DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
TABELA 03 - Demonstrativo da despesa por Setor / Grupo 2021/2022
Valores em R$ 1,00
Setor / Grupo
Dotação Final-2021 (a)
Realizado até 6° Bimestre (b)
Dotação Final-2022 (c)
Realizado até 6° Bimestre (d)
Var. % Dotação
Final
Var. % Realizado
Setor 
Produtivo
Estatal
134.711.108.952
52.612.226.128
87.130.858.997
47.293.981.908
-35,3
-10,1
Grupo Petrobras
126.100.345.000
47.861.062.286
75.121.540.000
42.371.553.425
-40,4
-11,5
Grupo Eletrobras
4.167.531.139
2.554.076.775
6.254.825.918
883.803.504
50,1
-65,4
Demais 
Empresas
do Setor Produtivo
4.443.232.813
2.197.087.067
5.754.493.079
4.038.624.979
29,5
83,8
Setor Financeiro
7.148.138.928
3.358.745.197
6.090.926.424
2.763.999.877
-14,8
-17,7
T OT A L
144.805.972.422
57.503.434.123
97.739.360.499
51.390.382.045
-32,5
-10,6
9. O Orçamento de Investimento, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2022 (Lei nº 14.194, de 20 de agosto 2021), contempla os dispêndios de
capital destinados à aquisição ou manutenção de bens do ativo imobilizado, excetuados os que envolvam arrendamento mercantil para uso próprio da empresa ou de terceiros e os valores
do custo dos empréstimos contabilizados no ativo imobilizado, benfeitorias realizadas em bens da União por empresas estatais e benfeitorias necessárias à infraestrutura de serviços públicos
concedidos pela União.
10. O Orçamento de Investimento aprovado para 2022, teve uma redução de 32,5% sobre o valor da dotação final aprovada para os investimentos das empresas estatais em
2021. Comparando o volume executado no 6º bimestre com o do ano anterior, houve também uma queda de 10,6%.
11. A tabela 04 demonstra a situação de projetos e atividades, agrupados por faixa percentual de desempenho, definida pela relação entre o realizado até o sexto bimestre e
a dotação autorizada de cada subtítulo, bem como a expressividade de cada faixa em relação ao quantitativo total de subtítulos programados.
.
TABELA 04 - Projetos e Atividades por faixa % de execução até o 6º bimestre
. Faixa % de desempenho
Projeto (a)
Atividade (b)
Total (c)
Composição (c/Tc) %
. 0
62
35
97
25,8
. 0,01 a 22
45
79
124
33,0
. 22,01 a 50,00
24
34
58
15,4
. 50,01 a 100,00
55
42
97
25,8
. Acima de 100,00
0
0
0
0
. TOTAL (T)
186
190
376
100,0
Despesa por Órgão
12. A Tabela 05 apresenta o demonstrativo dos investimentos consolidados por Órgão, informando a dotação autorizada de cada ministério setorial para o exercício de 2022 e
os valores já realizados no período de janeiro a dezembro deste ano.
. TABELA 05 - Execução OI - por Órgão
.
Valores em R$ 1,00
. Órgão
Dotação Atual (a)
Realizado no 6° Bimestre (b)
Realizado até o 6° Bimestre (c)
% Realizado (c/a)
. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
1.750.000
12.802
12.802
0,7
. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
12.959.600
8.472
171.870
1,3
. Ministério da Economia
6.882.007.256
1.229.773.192
3.235.165.076
47,0
. Ministério de Minas e Energia
85.896.496.996
10.068.928.549
44.587.895.717
51,9
. Ministério da Saúde
356.886.060
20.470.317
44.042.215
12,3
. Ministério da Infraestrutura
1.094.886.229
187.139.393
484.200.468
44,2
. Ministério das Comunicações
860.247.094
276.771.552
758.488.569
88,2
. Ministério da Defesa
2.632.127.264
568.559.867
2.280.356.328
86,6
. Ministério do Desenvolvimento Regional
2.000.000
49.000
49.000
2,5
. Total
97.739.360.499
12.351.713.144
51.390.382.045
52,6
Fontes de financiamento dos investimentos
13. A Tabela 06 apresenta o demonstrativo das fontes de financiamento dos investimentos agregadas por natureza.
. TABELA 06 - Fontes de Financiamento dos Investimentos - OI
. Fontes de financiamento
Dotação Atual (a)
% (a/ta)
Realizado no 6º Bimestre (b)
% (b/tb)
Realizado até o 6º Bimestre (c)
% (c/tc)
. Recursos Próprios
88.656.255.657
90,7
11.536.359.666
93,4
47.731.649.368
92,9
. Geração Própria
88.656.255.657
90,7
11.536.359.666
93,4
47.731.649.368
92,9
. Recursos 
Para 
Aumento 
Do
Patrimônio Líquido
4.286.428.491
4,4
815.353.478
6,6
3.511.963.859
6,8
. Controladora
1.112.031.245
1,1
86.249.664
0,7
813.190.382
1,6
. Outras Fontes
27.393.176
0,0
3.988.560
0,0
12.600.474
0,0
. Tesouro
3.147.004.070
3,2
725.115.254
5,9
2.686.173.003
5,2
. Direto
300.000
0,0
0
0,0
0
0,0
. Saldos de Exercícios Anteriores
3.146.704.070
3,2
725.115.254
5,9
2.686.173.003
5,2
. Operações De Crédito De Longo
Prazo
4.234.269.081
4,3
0
0,0
146.768.818
0,3
. Internas
4.234.269.081
4,3
0
0,0
146.768.818
0,3
. Outros Recursos De Longo Prazo
562.407.270
0,6
0
0,0
0
0,0
. Debêntures
562.407.270
0,6
0
0,0
0
0,0
. Total
97.739.360.499
100,0
12.351.713.144
100,0
51.390.382.045
100,0
14. Dos gastos realizados com investimentos até o sexto bimestre de 2022, significativa parcela, equivalente a 92,9% do total, foi financiada com recursos de geração própria.
A parcela restante foi paga, em parte, Saldos de Exercícios Anteriores (5,2%), Controladora (1,6%), e também com Operações de Crédito de Longo Prazo Internas (0,3%). Em relação à dotação
atual total, os recursos de geração própria previstos equivalem a 90,7%, com destaque, em seguida, para: Tesouro - Saldos de Exercícios Anteriores com (3,2%), Controladora (1,1%),
Operações de Crédito de Longo Prazo Internas (4,4%) e completando Outros Recursos de Longo Prazo - Debêntures (0,6%). Destaca-se a capacidade das empresas estatais em financiarem
as despesas de investimentos com recursos próprios.
Despesa por Funções e Subfunções
15. Para efeito de programação orçamentária, bem como para o controle da execução, as ações diretas ou indiretas do Governo são agrupadas por Função e Subfunção. As
funções representam o maior nível de agregação das despesas que competem ao setor público e guardam relação com a estrutura organizacional do Governo Federal. A subfunção constitui
parte da função em que se agrega determinado subconjunto de despesas do setor público, de forma a identificar a natureza básica das ações que se aglutinam nas funções. As subfunções
podem ser combinadas com diferentes funções.
16. As tabelas 07 e 08 demonstram os valores realizados do Orçamento de Investimento no sexto bimestre de 2022 e no acumulado do exercício, agrupados, respectivamente,
por funções e subfunções.
. TABELA 07 - Execução OI - por Função
.
Valores em R$ 1,00
. Função
Dotação Atual (a)
Realizado no 6º Bimestre (b)
Realizado até o 6º Bimestre (c)
% Realizado (c/a)
. Urbanismo
2.000.000
49.000
49.000
2,5
. Agricultura
61.750.010
1.044.964
1.596.209
2,6
. Indústria
121.555.018
992.710
7.714.746
6,3
. Saúde
356.886.060
20.470.317
44.042.215
12,3
. Transporte
1.094.886.229
187.139.393
484.200.468
44,2
. Comércio e Serviços
6.630.692.272
1.178.196.468
3.158.100.179
47,6
. Energia
85.896.496.996
10.068.928.549
44.587.895.717
51,9
. Previdência Social
82.719.556
49.560.324
67.938.614
82,1
. Defesa Nacional
2.632.127.264
568.559.867
2.280.356.328
86,6
. Comunicações
860.247.094
276.771.552
758.488.569
88,2
. Total
97.739.360.499
12.351.713.144
51.390.382.045
52,6
. TABELA 08 - Execução OI - por SubFunção
.
Valores em R$ 1,00
. Subfunção
Dotação Atual (a)
Realizado no 6° Bimestre (b)
Realizado até o 6° Bimestre (c)
% Realizado (c/a)
. Administração Geral
4.774.434.103
1.008.856.715
3.460.243.921
72,5
. Tecnologia da Informação
4.435.306.462
1.191.181.535
2.852.210.024
64,3
. Suporte Profilático e Terapêutico
348.569.461
18.263.085
39.636.541
11,4
. Transportes Coletivos Urbanos
2.000.000
49.000
49.000
2,5
. Recuperação de Áreas Degradadas
4.900.000
597.100
597.100
12,2
. Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
8.000.000
1.343.379
1.343.379
16,8