DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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47
Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUBTOTAL (I)
1.089.355.193
1.089.355.193
112.011.044
10,28
1.114.736.254 102,33
-25.381.062
DÉFICIT (II)
-
-
-
-
276.337.126
-
-
TOTAL (I + II)
1.089.355.193
1.089.355.193
112.011.044
10,28
1.391.073.380
-
-301.718.188
D ES P ES A S
D OT AÇ ÃO
D OT AÇ ÃO
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS EXECUTADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO A
INICIAL
AT U A L I Z A DA
No Mês
Até o Mês
No Mês
Até o Mês
%
E X EC U T A R
(e)
(f)
(g)
(h)
(i)
(j)
(j+k/f)
(f-j-k)
DESPESAS CORRENTES
1.318.465.513
1.390.103.681
40.134.945
1.384.822.367
113.552.650
1.361.950.667
99,62
5.281.313
Pessoal e Encargos Sociais
146.042.763
148.606.246
3.268.249
147.807.607
12.928.958
147.314.906
99,46
798.638
Juros e Encargos da Dívida
0
0
0
0
0
0
0,00
0
Outras Despesas Correntes
1.172.422.750
1.241.497.435
36.866.696
1.237.014.760
100.623.692
1.214.635.762
99,64
4.482.675
Benefícios Previdenciários do RGPS
780.931.543
804.523.588
16.096.500
804.475.276
62.353.568
801.511.439
99,99
48.312
Transferências a Estados, DF e Municípios
103.236.332
102.982.776
5.235.361
102.898.279
8.469.088
100.801.753
99,92
84.497
Demais Despesas Correntes
288.254.875
333.991.071
15.534.835
329.641.205
29.801.036
312.322.569
98,70
4.349.866
DESPESAS DE CAPITAL
6.534.725
6.425.747
2.842.028
6.251.013
299.541
1.917.093
97,28
174.734
Investimentos
6.530.225
6.421.247
2.841.881
6.249.035
299.299
1.915.386
97,32
172.212
Inversões Financeiras
4.500
4.500
146
1.978
242
1.706
43,95
2.522
Amortização da Dívida
0
0
0
0
0
0
0,00
0
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
231.117
231.117
0
0
0
0
0,00
231.117
SUBTOTAL (III)
1.325.231.354
1.396.760.544
42.976.972
1.391.073.380
113.852.191
1.363.867.760
99,59
5.687.164
SUPERÁVIT (IV)
-
-
-
-
-
-
-
-
TOTAL (III + IV)
1.325.231.354
1.396.760.544
42.976.972
1.391.073.380
113.852.191
1.363.867.760
-
5.687.164
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
Continua (1/3)
Notas:
a) Excetuados os valores do refinanciamento da Dívida Pública da União. Eventual ocorrência de despesa realizada maior que a dotação decorre de variação cambial.
TABELA 1-A - DETALHAMENTO DAS RECEITAS E DESPESAS DA SEGURIDADE SOCIAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022
LDO - Lei nº 14.194, de 20/08/2021, art. 38, §4º
R$ milhares
Seguridade Social1
Até o Mês
Receitas da Seguridade Social
1.114.736.254
RGPS
534.273.582
RPPS - Civil
40.109.805
Pensionistas Militares2
8.786.638
Demais (COFINS, CSLL e Outras)
531.566.229
Despesas da Seguridade Social
1.391.073.380
RGPS
804.475.276
RPPS - Civil e FCDF
97.112.755
Pensionistas Militares2
25.708.295
Saúde
151.858.378
Assistência Social
198.323.628
Abono Salarial
24.008.589
Seguro Desemprego
42.111.742
Demais
47.474.717
Resultado da Seguridade Social
1.391.073.380
Desvinculação das Receitas da União (DRU)
216.323
Resultado com Receitas Desvinculadas
- 276.120.802
Notas:
Continua (2/3)
1. As receitas são as realizadas até o mês. As despesas são as liquidadas até o mês, sendo que no final do ano serão incluídos os valores inscritos em Restos a Pagar Não Processados.
2. A partir de 2016, as despesas com militares inativos deixaram de ser classificadas como gastos da seguridade social, restando apenas as pensões militares nesse grupo.
TABELA 1-B - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DA SEGURIDADE SOCIAL DESVINCULADAS
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022
LDO - Lei nº 14.194, de 20/08/2021, art. 38, §4º
R$ milhares
P R E V I S ÃO
RECEITAS REALIZADAS
SALDO A
R EC E I T A S
AT U A L I Z A DA
No Mês
Até o Mês
R EA L I Z A R
(a)
(b)
(c)
(a-c)
RECEITAS CORRENTES
1.292.747
16.358
216.323
1.076.423
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.292.747
16.358
216.323
1.076.423
11210101 - Taxas Inspecao,Controle E Fiscalizacao-Princ.
1.277.366
15.654
210.050
1.067.316
11210103 - Taxas Inspecao,Controle E Fiscalizacao-Div.At
15.326
703
6.174
9.152
T OT A L
1.292.747
16.358
216.323
1.076.423
(3/3)
TABELA 2 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA UNIÃO POR ELEMENTO DE DESPESA E POR TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022
LDO - Lei nº 14.194, de 20/08/2021, art. 114
R$ milhares
DOTAÇÃO DO EXERCÍCIO
A D M I N I S T R AÇ ÃO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
T OT A L
DIRETA
Autarquias
Fundações
Empresas Públicas
Economia Mista
Fundos Especiais
Total Indireta
GERAL
APLICAÇÃO DIRETA
237.742.578
75.352.107
21.249.641
13.544.575
3.249.279
14.015.130
127.410.732
365.153.310
A detalhar
2.920.850
448.591
124.401
83.262
59.468
2.680
718.402
3.639.252
Pessoal Civil
147.090.867
74.903.213
21.121.036
13.325.032
3.189.811
11.948.750
124.487.842
271.578.708
Vencimentos e Vantagens Fixas
63.040.521
37.867.677
10.184.750
9.063.541
1.933.421
3.735.888
62.785.276
125.825.797
Outras Despesas Variáveis
1.095.544
243.245
62.170
320.918
218.911
45.290
890.535
1.986.080
Aposentadoria
39.683.338
20.296.377
5.693.039
0
0
6.268.150
32.257.566
71.940.904
Pensões
18.315.068
5.094.945
1.688.842
0
0
1.042.190
7.825.976
26.141.044
Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência
531.612
226.666
46.204
333.777
34.608
0
641.256
1.172.868
Obrigações Patronais
12.492.826
8.181.944
2.285.388
3.215.694
389.191
199.656
14.271.873
26.764.699
Outras Aplicações¹
11.931.957
2.992.358
1.160.643
391.102
613.680
657.577
5.815.359
17.747.316
Pessoal Militar
87.730.861
303
4.204
136.281
0
2.063.701
2.204.488
89.935.349
Vencimentos e Vantagens Fixas
30.499.827
21
1
0
0
2.063.701
2.063.723
32.563.549
Outras Despesas Variáveis
707.755
0
0
0
0
0
0
707.755
Reformas
29.596.867
0
0
0
0
0
0
29.596.867
Pensões
25.174.789
0
0
0
0
0
0
25.174.789
Obrigações Patronais
281.244
271
2.205
119.848
0
0
122.325
403.568
Outras Aplicações¹
1.470.380
11
1.997
16.433
0
0
18.441
1.488.821
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
38.700
0
0
0
0
0
0
38.700
Transferências a Estados e ao DF
38.700
0
0
0
0
0
0
38.700
TOTAL (A)
237.781.278
75.352.107
21.249.641
13.544.575
3.249.279
14.015.130
127.410.732
365.192.010
(1/2)
Continuação