DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
810.406/2001-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL-OF. N°2830/2023
810.379/2016-GIPAJÉ MINERADORA LTDA-OF. N°2833/2023
810.053/2022-TERRAPLENAGEM VOESE LTDA-OF. N°2836/2023
810.314/1997-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF.
N°2838/2023
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.278/2019-ANDRÉ CÁSSIO AZEVEDO DA LUZ- Registro de Licença N°
094/2019 - Vencimento em 21/12/2026
810.339/2018-SUPERTEX CONCRETO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro
de Licença N° 077/2018 - Vencimento em 23/09/2025
810.296/2017-JUCIMAR GOTTSELIG SEBEN - ME- Registro de Licença N°
182/2017 - Vencimento em 02/12/2027
810.420/2020-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI- Registro de Licença N°
221/2020 - Vencimento em 04/10/2024
810.787/2016-BIBIANO EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N°
021/2017 - Vencimento em 20/12/2026
811.579/2014-CARUS & GUIDO LTDA ME- Registro de Licença N° 77/2015 -
Vencimento em 13/09/2026
811.378/2013-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro
de Licença N° 131/2020 - Vencimento em 16/07/2025
811.342/2013-D. M. ARAUJO- Registro de Licença N° 106/2014 - Vencimento
em 30/08/2026
810.576/2013-PAULO NUNES DOS SANTOS- Registro de Licença N° 13/2014 -
Vencimento em 17/03/2025
810.835/2006-PEDRA E ARTE COMERCIO E BENEFICIAMENTO LTDA- Registro de
Licença N° 41/2007 - Vencimento em 13/10/2027
810.071/2004-PEDRAS BASALTO TRES DE MAIO LTDA ME- Registro de Licença N°
2777/2004 - Vencimento em 13/01/2033
810.137/1994-COMERCIO DE AREIA CACEQUI LTDA- Registro de Licença N°
1853/2000 - Vencimento em 06/10/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.177/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°2718/2023/CAREAS-
RS/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
810.834/2022-MARCELO HENRIQUE LAUCK LTDA
810.865/2022-L. S. KNAK MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.834/2021-TERRAPLANA
TRANSPORTES 
E
TERRAPLANAGEM
LTDA-OF.
N°2462/2023
810.923/2021-J F ROST MARTINS-OF. N°2467/2023
810.794/2022-PETRA BRITAGEM LTDA-OF. N°2469/2023
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
810.754/2022-MINA SUL COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°57398/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.797/2022-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°2192/2023
810.793/2022-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°2566/2023
810.787/2022-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2577/2023
810.776/2022-MERIDIONAL METAIS E MINERACAO LTDA-OF. N°2732/2023
810.792/2022-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°2820/2023
810.721/2022-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°3034/2023/CAREAS-RS/ANM
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 21/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.807/2022-RIBEIRO SAIBREIRA E TRANSPORTES LTDA.-Registro de Licença N°
100/2023 - Vencimento em 06/12/2026
810.219/2022-SILVIA BEATRIZ DE AVILA FERNANDES-Registro de Licença N°
90/2023 - Vencimento em 12/08/2026
810.969/2021-CERÂMICA ANDRES LTDA-Registro de Licença N° 96/2023 -
Vencimento em 03/09/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 23/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
810.547/2020-RL MINERADORA LTDA ME- DOU de 16/01/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 24/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
734/2023-810.766/2022-GIANCARLO TROSCISKI RIGON-
733/2023-810.524/2022-RAFAEL B. APOLO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
735/2023-810.777/2022-MERIDIONAL METAIS E MINERACAO LTDA-
737/2023-810.790/2022-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME-
736/2023-810.789/2022-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 714, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48070.848436/2022-07-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA
(Documento SEI: 6295675)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 715, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.833086/2022-74-SERGIO 
HENRIQUE 
MUSCHIONI
(Documento 
SEI:
6297021)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 716, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48070.848442/2022-56-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA
(Documento SEI: 6297022)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 717, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48070.848439/2022-32-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA
(Documento SEI: 6298211)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 718, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48058.840263/2022-39-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI (Documento SEI:
6302627)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48072.858007/2023-09-AGUA 
MINERAL 
CRISTAL 
DA 
AMAZONIA 
LTDA
(Documento SEI: 6296596)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48052.810026/2023-84-ANDERSON 
LUIZ 
SCHROEDER 
(Documento 
SEI:
6296569)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO-EIXO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 2/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2539)
Fortuna-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES-866.685/2015-OF. N°45/2023/SEFBM-S/ANM
Fortuna-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES-866.685/2015-OF. N°46/2023/SEFBM-S/ANM
Fortuna-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES-866.685/2015-OF. N°47/2023/SEFBM-S/ANM
Fortuna-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES-866.685/2015-OF. N°48/2023/SEFBM-S/ANM
Fortuna-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES-866.685/2015-OF. N°50/2023/SEFBM-S/ANM
Fortuna-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES-866.685/2015-OF. N°51/2023/SEFBM-S/ANM
Fortuna-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES-866.685/2015-OF. N°52/2023/SEFBM-S/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2395)
Bacia Grota da Onça-RENALDO RUDI SCHORK-866.527/2015-AI. N°54/2023/SEFBM-S/ANM
Bacia Grota da Onça-RENALDO RUDI SCHORK-866.527/2015-AI. N°53/2023/SEFBM-S/ANM
Bacia Grota da Onça-RENALDO RUDI SCHORK-866.527/2015-AI. N°55/2023/SEFBM-S/ANM
Bacia Grota da Onça-RENALDO RUDI SCHORK-866.527/2015-AI. N°56/2023/SEFBM-S/ANM
Bacia Grota da Onça-RENALDO RUDI SCHORK-866.527/2015-AI. N°57/2023/SEFBM-S/ANM
MARCIO CORREIA DE AMORIM
Coordenador
Substituto