DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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31
Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL1
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)
R$ milhares
R EC E I T A S
P R E V I S ÃO
RECEITAS REALIZADAS
AT U A L I Z A DA
Até o Mês/2022
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
622.180.472
531.177.492
RECEITAS CORRENTES
496.510.903
531.157.195
Receitas de Contribuições
494.518.504
528.524.951
Dos empregadores, trabalhadores e demais segurados
494.518.311
528.433.518
Outras Contribuições
193
91.433
Outras Receitas Correntes
1.992.399
2.632.243
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
1.532.182
2.057.347
Demais Receitas Correntes
460.216
574.896
RECEITAS DE CAPITAL
125.669.569
20.297
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
7.033
20.297
Outras Receitas de Capital
125.662.536
0
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
3.192.107
3.096.090
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RGPS (III) = (I + II)
625.372.579
534.273.582
D ES P ES A S
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
Até Mês/2022
Até Mês/2022
Até Mês/2022
Até Mês/2022
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)
804.523.588
804.475.276
801.511.439
753.779.508
2.963.837
Benefícios Previdenciários do Governo Federal
770.334.622
770.334.621
769.138.743
721.903.758
1.195.878
Aposentadorias
546.392.410
546.392.410
545.811.962
511.523.624
580.448
Pensões
183.248.119
183.248.119
182.898.970
172.354.988
349.149
Outros Benefícios
40.694.093
40.694.092
40.427.811
38.025.146
266.281
Outras Despesas
34.140.655
34.140.655
32.372.695
31.875.750
1.767.959
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
5.737.208
5.737.208
4.931.514
4.434.693
805.694
Demais Despesas
28.403.447
28.403.447
27.441.181
27.441.057
962.265
A detalhar
48.311
0
0
0
-
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)
0
0
0
0
-
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RGPS (VI) = (IV + V)
804.523.588
804.475.276
801.511.439
753.779.508
2.963.837
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III - VI)2
-179.151.009
-270.201.694
-267.237.857
-219.505.926
-
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
Continua (1/4)
Nota:
1 O § 1º do art. 80 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, com redação dada pelo art. 1º da Medida Provisória nº 1.093, de 31 de dezembro de 2021, não alcança o Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime
Geral de Previdência Social publicado neste relatório.
2 O resultado previdenciário poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do primeiro ao quinto bimestre) e a despesa empenhada (no
sexto bimestre).
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)
R$ milhares
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS CIVIS
P R E V I S ÃO
RECEITAS REALIZADAS
AT U A L I Z A DA
Até o Mês/2022
Receita de Contribuições
42.202.588
39.455.622
Segurados
18.382.438
17.093.422
At i v o s
12.123.475
11.455.321
Inativos
5.038.120
4.484.744
Pensionistas
1.220.843
1.153.357
Patronal
23.820.150
22.362.199
At i v o s
23.820.150
22.362.199
Inativos e Pensionistas
-
0
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (I)
42.202.588
39.455.622
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS CIVIS
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
P R O C ES S A D O S
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
2022
2022
2022
2022
Benefícios
90.477.197
90.029.447
89.902.567
85.070.169
126.881
A detalhar
279.422
0
0
0
-
Aposentadorias
63.985.951
63.892.853
63.876.436
60.544.356
16.416
Pensões
23.396.023
23.366.562
23.359.719
21.909.229
6.843
Outras Despesas Previdenciárias
2.815.801
2.770.033
2.666.412
2.616.583
103.621
Extinto Instituto de Previdência dos Congressistas
140.509
112.840
112.840
112.840
-
Demais Despesas Previdenciárias
2.675.292
2.657.193
2.553.572
2.503.744
103.621
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS CIVIS (II)
90.477.197
90.029.447
89.902.567
85.070.169
126.881
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - CIVIS (III) = (I - II)1
-48.274.609
-50.573.826
-50.446.945
-45.614.547
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
(2/4)
1) O resultado previdenciário poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do primeiro ao quinto bimestre) e a despesa empenhada
(no sexto bimestre).
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES E AOS INATIVOS DAS FORÇAS ARMADAS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022
R$ milhares
RECEITAS E DESPESAS DE PENSÕES E PROVENTOS ASSOCIADOS AOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS E SEUS DEPENDENTES
RECEITAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES
P R E V I S ÃO
RECEITAS REALIZADAS
AT U A L I Z A DA
Até o Mês/2022
Receitas de Contribuições Associadas às Pensões
8.566.090
8.786.638
Segurados
8.566.090
8.786.638
TOTAL DAS RECEITAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES (IV)
8.566.090
8.786.638
DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES
DOTAÇÃO ATUALIZADA
D ES P ES A S
E M P E N H A DA S
D ES P ES A S
L I Q U I DA DA S
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
P R O C ES S A D O S
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
2022
2022
2022
2022
Benefícios
25.775.173
25.708.295
25.708.295
23.736.339 -
A detalhar
61.128
0
0
0 -