DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Produção Industrial
94.339.122
8.419.660
9.568.297
10,1
. Mineração
500.000
0
0
0,0
. Serviços Financeiros
2.886.473.739
408.506.422
1.172.154.470
40,6
. Comunicações Postais
289.135.903
66.890.418
206.782.155
71,5
. Energia Elétrica
11.207.686.915
646.065.181
2.972.116.626
26,5
. Combustíveis Minerais
71.215.810.400
8.607.403.671
39.309.709.528
55,2
. Transporte Aéreo
350.263.122
115.102.236
287.358.784
82,0
. Transporte Hidroviário
1.020.828.272
146.016.154
447.117.140
43,8
. Transportes Especiais
1.101.113.000
133.018.588
631.495.080
57,4
. Total
97.739.360.499
12.351.713.144
51.390.382.045
52,6
Despesa por Programa
17. Os programas constituem-se instrumentos de organização da ação governamental, voltados para a concretização dos objetivos pretendidos. O objetivo de cada programa é
atingido por meio da execução, pelas unidades orçamentárias, dos projetos e atividades constantes das ações que o compõem.
. TABELA 09 - Execução OI - por Programa
.
Valores em R$ 1,00
. Programa
Dotação Atual (a)
Realizado no 6° Bimestre (b)
Realizado até o 6º Bimestre (c)
% Realizado (c/a)
. Programa de Gestão e Manutenção das Empresas
Estatais Federais
10.204.032.246
2.106.616.337
5.434.890.954
53,3
. Conecta Brasil
15.608.532
560.888
895.291
5,7
. Política Nuclear
23.800.000
10.360.139
10.360.139
43,5
. Energia Elétrica
10.990.525.466
646.065.181
2.949.989.114
26,8
. Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis
72.685.790.400
8.820.798.779
40.212.559.574
55,3
. Aviação Civil
350.263.122
115.102.236
287.358.784
82,0
. Transporte Aquaviário
651.961.272
65.639.634
175.762.174
27,0
. Gestão e Organização do SUS
348.569.461
18.263.085
39.636.541
11,4
. Defesa Nacional
2.468.810.000
568.306.865
2.278.929.474
92,3
. Total
97.739.360.499
12.351.713.144
51.390.382.045
52,6
18. Alguns programas, principalmente no âmbito do setor de Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis, destacam-se em comparação aos demais, não apenas pelo vulto dos
recursos que lhes são destinados como, também, pelo empenho das empresas. São apresentados em seguida os programas com os 5 maiores valores realizados e a participação de cada
um no total realizado pelas empresas estatais nos 9 programas:
- Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis, 78,2%;
- Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais, 10,6%;
- Energia Elétrica, 5,7%;
- Defesa Nacional, 4,4%; e
- Aviação Civil, 0,6%.
Despesa por Órgão/Unidade
19. A Tabela 10 apresenta o demonstrativo dos investimentos consolidados para cada Órgão e Unidade, discriminado os valores da respectiva dotação autorizada para 2022, do
realizado no 6º bimestre, e o acumulado no exercício, bem como o coeficiente de desempenho observado no período.
. TABELA 10 - Execução OI - por Órgão/Unidade
. Órgão/Unidade
Dotação Atual (a)
Realizado no 6º Bimestre
Realizado até o 6º Bimestre
% Realizado (c/a)
. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
1.750.000
12.802
12.802
0,7
. Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS
1.750.000
12.802
12.802
0,7
. MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
12.959.600
8.472
171.870
1,3
. Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
12.959.600
8.472
171.870
1,3
. MINISTÉRIO DA ECONOMIA
6.882.007.256
1.229.773.192
3.235.165.076
47,0
. Banco da Amazônia S.A.
84.450.787
13.829.627
15.036.097
17,8
. Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO
345.658.329
173.216.358
329.605.284
95,4
. Banco do Nordeste do Brasil S.A.
157.612.700
7.444.382
40.637.111
25,8
. Casa da Moeda do Brasil - CMB
121.555.018
992.710
7.714.746
6,3
. Caixa Econômica Federal - CAIXA
3.174.494.910
365.240.914
781.740.750
24,6
. Bb Tecnologia e Serviços S.A.
189.348.021
36.354.345
62.610.735
33,1
. Banco do Brasil S.A.
2.569.427.756
565.313.282
1.903.635.269
74,1
. Bbtur Viagens e Turismo Ltda em Liquidação
55.000
0
0
0,0
. Empresa Gestora de Ativos - EMGEA
2.704.498
0
2.567
0,1
. Ativos S.A. - SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS
2.000.000
0
1.881.716
94,1
. Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV
82.719.556
49.560.324
67.938.614
82,1
. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
91.980.671
16.789.088
22.778.780
24,8
. Ceagesp - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo
60.000.010
1.032.162
1.583.407
2,6
. MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
85.896.496.996
10.068.928.549
44.587.895.717
51,9
. Eletronuclear S.A.
4.487.943.600
412.806.928
1.321.454.881
29,4
. Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS
109.425.951
0
2.153.002
2,0
. Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE
1.127.546.124
0
90.716.200
8,0
. Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF
2.244.838.077
0
519.236.918
23,1
. Furnas - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.
1.232.867.069
0
154.385.100
12,5
. Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
70.986.450.000
9.370.120.478
40.493.889.941
57,0
. Eletrobras Participações S.A. - ELETROPAR
230.000
0
0
0,0
. Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-brasil S.A. - TBG
272.525.000
40.578.385
196.064.843
71,9
. Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO
790.044.000
163.703.849
498.188.008
63,1
. Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do
Brasil
879.517.720
0
102.392.928
11,6
. Petrobras Logística de Exploração e Produção S.A. - PB-LOG
210.000
0
0
0,0
. Petrobras Netherlands B.v. - PNBV
1.910.000.000
0
600.738.865
31,5
. Petrobras International Braspetro B.v. - PIB BV
694.566.000
46.888.952
448.083.281
64,5
. Termomacaé S.A.
65.000
0
0
0,0
. Termobahia S.A.
65.000
0
0
0,0
. Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO
29.316.000
2.230.312
11.113.233
37,9
. Gás Brasiliano Distribuidora S.A.
1.853.000
0
0
0,0
. Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. - TSLE
14.365.126
0
14.365.126
100,0
. Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PRÉ-
SAL PETRÓLEO S.A.
2.556.000
138.528
138.528
5,4
. Transpetro International B.v.
192.272.000
16.012.364
116.518.490
60,6
. Brasil Ventos Energia S/a
155.265
0
19.634
12,6
. Transenergia Goiás S.A.
334.252
0
0
0,0
. Geradora Eólica Ventos de Angelim S.A.
1.411.300
0
185.900
13,2
. Energia dos Ventos V S.A.
300.000
0
0
0,0
. Energia dos Ventos Vi S.A.
300.000
0
0
0,0
. Energia dos Ventos Vii S.A.
300.000
0
0
0,0
. Energia dos Ventos Viii S.A.
300.000
0
0
0,0
. Energia dos Ventos Ix S.A.
300.000
0
0
0,0
. Fronteira Oeste Transmissora de Energia S.A.
10.000.000
0
0
0,0
. Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB
26.500.000
10.945.379
10.945.379
41,3
. Itaguaçu da Bahia Energias Renováveis S/a
632.635.034
0
348.696
0,1
. Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. -
ENBPAR
3.131.478
0
0
0,0
. Transpetro Bel 09 S.A.
30.237.000
0
0
0,0
. Refinaria de Mucuripe S.A.
47.802.000
0
0
0,0
. Refinaria de Mataripe S.A.
146.785.000
0
0
0,0
. Refinaria de Manaus S.A.
14.527.000
5.503.374
6.956.177
47,9
. Paraná Xisto S.A.
4.823.000
0
587
0,0
. MINISTÉRIO DA SAÚDE
356.886.060
20.470.317
44.042.215
12,3
. Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS
356.886.060
20.470.317
44.042.215
12,3