DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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32
Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Pensões
25.371.744
25.366.031
25.366.031
23.412.674 -
Outros Despesas
342.301
342.264
342.264
323.665 -
DESPESAS COM PENSÕES MILITARES (V)
25.775.173
25.708.295
25.708.295
23.736.339 -
RESULTADO PENSÕES MILITARES (VI) = (IV - V)
-17.209.083
-16.921.657
-16.921.657
-14.949.701 -
RECEITAS VINCULADAS AOS MILITARES INATIVOS DAS FORÇAS ARMADAS
P R E V I S ÃO
RECEITAS REALIZADAS
AT U A L I Z A DA
Até o Mês/2022
Receitas
0
0
DESPESAS VINCULADAS AOS MILITARES INATIVOS DAS FORÇAS ARMADAS
DOTAÇÃO ATUALIZADA
D ES P ES A S
E M P E N H A DA S
D ES P ES A S
L I Q U I DA DA S
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
P R O C ES S A D O S
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
2022
2022
2022
2022
Inativos
31.154.675
31.069.660
31.069.660
29.151.323 -
A detalhar
73.530
0
0
0 -
Reforma e Reserva
30.487.344
30.477.270
30.477.270
28.567.950 -
Outras Despesas de Inativos
593.800
592.390
592.390
583.373 -
DESPESAS COM MILITARES INATIVOS (VII)
31.154.675
31.069.660
31.069.660
29.151.323 -
RESULTADO TOTAL - MILITARES (VIII) = (VI - VII)1
-48.363.758
-47.991.316
-47.991.316
-44.101.023
-
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
(3/4)
Notas:
1) O resultado relativo a pensões e proventos militares poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do primeiro ao quinto bimestre)
e a despesa empenhada (no sexto bimestre).
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022
R$ milhares
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF
P R E V I S ÃO
RECEITAS REALIZADAS
AT U A L I Z A DA
Até o Mês/2022
Receita de Contribuições
880.360
654.183
Segurados
209.654
190.285
At i v o s
109.234
100.138
Inativos
100.421
90.147
Pensionistas
-
0
Patronal
670.706
463.899
At i v o s
218.467
0
Inativos e Pensionistas
452.238
463.899
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF (IX)
880.360
654.183
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF
DOTAÇÃO ATUALIZADA
D ES P ES A S
E M P E N H A DA S
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
P R O C ES S A D O S
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
2022
2022
2022
2022
Benefícios
7.215.479
7.213.906
7.210.188
7.208.666
3.718
A detalhar
1.573
0
0
0
-
Aposentadorias
6.219.858
6.219.858
6.216.759
6.215.797
3.098
Pensões
981.671
981.671
981.052
980.492
619
Outras Despesas Previdenciárias
12.377
12.377
12.377
12.377
-
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF (X)
7.215.479
7.213.906
7.210.188
7.208.666
3.718
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FCDF (XI) = (IX - X)1
-6.335.119
-6.559.723
-6.556.005
-6.554.483
-
Fonte: SIAFI/STN/CCONT/GEINF
(4/4)
1) O resultado previdenciário poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do primeiro ao quinto bimestre) e a despesa empenhada
(no sexto bimestre).
Renúncia de Receitas Previdenciárias
Projeção 2022
R$ milhões
Renúncia / Mês
Desoneração da Folha
Simples Nacional
Filantrópicas
Exportação Rural
MEI
Olimpíadas
Dona de Casa
Funrural
JA N
586
1.441
813
549
310
-
19
114
FEV
747
1.439
794
664
310
-
20
101
MAR
683
1.467
817
896
384
-
21
132
ABR
623
1.487
824
958
359
-
21
173
MAI
714
1.508
853
936
361
-
20
175
JUN
620
1.517
856
929
350
-
20
209
JUL
589
1.544
882
938
356
-
20
188
AG O
791
1.559
863
862
353
-
20
196
SET
536
1.573
876
823
349
-
21
194
OUT
660
1.599
879
820
351
-
20
181
N OV
600
1.608
884
636
364
-
20
177
D EZ
1.933
2.547
1.617
723
370
-
20
174
T OT A L
9.082
19.288
10.958
9.734
4.217
-
243
2.015
Fonte: DGT Bases Efetivas 2018; DGT PLOA 2022; Estimativas Oficiais Desoneração da Folha de Pagamento.