DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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76
Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO CHESP
Onde se lê:
.
SUBGRUPO
M O DA L I DA D E
CLASSE
SUBCLASSE
POSTO
Unid.
GDI
GD II
GD III
.
Art. 26
Art. 27 caput
Art. 27 §1º
.
.
% (TUSD)
% TUSD
% TE
% TUSD
% TE
.
=%(TE)
. ...
.
B1
BRANCA
R ES I D E N C I A L
R ES I D E N C I A L
P
MWh
100,00%
83,26%
100,00%
-24,18%
99,45%
.
INT
MWh
100,00%
85,66%
100,00%
-6,54%
99,12%
. ...
.
B1
CO N V E N C I O N A L
/ P R É - P AG A M E N T O
R ES I D E N C I A L
BAIXA RENDA
NA
MWh
100,00%
85,08%
100,00%
-11,09%
99,16%
.
B2
BRANCA
RURAL
NA
P
MWh
100,00%
83,68%
100,00%
-21,05%
99,45%
.
INT
MWh
100,00%
85,94%
100,00%
-4,44%
99,12%
. ...
.
B2
BRANCA
RURAL
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL P
MWh
100,00%
83,68%
100,00%
-21,05%
99,45%
.
INT
MWh
100,00%
85,94%
100,00%
-4,44%
99,12%
. ...
.
B2
BRANCA
RURAL
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL P
MWh
100,00%
83,68%
100,00%
-21,05%
99,45%
.
INT
MWh
100,00%
85,94%
100,00%
-4,44%
99,12%
. ...
.
B3
BRANCA
NA
NA
P
MWh
100,00%
84,40%
100,00%
-15,75%
99,45%
.
INT
MWh
100,00%
86,39%
100,00%
-1,05%
99,12%
Leia-se:
.
SUBGRUPO
M O DA L I DA D E
CLASSE
SUBCLASSE
POSTO
Unid.
GDI
GD II
GD III
.
Art. 26
Art. 27 caput
Art. 27 §1º
.
.
% (TUSD)
% TUSD
% TE
% TUSD
% TE
.
=%(TE)
. ...
.
B1
BRANCA
R ES I D E N C I A L
R ES I D E N C I A L
P
MWh
100,00%
83,26%
100,00%
0,00%
99,45%
.
INT
MWh
100,00%
85,66%
100,00%
0,00%
99,12%
. ...
.
B1
CO N V E N C I O N A L
/ P R É - P AG A M E N T O
R ES I D E N C I A L
BAIXA RENDA
NA
MWh
100,00%
85,08%
100,00%
0,00%
99,16%
.
B2
BRANCA
RURAL
NA
P
MWh
100,00%
83,68%
100,00%
0,00%
99,45%
.
INT
MWh
100,00%
85,94%
100,00%
0,00%
99,12%
. ...
.
B2
BRANCA
RURAL
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO
RURAL
P
MWh
100,00%
83,68%
100,00%
0,00%
99,45%
.
INT
MWh
100,00%
85,94%
100,00%
0,00%
99,12%
. ...
.
B2
BRANCA
RURAL
SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO
RURAL
P
MWh
100,00%
83,68%
100,00%
0,00%
99,45%
.
INT
MWh
100,00%
85,94%
100,00%
0,00%
99,12%
. ...
.
B3
BRANCA
NA
NA
P
MWh
100,00%
84,40%
100,00%
0,00%
99,45%
.
INT
MWh
100,00%
86,39%
100,00%
0,00%
99,12%
ANEXO EQUATORIAL MA
Onde se lê:
.
SUBGRUPO
M O DA L I DA D E
CLASSE
SUBCLASSE
POSTO
Unid.
GDI
GD II
GD III
.
Art. 26
Art. 27 caput
Art. 27 §1º
.
.
% (TUSD)
=%(TE)
% TUSD
% TE
% TUSD
% TE
. ...
. A3a e A4
VERDE
NA
NA
P
MWh
100,00%
85,73%
100,00%
-3,26%
99,25%
Leia-se:
.
SUBGRUPO
M O DA L I DA D E
CLASSE
SUBCLASSE
POSTO
Unid.
GDI
GD II
GD III
.
Art. 26
Art. 27 caput
Art. 27 §1º
.
.
% (TUSD)
=%(TE)
% TUSD
% TE
% TUSD
% TE
. ...
. A3a e A4
VERDE
NA
NA
P
MWh
100,00%
85,73%
100,00%
0,00%
99,25%
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES
E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO
DESPACHO Nº 244, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O
SUPERINTENDENTE
ADJUNTO
DE CONCESSÕES
E
AUTORIZAÇÕES
DE
GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme as
atribuições estipuladas na Portaria nº 4.742, de 26 de setembro de 2017, e tendo em
vista o que consta da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020, e do
Processo nº 48500.002381/2021-90, decide: (i) autorizar até o dia 31 de março de
2023, o acesso das empresas Enebras Participações S.A. e Cinetix Participações
Societárias Ltda, inscritas no CNPJ sob os nos 41.413.151/0001-59 e 37.078.269/0001-
09, respectivamente, às áreas necessárias ao desenvolvimento dos estudos de
levantamento de campo referentes à Revisão dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do
rio São Domingos, no trecho entre a nascente e o remanso do reservatório da UHE São
Domingos, integrante da sub-bacia 63, no estado de Mato Grosso do Sul; e (ii)
informar que essa autorização não poderá ser renovada, pois atingiu o limite de prazo
estabelecido no § 1º do art. 37 da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de
2020.
RENATO MARQUES BATISTA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO
DESPACHOS DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 28 de janeiro de 2023.
Nº 246 - Processo nº 48500.000191/2015-90. Interessados: Eólica Ouro Branco 2 S.A.
Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ouro Branco 2. Unidades Geradoras: UG1
a UG3, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de Poção, no estado de
Pernambuco.
Nº 247 - Processo nº 48500.002350/2020-58. Interessados: Ventos de São João XXII
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São
Januário 19. Unidades Geradoras: UG14, de 4.500,00 kW. Localização: Município de
Morro do Chapéu, no estado da Bahia.
Nº 248 - Processo nº 48500.004390/2014-96. Interessados: Central Geradora Solar
Coqueiral S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Caldeirão Grande IV (Antiga
Santo Amaro do Piauí). Unidades Geradoras: UG3 a UG8, de 3.437,00 kW cada.
Localização: Município de Caldeirão Grande do Piauí, no estado do Piauí.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Superintendente