEGE GOMES MACHADO DE MELO 308.21.0784
3º DALADIANA PIMENTEL BEZERRA CUNHA LIMA 308.21.0592
II-Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
PORTARIA TRT21-GP Nº 35, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 23, inciso I, do Regimento
Interno; resolve:
I-Designar os substitutos de PRISCILLA SOARES DE LIMA GATTO, matrícula
308.21.1153, Secretária-Geral da Presidência (CJ-04), em suas ausências, impedimentos
legais e na hipótese de vacância do cargo, na forma abaixo descrita:
Substitutos|Matrículas
1º ROBSON MEDEIROS LOPES 308.21.0528
2º JAIRO DE LIMA DANTAS 308.21.0874
II-Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
ATO Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A JUÍZA FEDERAL DIRETORA DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista a delegação de
competência conferida pela Portaria PRESI 255, de 24/06/2015, e o constante nos autos do
PAe 0002355-97.2016.4.01.8005 resolve:
AUTORIZAR A REVERSÃO DA COTA DE PENSÃO TEMPORÁRIA destinada a
GIOVANNA APARECIDA MARTINS VAZ DE OLIVEIRA para os beneficiários de PENSÃO
TEMPORÁRIA a CLEIA APARECIDA MARTINS VAZ DE OLIVEIRA e GUILHERME VAZ DE
OLIVEIRA, viúva e filho menor do ex-servidor inativo MARTINHO VAZ DE OLIVEIRA, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Distrito Federal,
com fulcro no art. 222, IV e 223 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; c/c o art. 3º,
§ 1º e 2º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, em duas cotas
iguais, a contar de 21 de janeiro de 2023, data em que a pensionista GIOVANNA
APARECIDA MARTINS VAZ DE OLIVEIRA completou 21 anos.
EDNA MÁRCIA SILVA MEDEIROS RAMOS
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
PORTARIA Nº 12, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O JUIZ FEDERAL NA DIREÇÃO DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, e nos termos do Processo Administrativo
n. 0003878-07.2022.4.05.7300, resolve autorizar a concessão de pensão vitalícia, com
efeitos retroativos a 10/12/2022, em virtude do falecimento do Sr. Danilo Samico Silva,
servidor aposentado no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, no percentual de
60% (sessenta por cento) do valor dos proventos, a Sr.ª Angela Maria de Gois Samico Silva,
cônjuge, nos termos da EC n. 103/2019, em seus artigos 23 e 24, §1º, inciso II c/c a Lei n.
8.213/1991, em seus artigos 16, inciso I, 74, inciso I e 77, parágrafo 2º, inciso V, alínea c,
item 6, bem como quanto ao reajuste, conforme o art. 40, § 8º, da Constituição Fe d e r a l ,
c/c o art. 15 da Lei n. 10.887/2004.
GILTON BATISTA BRITO
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ
PORTARIA Nº CRCCE - 20, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e regimentais.
CONSIDERANDO o art. 17, da Resolução CRCCE nº 565/2011, que aprovou o
REGULAMENTO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS do CRCCE;, resolve:
Art. 1º - Determinar que a empregada SHIRLLEY BARROS ANDRADE SOUSA
OLIVEIRA sempre responda, em caráter de substituição extraordinária, pela COORDENAÇÃO
FINANCEIRA do CRCCE, em razão de ausências ou impedimentos temporários e/ou
imprevisíveis do funcionário JEFFERSON ROCHA.
PARÁGRAFO ÚNICO - A empregada substituta fará jus ao recebimento da
gratificação de substituição, prevista no art. 17, da Resolução CRCCE nº 565/2011, que
aprovou o PCCS do CRCCE, sempre que a substituição ultrapassar 05 (cinco) dias, sendo seu
valor calculado na proporção dos dias trabalhados na função.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se a Portaria CRCCE
nº 150/2022.
FELLIPE MATOS GUERRA