DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
D ES P AC H O
Relação nº 15/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
872.308/2013-M A CAIRES & CIA LTDA - Publicado DOU de 04/07/2019, Relação
n° 75/2019, Seção 1, pág. 63- Onde se lê: "Auto de Infração nº 1096/2018", Leia-se: "Auto
de Infração nº 1592/2016".
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 17/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
872.085/2016-INDUSTRIA DE MARMORES ITALVA LTDA
871.260/2018-DJ GRANITOS LTDA
871.259/2018-DJ GRANITOS LTDA
871.258/2018-DJ GRANITOS LTDA
871.257/2018-DJ GRANITOS LTDA
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
872.073/2016-EUCALIR
MINERACAO
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA-ALVARÁ
N°2.108/2017
873.538/2009-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO
AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°6.077/2010
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
872.249/2013-SEBASTIAO LACERDA LOPES ME
872.382/2010-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME
875.072/2007-MINERADORA BURITI LTDA
875.002/2007-MINERADORA BURITI LTDA
870.873/2015-GEOTECNIA E SERVIÇOS LTDA ME
872.874/2012-M RUIZ A COSTA
872.876/2012-M RUIZ A COSTA
874.995/2007-MINERADORA BURITI LTDA
874.999/2007-MINERADORA BURITI LTDA
874.997/2007-MINERADORA BURITI LTDA
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
870.709/2018-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7.559/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
872.331/2021-CRYSTAL ROCKS MINERACAO LTDA-OF. N°2.253/2023
870.709/2018-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°2.486/2023
871.420/2017-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI-
OF. N°2343/2023
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
872.289/2008-LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA- Área de 808,08ha para 364,25ha-
Q u a r t z o - J a g u a r a r i / BA
873.688/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,83ha para 13,57ha-
A r e i a - I t a n a g r a / BA
873.689/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 46,73ha para 13,53ha-
A r e i a - I t a n a g r a / BA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
872.767/2009-MAGNEFERTIL DO BRASIL ATIVOS MINERARIOS E PARTICIPACOES
LTDA.-BRUMADO/BA - Guia n° 37/2023-20.000T/ano-MAGNESITA- Vigência da Guia:03 Anos
872.280/2014-R SABINO STONES MINERACAO EIRELI-JAGUARARI/BA - Guia n°
38/2023-Quartzito 16.000 e Quartzo 4.000T/ano-- Vigência da Guia:03 Anos
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
871.514/2002-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-CURAÇÁ/BA -
Guia n° 30/2023-4.000T/ano-Cobre- Vigência da Guia:03 Anos
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.434/2006-PRE - MOLDADOS 2000 LTDA-OF. N°2.237/2023
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 21/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
738/2023-871.566/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE
QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA-
748/2023-871.817/2022-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-
749/2023-871.818/2022-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-
750/2023-871.825/2022-GRANLUNZ MINERAÇÃO-
746/2023-871.766/2022-AROEIRAS
EXTRACAO
E
COMERCIALIZACAO
DE
PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-
744/2023-871.739/2022-MINERACAO BOSS LTDA-
745/2023-871.765/2022-CASA SAO CARLOS LTDA-
747/2023-871.789/2022-JORDESSON VINÍCIUS SILVA TOLENTINO-
742/2023-871.722/2022-TRES PONTES GRANITOS EIRELI-
741/2023-871.720/2022-ROGERIO VIANA SOARES-
743/2023-871.733/2022-HS2 STONE LTDA-
740/2023-871.683/2022-ADONAI ANDRADE CARNEIRO-
739/2023-870.911/2022-BONIFACIO MOREIRA DE SENA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
780/2023-871.821/2022-NEWCASE DO BRASIL LTDA-
779/2023-871.820/2022-NEWCASE DO BRASIL LTDA-
781/2023-871.826/2022-NELITON DIAS SANTOS-
778/2023-871.815/2022-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.-
777/2023-871.814/2022-ALVORADA COMERCIO DE
CEREAIS, MINERAIS E
TRANSPORTE LTDA-
775/2023-871.799/2022-ALVORADA COMERCIO DE
CEREAIS, MINERAIS E
TRANSPORTE LTDA-
774/2023-871.797/2022-SERVICOS TRATOR TERRA DE XIQUEXIQUE LTDA.-
773/2023-871.761/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
770/2023-871.754/2022-MARS MINES BRASIL LTDA-
772/2023-871.756/2022-MARS MINES BRASIL LTDA-
771/2023-871.755/2022-MARS MINES BRASIL LTDA-
769/2023-871.753/2022-MARS MINES BRASIL LTDA-
776/2023-871.813/2022-ACC E MINERACAO LTDA-
767/2023-871.747/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA-
763/2023-871.743/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA-
766/2023-871.746/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA-
764/2023-871.744/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA-
765/2023-871.745/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA-
761/2023-871.740/2022-TREE STONE MINERACAO LTDA-
768/2023-871.748/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA-
762/2023-871.742/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA-
758/2023-871.732/2022-ALSANIE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA-
759/2023-871.734/2022-ALSANIE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA-
760/2023-871.735/2022-ALSANIE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA-
757/2023-871.712/2022-ELINALDO RAMOS DA SILVA-
755/2023-871.684/2022-THIAGO ARAUJO DE OLIVEIRA-
754/2023-871.682/2022-IRMAOS FELICIANO MINERACAO LTDA-
756/2023-871.704/2022-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-
753/2023-871.444/2022-SAMILA FEITOSA VIANA-
752/2023-870.287/2022-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO-
751/2023-872.063/2021-MINERACAO SERRA GRANDE LTDA-
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
Relação nº 8/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
861.099/2021-TALLIS MARTINS LOPES DE ASSUNCAO-Areia-Paraúna/GO
860.420/2021-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA-ME-Areia-Araguapaz e
Fa i n a / G O
861.128/2021-MARCELO GOMES ROSA DE SOUZA-AREIA e ARGILA-São Luís de
Montes Belos/GO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
861.170/2021-CLEBER DE SOUZA CUNHA-OF. N°1595/2023
861.620/2021-MAURO SILVEIRA PINTO SOBRINHO-OF. N°1597/2023
860.375/2019-CME COMPANHIA DE MINERACAO E EQUIPAMENTOS LTDA-OF.
N°1599/2023
861.125/2021-CARLOS ANTÔNIO PEREIRA NEVES-OF. N°1602/2023
860.582/2015-TRIANGULO
MATERIAIS
PARA
CONSTRUCAO
LTDA-OF.
N°1845/2023
861.253/2021-CLEBER DE SOUZA CUNHA-OF. N°1604/2023
860.135/2018-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
OF. N°1841/2023
861.098/2021-TOMAS FERREIRA DIVULGACOES LTDA-OF. N°1836/2023
860.639/2022-MOACIR DOS REIS LIMA-OF. N°1832/2023
861.540/2021-RONIER ETERNO DA SILVA-OF. N°1859/2023
860.190/2015-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVICOS LTDA-OF.
N°2154/2023
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
860.414/2020-JG AREIAS ARGILAS E BRITAS LTDA-SILVÂNIA/GO, VIANÓPOLIS/GO
- Guia n° 15/2023-36.000Toneladas-Areia- Vigência da Guia:1 (um) ano.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
860.031/2011-RUBENS VICENTE DE MESQUITA-OF. N°1658/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
861.703/1984-PILAR
DE
GOIAS
DESENVOLVIMENTO
MINERAL
LTDA-OF.
N°1590/2023
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 23/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
784/2023-867.241/1995-MINERACAO
SILVANA
INDUSTRIA
E
COMERCIO
LT DA -
787/2023-866.344/2022-DOUGLAS MASSAILKE ZAMPOLI-
788/2023-866.360/2022-MARCOS VINICIUS MOTA ALVES-
786/2023-867.137/2021-OESTE SOLAR ENERGIA LTDA-
785/2023-866.097/2020-NILSON LUIZ BECKER-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
782/2023-866.351/2022-AGNALDO HORACIO-
783/2023-866.352/2022-AGNALDO HORACIO-
LEVI SALIÉS FILHO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 3/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
791/2023-886.201/2021-PRIMECO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-
792/2023-886.301/2021-VINICIUS MIRANDA ROSA DE LIMA-
793/2023-886.346/2021-QUÉSIA GONÇALVES RODRIGUES-
794/2023-886.189/2022-CHRISTIANO GALLO CURI-
797/2023-886.216/2022-COOPERATIVA
DOS
MINERADOES DO
VALE
DO
GUAPORE-
798/2023-886.217/2022-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-
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