DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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48
Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
TABELA 2 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA UNIÃO POR ELEMENTO DE DESPESA E POR TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022
LDO - Lei nº 14.194, de 20/08/2021, art. 114
R$ milhares
E X EC U Ç ÃO
A D M I N I S T R AÇ ÃO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
T OT A L
DIRETA
Autarquias
Fundações
Empresas Públicas
Economia Mista
Fundos Especiais
Total Indireta
GERAL
APLICAÇÃO DIRETA
236.269.944
72.989.044
20.499.464
13.452.278
3.175.835
13.902.630
124.019.250
360.289.195
Pessoal Civil
148.560.244
72.988.807
20.497.189
13.315.997
3.175.835
11.838.929
121.816.757
270.377.001
Vencimentos e Vantagens Fixas
41.577.842
23.121.250
6.155.923
8.254.277
1.790.111
3.698.382
43.019.943
84.597.785
Vencimentos e Vantagens Fixas - Cargos em Comissão²
20.972.910
14.700.252
4.004.498
808.975
143.310
37.506
19.694.540
40.667.450
Outras Despesas Variáveis
1.088.115
242.016
61.316
320.918
218.911
45.290
888.451
1.976.567
Aposentadoria
39.617.720
20.289.512
5.682.398
0
0
6.219.858
32.191.768
71.809.488
Pensões
18.351.744
5.091.502
1.684.604
0
0
981.671
7.757.777
26.109.521
Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência
529.637
225.377
45.960
333.777
34.608
0
639.722
1.169.359
Obrigações Patronais
12.261.361
8.091.068
2.244.944
3.215.693
389.191
199.656
14.140.551
26.401.912
Outras Aplicações¹
14.160.915
1.227.831
617.546
382.357
599.704
656.567
3.484.005
17.644.920
Pessoal Militar
87.709.700
236
2.275
136.281
0
2.063.701
2.202.493
89.912.193
Vencimentos e Vantagens Fixas
30.490.061
8
1
0
0
2.063.701
2.063.710
32.553.771
Outras Despesas Variáveis
707.755
0
0
0
0
0
0
707.755
Reformas
29.596.866
0
0
0
0
0
0
29.596.866
Pensões
25.169.393
0
0
0
0
0
0
25.169.393
Obrigações Patronais
279.175
228
2.205
119.848
0
0
122.282
401.456
Outras Aplicações¹
1.466.451
0
69
16.433
0
0
16.501
1.482.952
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
38.700
0
0
0
0
0
0
38.700
Transferências a Estados e ao DF
38.700
0
0
0
0
0
0
38.700
TOTAL (B)
236.308.644
72.989.044
20.499.464
13.452.278
3.175.835
13.902.630
124.019.250
360.327.895
A EXECUTAR (% A/B)
0,6
3,1
3,5
0,7
2,3
0,8
2,7
1,3
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
(2/2)
¹Outras Aplicações compõem-se de: Outros Benefícios Assistenciais; Salário Família; Sentenças Judiciais; Despesas de Exercícios Anteriores; Indenizações Trabalhistas; Depósitos Compulsórios; Contrato por Tempo Determinado;
Outras Desp.Pessoal Dec.Contratos Terceirização; e Ressarcimento de Despesa de Pessoal Requisitado.
²Os valores referentes aos Cargos em Comissão são identificados pelos subitens da despesa Gratificação por Exercício de Cargos e Gratificação por Exercício de Funções, do elemento Vencimentos e Vantagens Fixas.
TABELA 3 - DEMONSTRATIVO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS E DECORRENTES DE EMENDAS INDIVIDUAIS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022
LDO - Lei nº 14.194, de 20/08/2021, art. 73
R$ milhares
ÓRGÃO SUPERIOR*
Despesas Discricionárias e Decorrentes de Emendas Individuais
Dotação
Dotação
Despesas
Despesas
Despesas Inscritas em
Despesas Pagas
Restos a Pagar Pagos
Inicial
At u a l i z a d a
Empenhadas
Liquidadas
Restos a Pagar Não-Processados
do Exercício
(Processados e Não-Processados)
Justiça do Distrito Federal e Territórios
0
0
0
0
0
0
103
Presidência da República
0
250
219
0
219
0
-
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
108.626
103.568
112.316
30.277
82.040
19.793
254.240
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
24.723
23.774
20.370
10.802
9.568
9.302
17.568
Ministério da Economia
3.283.142
3.320.625
3.320.634
1.618.757
1.701.877
1.618.757
42.960
Ministério da Educação
306.498
300.985
302.786
116.098
186.688
61.871
244.058
Ministério da Justiça e da Segurança Pública
104.125
97.841
97.277
4.755
92.522
2.157
110.546
Ministério das Relações Exteriores
2.470
2.670
2.521
2.106
415
2.085
325
Ministério de Minas e Energia
100
100
100
0
100
0
116
Ministério Público da União
0
0
0
0
0
0
12
Ministério da Saúde
5.922.403
5.943.066
5.787.486
4.734.689
1.052.797
4.720.499
1.115.832
Ministério da Infraestrutura
10.870
10.120
9.705
238
9.467
229
14.761
Ministério das Comunicações
11.794
10.278
10.278
2.648
7.630
2.648
4.064
Ministério do Meio Ambiente
36.192
32.260
26.595
350
26.245
0
27.894
Ministério da Defesa
74.621
74.690
76.222
38.877
37.346
27.849
218.234
Ministério do Desenvolvimento Regional
342.404
325.829
319.942
41.685
278.258
28.897
1.209.463
Ministério do Turismo
157.491
155.022
143.468
24.625
118.843
23.126
191.331
Ministério da Cidadania
446.357
440.650
416.332
286.829
129.504
286.359
361.646
Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos
95.405
85.771
70.101
28.786
41.315
28.786
106.438
T OT A L
10.930.462
10.930.462
10.717.831
6.941.821
3.776.011
6.832.519
3.922.694
Receita Corrente Líquida (RCL) do ano anterior (2021)
1.062.519.048
% em relação à RCL do ano anterior
1,03%
1,03%
1,01%
0,65%
0,36%
0,64%
0,37%
Participação preliminar da Saúde no total
54,18%
54,37%
54,00%
68,21%
27,88%
69,09%
28,45%
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
* Tabela incluída no exercício de 2014 em atendimento ao inciso I, § 6º, do artigo 52º da Lei nº 12.919, de 24/12/2013, referente às Diretrizes Orçamentárias, com a intenção de acompanhar o §9º do artigo 166 da
Constituição Federal, que determina que as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária serão aprovadas no limite de 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da receita corrente líquida prevista no projeto
encaminhado pelo Poder Executivo, sendo que a metade deste percentual será destinada a ações e serviços públicos de saúde.
U N I ÃO
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE E FLUXO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022
LDO - Lei nº 14.194,
de 20/08/2021, art.
159
R$
GRUPO DE
DESTINAÇÃO DE
R EC U R S O S
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA BRUTA EM
31/12/2021
RECEITAS LÍQUIDAS
DO EXERCÍCIO
DESPESAS PAGAS DO
EXERCÍCIO (incluindo
Restos a Pagar)
DEMAIS FLUXOS
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA BRUTA ATUAL
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA
(ANTES DA
INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
Despesas
Empenhadas e
Não Liquidadas do
Exercício
DISPONIBILI DADE DE
CAIXA LÍQUIDA (DEPOIS
DA INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR NÃO
P R O C ES S A D O S
Restos a Pagar
Liquidados e
Não Pagos de
Exercícios
Anteriores
Restos a Pagar
Empenhados e
Não Liquidados
de Exercícios
Anteriores
Demais
Obrigações
Financeiras1
(a)
(b)
(c)
(d)
(e) = (a) + (b) - (c) -
(d)
(f)
(g)
(h)
(i) = (e - (f + g +
h))
(j)
(k) = (i - j)
TOTAL DE RECURSOS
NÃO 
VINCULADOS/
ORDINÁRIOS (I)
118.723.500.387
692.381.363.268
637.967.938.212
-73.620.343.514
246.757.268.957
6.251.132.705
16.795.598.628
211.062.307
181.431.180.911
58.276.325.470
123.154.855.441
TOTAL DE RECURSOS
VINCULADOS (II)
1.427.626.772.420
3.634.594.865.656
3.580.330.747.071
-213.460.375.388
1.695.351.266.393
3.456.634.280
27.724.289.223
17.452.852.634
1.616.643.759.209
66.711.307.001
1.549.932.452.209
1. Recursos
vinculados à
Ed u c a ç ã o
15.460.465.326
18.093.934.781
12.023.552.886
-840.893.099
22.371.740.321
135.189.462
1.151.713.341
319.935
20.908.643.785
2.493.307.680
18.415.336.105
2. Recursos
vinculados à
Seguridade Social
(exceto Previdência)
57.720.392.986
449.954.946.304
437.566.916.980
18.449.669.299
51.658.753.011
582.022.281
4.767.567.225
3.457.294
38.701.443.535
10.663.972.551
28.037.470.984