DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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74
Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 13.368 - Processo nº 48500.005092/2020-61. Interessado: Pacto Geração e Transmissão
S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 21.280.311/0001-21, a
implantar e explorar a UFV Solaris 132, CEG UFV.RS.MG.049611-1.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 50.000 kW de Potência Instalada,
localizada no município de Janaúba, no estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta
e cinco anos.
As íntegras destas Resoluções constam nos autos e estarão disponíveis no
endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/Busca/Avancada
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº
13.345. Processo
nº
48500.001455/2017-94.
Interessado: FUTURA
ENERGIA
E
HOLDING LTDA. Objeto: Autorizar a Interessada,
inscrita no CNPJ sob o nº
17.878.450/0001-84, a implantar e explorar a UFV FUTURA 23, CEG UFV.RS.BA.037501-
2.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 31.361 kW
de Potência Instalada, localizada JUAZEIRO, BAHIA. Prazo da outorga: Trinta e cinco
anos.
Nº
13.346. Processo
nº
48500.001456/2017-39.
Interessado: FUTURA
ENERGIA
E
HOLDING LTDA. Objeto: Autorizar a Interessada,
inscrita no CNPJ sob o nº
17.878.450/0001-84, a implantar e explorar a UFV FUTURA 24, CEG UFV.RS.BA.037502-
0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 31.361 kW
de Potência Instalada, localizada JUAZEIRO, BAHIA. Prazo da outorga: Trinta e cinco
anos.
Nº
13.347. Processo
nº
48500.001457/2017-83.
Interessado: FUTURA
ENERGIA
E
HOLDING LTDA. Objeto: Autorizar a Interessada,
inscrita no CNPJ sob o nº
17.878.450/0001-84, a implantar e explorar a UFV FUTURA 25, CEG UFV.RS.BA.037503-
9.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 31.361 kW
de Potência Instalada, localizada JUAZEIRO, BAHIA. Prazo da outorga: Trinta e cinco
anos.
Nº
13.348. Processo
nº
48500.001458/2017-28.
Interessado: FUTURA
ENERGIA
E
HOLDING LTDA. Objeto: Autorizar a Interessada,
inscrita no CNPJ sob o nº
17.878.450/0001-84, a implantar e explorar a UFV FUTURA 26, CEG UFV.RS.BA.037504-
7.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 31.361 kW
de Potência Instalada, localizada JUAZEIRO, BAHIA. Prazo da outorga: Trinta e cinco
anos.
Nº
13.349. Processo
nº
48500.001459/2017-72.
Interessado: FUTURA
ENERGIA
E
HOLDING LTDA. Objeto: Autorizar a Interessada,
inscrita no CNPJ sob o nº
17.878.450/0001-84, a implantar e explorar a UFV FUTURA 27, CEG UFV.RS.BA.037505-
5.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 31.361 kW
de Potência Instalada, localizada JUAZEIRO, BAHIA. Prazo da outorga: Trinta e cinco
anos.
Nº
13.350. Processo
nº
48500.001460/2017-05.
Interessado: FUTURA
ENERGIA
E
HOLDING LTDA. Objeto: Autorizar a Interessada,
inscrita no CNPJ sob o nº
17.878.450/0001-84, a implantar e explorar a UFV FUTURA 28, CEG UFV.RS.BA.037506-
3.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 31.361 kW
de Potência Instalada, localizada JUAZEIRO, BAHIA. Prazo da outorga: Trinta e cinco
anos.
Nº
13.351. Processo
nº
48500.003702/2018-78.
Interessado: FUTURA
ENERGIA
E
HOLDING LTDA. Objeto: Autorizar a Interessada,
inscrita no CNPJ sob o nº
17.878.450/0001-84, a implantar e explorar a UFV FUTURA 29, CEG UFV.RS.BA.040767-
4.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 31.361 kW
de Potência Instalada, localizada JUAZEIRO, BAHIA. Prazo da outorga: Trinta e cinco
anos.
Nº
13.352. Processo
nº
48500.003703/2018-12.
Interessado: FUTURA
ENERGIA
E
HOLDING LTDA. Objeto: Autorizar a Interessada,
inscrita no CNPJ sob o nº
17.878.450/0001-84, a implantar e explorar a UFV FUTURA 30, CEG UFV.RS.BA.040768-
2.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 31.361 kW
de Potência Instalada, localizada JUAZEIRO, BAHIA. Prazo da outorga: Trinta e cinco
anos.
Nº
13.353. Processo
nº
48500.003704/2018-67.
Interessado: FUTURA
ENERGIA
E
HOLDING LTDA. Objeto: Autorizar a Interessada,
inscrita no CNPJ sob o nº
17.878.450/0001-84, a implantar e explorar a UFV FUTURA 31, CEG UFV.RS.BA.040769-
0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 31.361 kW
de Potência Instalada, localizada JUAZEIRO, BAHIA. Prazo da outorga: Trinta e cinco
anos.
Nº
13.354. Processo
nº
48500.003705/2018-10.
Interessado: FUTURA
ENERGIA
E
HOLDING LTDA. Objeto: Autorizar a Interessada,
inscrita no CNPJ sob o nº
17.878.450/0001-84, a implantar e explorar a UFV FUTURA 32, CEG UFV.RS.BA.040770-
4.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 31.361 kW
de Potência Instalada, localizada JUAZEIRO, BAHIA. Prazo da outorga: Trinta e cinco
anos.
Nº
13.355. Processo
nº
48500.003706/2018-56.
Interessado: FUTURA
ENERGIA
E
HOLDING LTDA. Objeto: Autorizar a Interessada,
inscrita no CNPJ sob o nº
17.878.450/0001-84, a implantar e explorar a UFV FUTURA 33, CEG UFV.RS.BA.040771-
2.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 31.361 kW
de Potência Instalada, localizada JUAZEIRO, BAHIA. Prazo da outorga: Trinta e cinco
anos.
Nº
13.356. Processo
nº
48500.003707/2018-09.
Interessado: FUTURA
ENERGIA
E
HOLDING LTDA. Objeto: Autorizar a Interessada,
inscrita no CNPJ sob o nº
17.878.450/0001-84, a implantar e explorar a UFV FUTURA 34, CEG UFV.RS.BA.040772-
0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 31.361 kW
de Potência Instalada, localizada JUAZEIRO, BAHIA. Prazo da outorga: Trinta e cinco
anos.
Nº
13.357. Processo
nº
48500.003708/2018-45.
Interessado: FUTURA
ENERGIA
E
HOLDING LTDA. Objeto: Autorizar a Interessada,
inscrita no CNPJ sob o nº
17.878.450/0001-84, a implantar e explorar a UFV FUTURA 35, CEG UFV.RS.BA.040773-
9.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 31.361 kW
de Potência Instalada, localizada JUAZEIRO, BAHIA. Prazo da outorga: Trinta e cinco
anos.
Nº 13.358 Processo nº 48500.003709/2018-90. Interessado: FUTURA ENERGIA E HOLDING
LTDA. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 17.878.450/0001-84, a
implantar e explorar a UFV FUTURA 36, CEG UFV.RS.BA.040774-7.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 31.361 kW de Potência Instalada,
localizada JUAZEIRO, BAHIA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.359. Processo nº 48500.003710/2018-14 Interessado: FUTURA ENERGIA E HOLDING
LTDA. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 17.878.450/0001-84, a
implantar e explorar a UFV FUTURA 37, CEG UFV.RS.BA.040775-5.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 31.361 kW de Potência Instalada,
localizada JUAZEIRO, BAHIA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº
13.360. Processo
nº
48500.001489/2020-84.
Interessado: FUTURA
ENERGIA
E
HOLDING LTDA. Objeto: Autorizar a Interessada,
inscrita no CNPJ sob o nº
17.878.450/0001-84, a implantar e explorar a UFV FUTURA 38, CEG UFV.RS.BA.047256-
5.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 31.361 kW
de Potência Instalada, localizada JUAZEIRO, BAHIA. Prazo da outorga: Trinta e cinco
anos.
Nº
13.361. Processo
nº
48500.001490/2020-17.
Interessado: FUTURA
ENERGIA
E
HOLDING LTDA. Objeto: Autorizar a Interessada,
inscrita no CNPJ sob o nº
17.878.450/0001-84, a implantar e explorar a UFV FUTURA 39, CEG UFV.RS.BA.047257-
3.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 31.361 kW
de Potência Instalada, localizada JUAZEIRO, BAHIA. Prazo da outorga: Trinta e cinco
anos.
Nº
13.362. Processo
nº
48500.001491/2020-53.
Interessado: FUTURA
ENERGIA
E
HOLDING LTDA. Objeto: Autorizar a Interessada,
inscrita no CNPJ sob o nº
17.878.450/0001-84, a implantar e explorar a UFV FUTURA 40, CEG UFV.RS.BA.047258-
1.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 31.361 kW
de Potência Instalada, localizada JUAZEIRO, BAHIA. Prazo da outorga: Trinta e cinco
anos.
Nº
13.363. Processo
nº
48500.001492/2020-06.
Interessado: FUTURA
ENERGIA
E
HOLDING LTDA. Objeto: Autorizar a Interessada,
inscrita no CNPJ sob o nº
17.878.450/0001-84, a implantar e explorar a UFV FUTURA 41, CEG UFV.RS.BA.047259-
0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 31.361 kW
de Potência Instalada, localizada JUAZEIRO, BAHIA. Prazo da outorga: Trinta e cinco
anos.
Nº
13.364. Processo
nº
48500.001493/2020-42.
Interessado: FUTURA
ENERGIA
E
HOLDING LTDA. Objeto: Autorizar a Interessada,
inscrita no CNPJ sob o nº
17.878.450/0001-84, a implantar e explorar a UFV FUTURA 42, CEG UFV.RS.BA.047260-
3.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 31.361 kW
de Potência Instalada, localizada JUAZEIRO, BAHIA. Prazo da outorga: Trinta e cinco
anos.
Nº
13.365. Processo
nº
48500.001494/2020-97.
Interessado: FUTURA
ENERGIA
E
HOLDING LTDA. Objeto: Autorizar a Interessada,
inscrita no CNPJ sob o nº
17.878.450/0001-84, a implantar e explorar a UFV FUTURA 43, CEG UFV.RS.BA.047261-
1.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 31.361 kW
de Potência Instalada, localizada JUAZEIRO, BAHIA. Prazo da outorga: Trinta e cinco
anos.
Nº
13.366. Processo
nº
48500.001495/2020-31.
Interessado: FUTURA
ENERGIA
E
HOLDING LTDA. Objeto: Autorizar a Interessada,
inscrita no CNPJ sob o nº
17.878.450/0001-84, a implantar e explorar a UFV FUTURA 44, CEG UFV.RS.BA.047262-
0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 31.361 kW
de Potência Instalada, localizada JUAZEIRO, BAHIA. Prazo da outorga: Trinta e cinco
anos.
Nº
13.367. Processo
nº
48500.001496/2020-86.
Interessado: FUTURA
ENERGIA
E
HOLDING LTDA. Objeto: Autorizar a Interessada,
inscrita no CNPJ sob o nº
17.878.450/0001-84, a implantar e explorar a UFV FUTURA 45, CEG UFV.RS.BA.047263-
8.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 31.361 kW
de Potência Instalada, localizada JUAZEIRO, BAHIA. Prazo da outorga: Trinta e cinco
anos.
As íntegras destas Resoluções constam nos autos e estarão disponíveis no
endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos anexos da Resolução Homologatória n. 3.169, de 29 de dezembro de 2022, cujo resumo foi publicado no D.O. n. 2, de 3 de janeiro de 2023, Seção 1, página 107, Volume
161, constante do Processo n. 48500.009320/2022-34, retificar os percentuais de redução para as distribuidoras EFLUL, EFLJC, COOPERALIANÇA, CHESP e EQUATORIAL MA, conforme Anexo,
que foi disponibilizada no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br
ANEXO EFLUL
Onde se lê:
.
SUBGRUPO
M O DA L I DA D E
CLASSE
SUBCLASSE
POSTO
Unid.
GDI
GD II
GD III
.
Art. 26
Art. 27 caput
Art. 27 §1º
.
.
% (TUSD)
% TUSD
% TE
% TUSD
% TE
.
=%(TE)
. ...
. B1
BRANCA
R ES I D E N C I A L
R ES I D E N C I A L
P
MWh
100,00%
71,45%
100,00%
-
133,91%
99,23%
. ...
. B1
CO N V E N C I O N A L /
P R É - P AG A M E N T O
R ES I D E N C I A L
BAIXA RENDA
NA
MWh
100,00%
84,00%
100,00%
-31,92%
98,82%
. B2
BRANCA
RURAL
NA
P
MWh
100,00%
69,91%
100,00%
-
146,48%
99,23%
. ...
. B2
BRANCA
RURAL
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL
P
MWh
100,00%
69,91%
100,00%
-
146,48%
99,23%
. ...
. B2
BRANCA
RURAL
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL
P
MWh
100,00%
69,91%
100,00%
-
146,48%
99,23%
. ...