DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
801/2023-886.223/2022-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO
BRASIL COOPERTIN-
803/2023-886.225/2022-ALEXANDRE FRANCISCO PETOLCHCKNY-
800/2023-886.220/2022-ALEXANDRE FRANCISCO PETOLCHCKNY-
806/2023-886.231/2022-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.-
805/2023-886.230/2022-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.-
799/2023-886.219/2022-ALEXANDRE FRANCISCO PETOLCHCKNY-
796/2023-886.211/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-
802/2023-886.224/2022-ALEXANDRE FRANCISCO PETOLCHCKNY-
804/2023-886.229/2022-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.-
795/2023-886.207/2022-QUELTON MACEDO DA SILVA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
790/2023-886.292/2021-MINERAÇÃO BEIRA RIO EIRELI EPP-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com
vigência a partir dessa publicação:(321)
789/2023-886.222/2022-AREIA BRANCA MATERIAL BASICO LTDA-
MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA
D ES P AC H O
Relação nº 33/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina a desinterdição da lavra(444)
880.398/1988-EMPRESA RONDONIA DE REFRIGERANTES LTDA- N° do Termo de
desinterdição:02/2023, de 05/01/2023
MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA
D ES P AC H O
Relação nº 2/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
884.003/2022-WALDISIO MOREIRA JUNIOR
884.024/2018-GRANITTUS EXTRACAO DE PEDRAS LTDA
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
884.034/2022-GRANITTUS EXTRACAO DE PEDRAS LTDA
884.024/2018-GRANITTUS EXTRACAO DE PEDRAS LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)
884.014/2010-VERA LÚCIA BORGES DE ALCÂNTARA-CANTÁ/RR - Guia n° GUIA
DE UTILIZAÇÃO Nº 36/2023-50.000 TONELADAS/ANO-MINÉRIO DE OURO- Vigência da
Guia:PRAZO DE VALIDADE: 3 ANOS
ROLDAO FELIX SOUZA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
D ES P AC H O
Relação nº 1/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.135/2019-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-OF. N°947/2023
806.001/2017-ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA-OF. N°2184/2023
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
806.413/2010-GUSA NORDESTE S A- Área de 9680,44 para 1613,89-Minério de
Ferro-CIDELÂNDIA /MA - IMPERATRIZ /MA -/SÃO FRANCISCO DO BREJÃO /MA
806.008/2017-GESSO INTEGRAL LTDA- Área de 650,67 para 282,71-Gipsita-GRA JAÚ/MA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
806.595/2011-MARIA DAS GRAÇAS SANTANA SILVA AYRES
806.180/2014-JOSE DE RIBAMAR MARIANO RODRIGUESIGUES
806.203/2009-APOIO MINERACAO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
806.038/2021-SERGIO RIBEIRO MASCHIETTO- Cessionário:AGROMINE EXTRAÇÃO
DE MINERAIS MARINHO LTDA- CPF ou CNPJ 39.974.014/0001-41- Alvará n°9.709/2021
806.036/2021-SERGIO RIBEIRO MASCHIETTO- Cessionário:AGROMINE EXTRAÇÃO
DE MINERAIS MARINHO LTDA- CPF ou CNPJ 39.974.014/0001-41- Alvará n°9.707/2021
806.037/2021-SERGIO RIBEIRO MASCHIETTO- Cessionário:AGROMINE EXTRAÇÃO
DE MINERAIS MARINHO LTDA- CPF ou CNPJ 39.974.014/0001-41- Alvará n°9.708/2021
806.039/2021-SERGIO RIBEIRO MASCHIETTO- Cessionário:AGROMINE EXTRAÇÃO
DE MINERAIS MARINHO LTDA- CPF ou CNPJ 39.974.014/0001-41- Alvará n°9.710/2021
806.062/2019-MINERACAO
SERRAS
DO 
OESTE
EIRELI-
Cessionário:MCT
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 00.781.332/0001-50- Alvará n°4.170/2021
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
806.757/2010-CARLOS EDUARDO GEHLEN
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.757/2010-CARLOS EDUARDO GEHLEN-OF. N°67
806.065/2020-MACARIO SANTOS DIAS-OF. N°2955/2023
806.065/2020-MACARIO SANTOS DIAS-OF. N°2960/2023
806.132/2016-CERÂMICA PRINCESA ERELI-OF. N°3004/2023
806.006/2018-ALEXANDRE 
LUIS
FRANCA 
RIBEIRO
94394113334-OF.
N°47162/2022
Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para
defesa 30 dias.(1287)
806.058/2019-M DA C B SANTIAGO- NOT Nº1711/2023
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
806.006/2018-ALEXANDRE LUIS FRANCA RIBEIRO 94394113334- Registro de
Licença N° 04/2019 - Vencimento em 26/08/2023
806.009/2021-G. M. DA COSTA- Registro de Licença N° 08/2022 - Vencimento
em 30/09/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.152/2021-LARISSA MARIA FRAZAO LOPES-OF. N°12
806.070/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°109/2023
806.182/2022-MINERADORA M G LIMITADA-OF. N°129/2023
806.095/2022-JOSE ANTONIO FURTADO SILVA-OF. N°161/2023
806.096/2022-CERÂMICA BALSAS LTDA-OF. N°166/2023
806.055/2022-CONSTRUTORA TRIMETAL LTDA-OF. N°2373/2023
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.154/2022-JEFFERSON JOSE COELHO LIMA
806.115/2022-CERAMICA CRUZ RODRIGUES LTDA
806.104/2022-A DANTAS ALVES COMERCIO E SERVICOS
806.035/2022-TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDA
806.093/2022-EMANUEL DE JESUS DA SILVA RAPOSO
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
806.013/2020-THOMAS CAMPELO LUCENA
806.107/2021-ANTONIO MARCOS DE JESUS FERNANDES
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
806.033/2022-HELENA SOUSA OLIVEIRA
806.088/2022-EDECON MINERADORA LTDA.
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 37/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
850.251/2006-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA- AI N°3282
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 8/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a Lavra(331)
848.069/2017-PETER GEORG HLUCHAN- Alvará n°571/2017 - Cessionário: HL
MINERACAO LTDA.- CNPJ 40.513.259/0001- 50
Prorroga
por
01
(um)
ano
o prazo
para
requerer
a
Concessão
de
Lavra(349)
848.069/2017-PETER GEORG HLUCHAN
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.078/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
848.080/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.126/2022-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA -Alvará N°7554/2022
848.127/2022-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA -Alvará N°7555/2022
848.375/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°1779/2022
848.377/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°1780/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.004/2021-CONSTRUMAQUINAS -
TERRAPLENAGEM E
LOCACOES DE
MAQUINAS PESADAS LTDA-OF. N°2641/2023/NUFIS-RN/ANM
848.183/2016-L. L. DA C. FERNANDES ME-OF. N°2624/2023/NUFIS-RN/ANM
848.034/2020-TANIA MARIA BEZERRA DE MEDEIROS-OF. N°2642/2023/NUFIS-
RN/ANM
848.234/2014-DANTAS, 
GURGEL 
&
CIA 
LTDA-OF. 
N°2816/2023/NUFIS-
RN/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)
848.175/2017-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA- PLG n°10/2017-
Cessionario:848.348/2022-JOSE DE ANCHIETA MORAIS FILHO- CNPJ 090.766.084-31
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.480/2012-GILENO VARELLA DA CAMARA- Registro de Licença N° 4/2013
- Vencimento em 14/06/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.386/2012-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA-OF. N°2205/2023/NUOUT-RN/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
848.189/2012-ÁLVARO ALVES DOS SANTOS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.238/2022-SIBAUMA PARTICIPACOES, INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LT DA
848.138/2022-C. DE MELO SOARES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.265/2021-CABUGI BRITAGEM E LOCACOES EIRELI-OF. N°2587/2023/NUOUT-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 13/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.143/2022-EDILSON AZEVEDO DE ARAUJO-Registro de Licença N° 98/2023 -
Vencimento em 04/07/2027
848.204/2020-LINDOMAR NUNES ALVES-Registro de Licença N° 102/2023 -
Vencimento em INDETERMINADO
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 20/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
810.322/2010-BENEDITO ENRIQUE REGINATO
810.274/2010-BENEDITO ENRIQUE REGINATO
811.496/2014-MILTON ADIR IMMICH
810.280/2015-MILTON ADIR IMMICH
810.578/2015-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.372/2017-MINERADORA TUPY LTDA. EPP-OF. N°2822/2023
810.344/2016-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF.
N°2825/2023
811.668/1996-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°2827/2023