DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE HUMANIDADES
EDITAL Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A Diretora do Centro de Humanidades da Universidade Federal de Campina
Grande, Campus de Campina Grande - PB, no uso de suas atribuições, torna público, para
conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado para Professor Substituto da Carreira do Magistério Superior, para
Professor Assistente, Classe A, Nível 1, em Regime de Trabalho T-40, para a Unidade
Acadêmica de Letras, área de conhecimento: Língua Espanhola, devidamente autorizado pelo
Magnífico Reitor e em conformidade com a Lei Nº 8.745/93 e alterações feitas pelas Leis
9.849/99, 10.667/03, 10.973/04 e 11.123/05, com a Lei Nº 12.425, de 17/06/2011, com a
Resolução 01/2018 da Câmara de Gestão Administrativo-Financeira, com a Lei Nº 12.772/12,
alterada pela Lei Nº 12.863, de 24/09/2013 e com as disposições contidas neste Edital.
As inscrições serão realizadas presencialmente, na Secretaria da Unidade
Acadêmica de Letras (UAL), no período de 14/02/2023 a 17/02/2023, sendo de total
responsabilidade do candidato o preenchimento do formulário de inscrição, bem como
todas as informações prestadas.
O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano podendo ser prorrogado por
igual período e o valor da taxa de inscrição é de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais).
A área de conhecimento objeto do processo seletivo e vagas respectivas estão
especificadas na tabela abaixo:
.
Área
Titulação Acadêmica Mínima Exigida
Vaga
. Língua
Espanhola
Mestrado em Ensino de Língua Espanhola, ou Letras Espanhol ou em
Linguística
Aplicada ao
ensino de
línguas
estrangeiras ou
em
Linguagem e Ensino e Graduação em Letras com habilitação em Língua
Espanhola ou Graduação em Letras Língua Espanhola e em Língua
Portuguesa.
01
A versão completa do Edital está disponível no Centro de Humanidades e na
internet www.ch.ufcg.edu.br; www.ufcg.edu.br).
FERNANDA DE LOURDES ALMEIDA LEAL
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO RIO GRANDE DO SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela PT/SE/SAA/MS Nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU
Nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:
1 - Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a Prova de Vida anual, no
mês do aniversário, conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 45-SEGEP/ME, de 15
de junho de 2020.
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será
efetivada na folha de pagamento do mês de Janeiro/2023.
. CPF
NOME
. 293.777.650-72
ANA LUIZA MENDES TEICHMANN
. 354.216.220-53
ANA MARIA HERZOG VEIT
. 255.816.430-91
ANNA FLORENTINA SANTOS FERREIRA
. 001.135.880-70
CECILIA DA SILVA MOTA
. 400.416.380-34
CESAR CORREA DA SILVA
. 228.934.580-68
ELCI MENDES NUNES
. 067.055.880-04
ELY PIRES DE SOUZA
. 166.876.129-72
EMILIA PIRES PADILHA
. 161.531.620-53
FERNANDO LUIS MEDINA FRANCISCO
. 253.092.500-34
FRANCISCA NILSON ALVES
. 045.392.570-72
JARCEDY MACHADO ALVES
. 368.830.420-91
JORCELI DA SILVA MARQUES
. 802.600.630-53
LILIANE MARIA MONTICELI ROCHA
. 889.778.620-00
LUIS CARLOS AIRES MACHADO
. 084.779.220-04
MALVINA BORGES DE SOUZA
. 273.939.410-15
MARIA SALETE TAVARES
. 527.699.680-68
MATHILDE DA CONCEICAO SOUTO
. 081.221.480-34
NEWTON CARLOS PERDIGAO DA FONTOURA
. 291.205.000-68
RICARDO ELAUTERIO RITTA MERCIO
. 288.125.650-34
VERA REGINA VILLELA MARQUES
. 263.033.700-63
VERA SOARES DE SOUSA
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão
fica condicionado à realização de Prova de Vida, por meio do aplicativo SOUGOV.BR ou
mediante o comparecimento pessoal dos interessados, portando a documentação
estabelecida no artigo 16º, § único da Instrução Normativa nº 45/2020-SEGEP/ME, em um
dos seguintes locais:
A) - Em qualquer agencia do banco do qual receba o benefício;
B) - Na Unidade de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde do Rio Grande do Sul: Av. Sepúlveda 53, Bairro Centro Histórico, Porto
Alegre/RS, no horário das 10:00 às 16:00, mediante agendamento pelo telefone 3213-2034,
3213-2037.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por
meio do telefone (51) 3213 - 2074, para comprovação de vida do titular do benefício,
ficando o pagamento restabelecido, provisoriamente, até que seja realizada a visita
técnica.
ÍVINA FLORES MELO
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EDITAL/HFSE/MS/Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1.407 de 28/06/2022, publicada no DOU/Nº 121, de 29/06/2022, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
1. Tornar público que os servidores aposentados / pensionistas, abaixo
identificados, aniversariantes do mês de OUTUBRO/2022, que não realizaram
o
recadastramento anual referente ao ano base de 2022, conforme estabelecido no artigo 15
da Instrução Normativa nº 45 - SEGEP/ME, de 17 de junho de 2020, terão o seu benefício
suspenso.
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será
efetivada na folha de pagamento do mês de JANEIRO/2023.
. Nome
CPF
Matrícula
U P AG Tipo de benefício
. CREUZA TAVARES PONTES
027.307.867-40
4411005
3976
Pensão
. LOURDES DA CONCEICAO
DA SILVA
539.873.147-53
657343
3976
Aposentadoria
. LUCIA FERREIRA DE LIMA
438.151.547-15
638301
3976
Aposentadoria
. MARIA JOSE RIBEIRO
110.007.597-68
621602
3976
Aposentadoria
. NIVALDO GONCALVES
315.979.047-91
630959
3976
Aposentadoria
. RUTH
MARIA DA
SILVA
G U S T AV O
336.102.827-20
6241121
3976
Aposentadoria
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica
condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados à
respectiva instituição bancária ou à Unidade de Recursos Humanos, sito a Rua Sacadura
Cabral, 178, Saúde - CEP 20.221-903 - Rio de Janeiro - RJ, portando a documentação
estabelecida no §1º do art. 4º da IN nº 45/2020-SEGEP/ME.
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ão) efetivado(s) na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de impossibilidade de comparecer, no endereço citado no item
3, por motivo de moléstia grave ou de incapacidade de locomoção do aposentado e/ou
pensionista, deverá ser solicitado agendamento de visita técnica para fins de regularização
do benefício, por meio do telefone (021) 2291-3131 Ramal 3233, ficando o pagamento
restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto
no item 3.1 do presente Edital.
SYLVIO VALENÇA DE LEMOS NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
EDITAL PGR/MPF Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com
fundamento nos arts. 49, inciso XII, alínea "a", e 212 da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Tornar público aviso de existência das seguintes vagas para fins de
remoção de ofício a pedido, nos termos do art. 212 da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993:
I - 1 (uma) vaga na Procuradoria da República no Município de Cruzeiro do
S u l / AC ;
II - 3 (três) vagas nos Ofícios da Amazônia Ocidental em Brasília/DF;
III - 2 (duas) vagas nos Ofícios da Amazônia Ocidental em Manaus/AM;
IV - 3 (três) vagas na Procuradoria da República no Estado da Bahia;
V - 2 (duas) vagas na Procuradoria da República no Estado do Ceará;
VI - 5 (cinco) vagas na Procuradoria da República no Distrito Federal;
VII - 2 (duas) vagas na Procuradoria da República no Estado do Espírito
Santo;
VIII - 1 (uma) vaga na Procuradoria da República no Município de Rio
Verde/GO;
IX - 8 (oito) vagas na Procuradoria da República no Estado de Minas
Gerais;
X - 1 (uma) vaga no Ofício da Amazônia Oriental em Cuiabá/MT;
XI - 2 (duas) vagas nos Ofícios da Amazônia Oriental em Brasília/DF;
XII - 2 (duas) vagas nos Ofícios da Amazônia Oriental em Belém/PA;
XIII - 1 (uma) vaga na Procuradoria da República no Estado da Paraíba;
XIV - 1 (uma) vaga na Procuradoria da República no Município de Campina
Grande/PB;
XV - 2 (duas) vagas na
Procuradoria da República no Estado de
Pernambuco;
XVI - 2 (duas) vagas na Procuradoria da República no Estado do Paraná;
XVII - 3 (três) vagas na Procuradoria da República no Estado do Rio de
Janeiro;
XVIII - 1 (uma) vaga na Procuradoria da República no Município de
Petrópolis/RJ;
XIX - 1 (uma) vaga na Procuradoria da República no Município de São João
de Meriti/RJ;
XX - 1 (uma) vaga na Procuradoria da República no Estado do Rio Grande
do Norte;
XXI - 1 (uma) vaga na Procuradoria da República no Estado do Rio Grande
do Sul;
XXII - 1 (uma) vaga na Procuradoria da República no Município de Caxias do
Sul/RS;
XXIII - 1 (uma) vaga na Procuradoria da República no Estado de Santa
Catarina;
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