DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Companhia Docas do Pará - CDP
3.500.000
2.667.496
832.504
. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
33.456.022
29.016.022
4.440.000
. Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO
551.762
551.762
0
. Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG
75.845.700
34.455.684
41.390.016
.
Lei 14501 de 23.12.2022 (Crédito Especial - Inclusão de categoria de
programação não contemplada na LOA.)
26.500.000
0
26.500.000
. Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB
26.500.000
0
26.500.000
.
Lei 14500 de 23.12.2022 (Crédito Especial - Inclusão de categoria de
programação não contemplada na LOA.)
2.000.000
0
2.000.000
. Companhia de Trens Urbanos de Minas Gerais
2.000.000
0
2.000.000
.
Portaria/Ato/Resolução 9847 de 16.11.2022 (Saldo de Exercícios
Anteriores ou inscritos em restos a pagar para atender despesas
relativas a ações em execução no exercício Corrente.)
527.970.816
0
527.970.816
. Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO
480.000
0
480.000
. Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON
527.490.816
0
527.490.816
.
Portaria/Ato/Resolução 
9327 
de
26.10.2022 
(Suplementação 
de
subtítulos de projetos ou atividades até o limite de 30% do respectivo
valor constante da LOA)
112.439.716
112.409.716
30.000
. Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
68.967.400
68.967.400
0
. Termobahia S.A.
15.000
0
15.000
. Termomacaé Ltda.
15.000
0
15.000
. Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG
43.442.316
43.442.316
0
.
Portaria/Ato/Resolução 
9736 
de
08.11.2022 
(Suplementação 
de
subtítulos de projetos ou atividades até o limite de 30% do respectivo
valor constante da LOA)
95.337.754
4.269.300
91.068.454
. Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB
16.077.800
769.300
15.308.500
. Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO
3.500.000
3.500.000
0
. Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON
377.263
0
377.263
. Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO
75.382.691
0
75.382.691
.
Portaria/Ato/Resolução 10478
de
08.12.2022 (Suplementação
de
subtítulos constantes da LOA a conta de anulação parcial de dotações
orçamentárias em subtítulos da mesma ação orçamentária (projeto-
atividade) no âmbito da mesma empresa.)
13.279.087
13.279.087
0
. Companhia Docas do Pará - CDP
8.702.540
8.702.540
0
. Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO
4.576.547
4.576.547
0
.
Portaria/Ato/Resolução 10477 de
08.12.2022 (Saldo de Exercícios
Anteriores ou inscritos em restos a pagar para atender despesas
relativas a ações em execução no exercício Corrente.)
852.907
0
852.907
. Companhia Docas do Pará - CDP
852.907
0
852.907
.
Portaria/Ato/Resolução 10479
de
08.12.2022 (Suplementação
de
subtítulos de projetos ou atividades até o limite de 30% do respectivo
valor constante da LOA)
7.296.000
7.296.000
0
. Companhia Docas do Pará - CDP
7.296.000
7.296.000
0
.
Resumo dos Créditos
2.303.983.154
1.076.018.507
1.227.964.647
.
Dotação Total Autorizada
R$ 97.739.360.499,00
6. A Tabela 02 demonstra, em valores consolidados por setor/grupo, a evolução da dotação, comparativamente com a posição executada no bimestre e, ainda, coeficientes
que permitem observar, em termos percentuais, a participação tanto do Setor Produtivo como do Setor Financeiro no somatório dos gastos das estatais com a constituição e
manutenção de seus ativos operacionais, bem como o respectivo desempenho na execução de suas programações.
.
TABELA 02 - Demonstrativo da despesa por Setor / Grupo
.
Valores em R$ 1,00
. Setor / Grupo
Dotação Inicial (a)
Crédito Líquido (b)
Dotação Final (c=a+b)
Realizado até 6° Bimestre
(d)
Perc. 
de
Realização (d/c)
Composição
(%) (d/dT)
. Setor Produtivo Estatal
86.049.107.657
1.081.751.340
87.130.858.997
47.293.981.908
54,3
92,0
. Grupo Petrobras
75.063.086.000
58.454.000
75.121.540.000
42.371.553.425
56,4
82,5
. Grupo Eletrobras
6.254.825.918
0
6.254.825.918
883.803.504
14,1
1,7
. Demais Empresas do Setor Produtivo
4.731.195.739
1.023.297.340
5.754.493.079
4.038.624.979
70,2
7,9
. Setor Financeiro
5.974.344.595
116.581.829
6.090.926.424
2.763.999.877
45,4
5,4
. T OT A L
96.511.395.852
1.227.964.647
97.739.360.499
51.390.382.045
52,6
100,0
8. Até o sexto bimestre de 2022, as empresas estatais realizaram investimentos no valor de R$ 51.390.382.045 (Cinquenta e um bilhões, trezentos e noventa milhões,
trezentos e oitenta e dois mil e quarenta e cinco reais), equivalentes a 52,6% do valor global da dotação autorizada.