DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022
RREO - Anexo 1 (LRF, art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)
R$ milhares
P R E V I S ÃO
P R E V I S ÃO
RECEITAS REALIZADAS
SALDO A
R EC E I T A S
INICIAL
AT U A L I Z A DA
No Mês
%
Até o Mês
%
R EA L I Z A R
(a)
(b)
(b/a)
(c)
(c/a)
(a-c)
RECEITAS (Intra-Orçamentárias) (II)
27.723.744
27.723.744
2.009.696
7,25
26.026.792
93,88
1.696.952
RECEITAS CORRENTES
27.723.744
27.723.744
1.987.824
7,17
25.708.441
92,73
2.015.303
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.235
1.235
403
32,67
3.597
291,34
-2.362
Impostos
1.013
1.013
288
28,41
1.690
166,90
-677
Taxas
222
222
116
52,12
1.907
858,90
-1.685
CO N T R I B U I ÇÕ ES
24.038.701
24.038.701
1.903.614
7,92
22.365.311
93,04
1.673.390
Contribuições Sociais
24.038.618
24.038.618
1.903.392
7,92
22.362.416
93,03
1.676.202
Contribuições Econômicas
83
83
222
267,77
2.895
3.489,30
-2.812
Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação
Profissional
RECEITA PATRIMONIAL
338
338
182
53,97
5.656
1.673,95
-5.318
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
338
338
182
53,73
5.625
1.664,83
-5.287
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença
0
0
1
-
31
-
-31
RECEITA INDUSTRIAL
33.270
33.270
6.727
20,22
21.779
65,46
11.491
RECEITA DE SERVIÇOS
436.984
436.984
66.618
15,24
188.299
43,09
248.685
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
381.499
381.499
61.053
16,00
127.369
33,39
254.131
Serviços e Atividades referentes à Saúde
55.188
55.188
5.550
10,06
60.892
110,34
-5.704
Outros Serviços
297
297
15
5,01
38
12,87
258
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
3.213.217
3.213.217
10.280
0,32
3.123.800
97,22
89.417
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
0
0
12
-
1.144
-
-1.144
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
148
148
30
20,25
1.330
896,61
-1.181
Demais Receitas Correntes
3.213.069
3.213.069
10.238
0,32
3.121.326
97,14
91.742
RECEITAS DE CAPITAL
0
0
21.872
-
318.351
-
-318.351
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0
0
21.872
-
318.351
-
-318.351
Operações de Crédito - Mercado Interno
0
0
21.872
-
318.351
-
-318.351
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)
4.730.024.789
4.730.024.789
279.449.810
5,91
4.326.976.229
91,48
403.048.561
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)
4.730.024.789
4.730.024.789
279.449.810
5,91
4.326.976.229
91,48
403.048.561
AJUSTES NA PREVISÃO ATUALIZADA (VI)
212.574.627
DÉFICIT (VII)
-
-
-
-
-
-
-
TOTAL COM DÉFICIT (VIII) = (V + VI + VII)
4.730.024.789
4.942.599.416
279.449.810
5,65
4.326.976.229
87,54
615.623.187
DETALHAMENTO DOS AJUSTES NA PREVISÃO ATUALIZADA
-
212.574.627
-
-
-
-
-
Créditos adicionais abertos com Superávit Financeiro
56.723.623
Créditos adicionais abertos com Excesso de Arrecadação
155.866.179
Créditos cancelados líquidos
-15.176
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
Continua (3/4)
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022
RREO - Anexo 1 (LRF, art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)
R$ milhares
D OT AÇ ÃO
D OT AÇ ÃO
DESPESAS EMPENHADAS
SALDO
DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO
D ES P ES A S
P AG A S
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
P R O C ES S A D O S
D ES P ES A S
INICIAL
AT U A L I Z A DA
No Mês
Até o Mês
(h)
Até o Mês (j)
(d)
(e)
No Mês
Até o Mês (f)
(g) = (e - f)
(i) = (e - h)
(k)
DESPESAS (Exceto Intra-Orçamentárias) (IX)
2.854.307.490
3.067.018.205
94.347.770
2.793.732.814
273.285.391
209.961.299
2.675.756.650
391.261.555
2.603.834.339
117.976.163
DESPESAS CORRENTES
2.396.758.133
2.593.937.497
64.465.204
2.461.898.626
132.038.871
194.524.794
2.383.307.981
210.629.516
2.311.796.966
78.590.646
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
333.621.673
336.341.257
5.933.610
333.905.786
2.435.472
29.955.306
333.023.459
3.317.798
315.173.640
882.326
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
351.421.008
352.421.008
-5.001.071
247.309.001
105.112.008
2.112.982
247.308.392
105.112.616
247.308.390
609
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.711.715.451
1.905.175.231
63.532.665
1.880.683.840
24.491.391
162.456.506
1.802.976.129
102.199.102
1.749.314.937
77.707.710
Transferência a Estados, DF e Municípios
520.631.314
619.281.578
20.453.587
603.569.625
15.711.953
58.060.320
567.528.027
51.753.550
567.488.091
36.041.597
Benefícios Previdenciários
780.931.543
804.523.588
16.096.500
804.475.276
48.312
62.353.568
801.511.439
3.012.149
753.779.508
2.963.837
Demais Despesas Correntes
410.152.594
481.370.065
26.982.578
472.638.939
8.731.126
42.042.618
433.936.663
47.433.402
428.047.337
38.702.276
DESPESAS DE CAPITAL
417.395.375
432.923.011
29.882.567
331.834.187
101.088.823
15.436.505
292.448.670
140.474.341
292.037.372
39.385.518
I N V ES T I M E N T O S
42.364.167
52.066.955
19.217.417
51.190.457
876.498
5.102.648
19.992.602
32.074.353
19.586.388
31.197.855
INVERSÕES FINANCEIRAS
92.839.868
99.647.008
10.604.990
73.533.626
26.113.382
10.257.677
65.365.816
34.281.191
65.360.830
8.167.810
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
282.191.340
281.209.047
60.160
207.110.104
74.098.943
76.179
207.090.251
74.118.797
207.090.154
19.853
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
40.153.982
40.157.698
0
0
40.157.698
0
0
40.157.698
0
0
DESPESAS (Intra-Orçamentárias) (X)
34.605.726
34.469.638
312.062
31.567.593
2.902.045
2.475.423
30.818.837
3.650.801
30.599.123
748.756
DESPESAS CORRENTES
33.872.714
33.736.627
311.759
31.291.338
2.445.289
2.449.800
30.584.896
3.151.731
30.365.193
706.442
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
28.859.512
28.850.753
272.070
26.422.109
2.428.644
2.215.380
25.900.174
2.950.579
25.733.856
521.935
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0
0
0
0
0
0
0
0
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.013.202
4.885.874
39.689
4.869.229
16.645
234.421
4.684.722
201.152
4.631.337
184.507
Benefícios Previdenciários
0
0
Demais Despesas Correntes
5.013.202
4.885.874
39.689
4.869.229
16.645
234.421
4.684.722
201.152
4.631.337
184.507
DESPESAS DE CAPITAL
733.012
733.011
303
276.255
456.756
25.623
233.941
499.070
233.930
42.314
I N V ES T I M E N T O S
26.700
26.699
303
26.693
6
3.751
25.021
1.678
25.011
1.672
INVERSÕES FINANCEIRAS
706.312
706.312
0
249.562
456.750
21.872
208.920
497.392
208.920
40.642
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI) = (IX + X)
2.888.913.216
3.101.487.843
94.659.832
2.825.300.407
276.187.437
212.436.722
2.706.575.487
394.912.356
2.634.433.462
118.724.919
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XII)
1.838.015.416
1.838.015.416
-
23.955.759
1.431.332.304
406.683.112
5.035.877
1.425.069.591
412.945.825
1.425.069.591
6.262.713
Amortização da Dívida Interna
1.804.465.778
1.804.465.778
-
24.796.014
1.424.282.650
380.183.128
4.195.621
1.418.019.937
386.445.841
1.418.019.937
6.262.713
Dívida Mobiliária
1.768.231.699
1.768.231.699
-
25.171.265
1.409.623.715
358.607.983
3.137.395
1.409.623.715
358.607.983
1.409.623.715
0
Outras Dívidas
36.234.079
36.234.079
375.251
14.658.934
21.575.145
1.058.226
8.396.221
27.837.858
8.396.221
6.262.713
Amortização da Dívida Externa
33.549.639
33.549.639
840.256
7.049.655
26.499.984
840.256
7.049.655
26.499.984
7.049.655
0
Dívida Mobiliária
27.523.764
27.523.764
0
2.216.399
25.307.365
0
2.216.399
25.307.365
2.216.399
0
Outras Dívidas
6.025.874
6.025.874
840.256
4.833.256
1.192.619
840.256
4.833.256
1.192.619
4.833.256
0
TOTAL DAS DESPESAS (XIII) = (XI + XII)
4.726.928.633
4.939.503.260
70.704.074
4.256.632.711
682.870.549
217.472.599
4.131.645.079
807.858.181
4.059.503.053
124.987.632
SUPERÁVIT (XIV)
-
-
-
-
-
-
195.331.150
-
-
-
TOTAL COM SUPERÁVIT (XV) = (XIII + XIV)
4.726.928.633
4.939.503.260
70.704.074
4.256.632.711
682.870.549
217.472.599
4.326.976.229
807.858.181
4.059.503.053
124.987.632
RESERVA DO RPPS
-
-
-
-
-
-
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
(4/4)
Nota:
1) Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas
em restos a pagar não processados são também consideradas.
2) A diferença entre a dotação e a previsão da receita se deve a vetos na Lei Orçamentária Anual, no valor de R$ 3,2 bilhões.
LUCIANO MOURA CASTRO DO NASCIMENTO
Coordenador-Geral 
de
Contabilidade 
da
União

                            

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