DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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46
Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Receitas Previdenciárias (I)
534.273.582
Despesas Previdenciárias (II)
804.475.276
Resultado Previdenciário (III) = (I - II)
-270.201.694
RECEITAS/DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Até o Mês
Receitas Previdenciárias (IV)
39.455.622
Despesas Previdenciárias (V)
90.029.447
Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)
-50.573.826
RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES E AOS INATIVOS DAS FORÇAS ARMADAS2
Até o Mês
Receitas de Pensionistas (VII)
8.786.638
Despesas com Pensionistas e Militares Inativos (VIII)
56.777.954
Resultado dos Militares (IX) = (VII - VIII)
-47.991.316
RECEITAS/DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL2
Até o Mês
Receitas Previdenciárias (X)
654.183
Despesas Previdenciárias (XI)
7.213.906
Resultado Previdenciário (XII) = (X - XI)
-6.559.723
(1/3)
continuação
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022
RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
Resultado Apurado Até o Mês
Resultado Nominal
-434.298.575
Resultado Primário
44.514.180
MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR
Inscrição
Cancelamento
Pagamento
Saldo
Até o Mês
Até o Mês
a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
74.714.475
1.376.880
67.086.745
6.250.850
Poder Executivo
74.488.464
1.375.590
66.999.982
6.112.893
Poder Legislativo
11.340
53
3.279
8.008
Poder Judiciário
192.569
1.225
61.588
129.756
Ministério Público
2.302
12
2.100
190
Defensoria Pública
19.799
0
19.796
4
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
158.884.256
15.320.372
91.708.888
51.854.997
Poder Executivo
154.445.968
14.786.416
88.947.027
50.712.525
Poder Legislativo
326.096
76.129
184.709
65.257
Poder Judiciário
3.900.117
424.385
2.453.709
1.022.023
Ministério Público
119.933
12.854
78.947
28.132
Defensoria Pública
92.143
20.588
44.495
27.060
T OT A L
233.598.731
16.697.252
158.795.632
58.105.846
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (MDE)
Valor Apurado
Mínimo a ser aplicado em
MDE em 2022
% Aplicado Até o Mês
Despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
83.984.174
62.776.435
133,78
Complementação da União ao FUNDEB
39.498.267
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS)
Valor Apurado
Mínimo a ser aplicado em
ASPS em 2022
Percentual aplicado até o mês
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos
151.858.378
139.812.784
108,62
FONTE: STN/CCONT/GEINF
(2/3)
¹ Excetuados os valores do refinanciamento da Dívida Pública da União.
2 Excluídas as receitas desvinculadas (DRU).
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022
RREO - Anexo 14 (LRF, art. 48)
R$ milhares
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Valor Apurado Até o Mês
Receita de Operação de Crédito Consideradas
1.699.679.545
Despesa de Capital Líquida
1.763.442.747
Resultado da "Regra de Ouro"
63.763.202
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
2024
2033
2043
2058
Regime Geral de Previdência Social
Receitas Previdenciárias (I)
658.294
1.017.628
1.572.238
2.816.792
Despesas Previdenciárias (II)
911.357
1.467.816
2.491.511
5.557.502
Resultado Previdenciário (I - II)
(253.063)
(450.188)
(919.272)
(2.740.710)
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
Repasse da Contribuição Patronal (III)
-
-
-
-
Receitas Previdenciárias (IV)
20.069.017
24.404.059
21.335.579
6.865.764
Despesas Previdenciárias (V)
107.080.991
143.843.593
168.274.388
165.423.680
Resultado Previdenciário (IV - V)
(87.011.974)
(119.439.534)
(146.938.809)
(158.557.917)
Repasse Recebido para Cobertura de Déficit do RPPS (VI)
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor Apurado Até o Mês
Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos
963.709
1.441.916
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
393.709
1.818.201
FONTE: STN/CCONT/GEINF
(3/3)
TABELA 1 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS DA SEGURIDADE SOCIAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022
LDO - Lei nº 14.194, de 20/08/2021, art. 38, §4º
R$ milhares
P R E V I S ÃO
P R E V I S ÃO
RECEITAS REALIZADAS
SALDO A
R EC E I T A S ¹
INICIAL
AT U A L I Z A DA
No Mês
%
Até o Mês
%
R EA L I Z A R
(a)
(b)
(c)
(c/b)
(d)
(d/b)
(b-d)
RECEITAS CORRENTES
1.089.346.445
1.089.346.445
112.010.600
10,28
1.114.713.935 102,33
-25.367.490
Receita Tributária
470.135
470.135
38.174
8,12
505.396 107,50
-35.260
Receita de Contribuições
1.034.463.332
1.034.463.332
109.672.024
10,60
1.071.307.724 103,56
-36.844.392
Receita Patrimonial
9.934.810
9.934.810
1.281.413
12,90
13.331.522 134,19
-3.396.712
Receita Agropecuária
0
0
0
0,00
0
0,00
0
Receita Industrial
273
273
40
14,52
450 164,49
-176
Receita de Serviços
37.601.739
37.601.739
564.874
1,50
21.789.490
57,95
15.812.249
Transferências Correntes
4.149
4.149
588
14,17
6.194 149,29
-2.045
Receitas Correntes a Classificar
0
0
0
0,00
0
0,00
0
Outras Receitas Correntes
6.872.007
6.872.007
453.488
6,60
7.773.160 113,11
-901.153
RECEITAS DE CAPITAL
8.747
8.747
444
5,90
22.320 296,68
-13.572
Operações de Crédito
0
0
0
0,00
0
0,00
0
Alienação de Bens
7.523
7.523
444
5,90
22.320 296,68
-14.796
Transferências de Capital
1.224
1.224
0
0,00
0
0,00
1.224
Outras Receitas de Capital
0
0
0
0,00
0
0,00
0