DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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114
Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 01571702000198
HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA SA
25351004888201565
0073805238
TRANSMED DISPOSITIVO DE TRANSFERÊNCIA E
IRRIGAÇÃO DE SOLUÇÕES
80134380030
. 40842791000111
J.L. MATERIAL CIRURGICO LTDA
25351714502201981
0078539234
Cage
Cervical
Autobloqueante em
PEEK
-
S I LU E T E
80034140033
. 63067904000154 LIFE
TECHNOLOGIES BRASIL
COMERCIO
E INDUSTRIA
DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA
25351786357201531
0068309236
Gibco DMEM (1X) + GlutaMAX I - 10566
10358940075
. 63067904000154 LIFE
TECHNOLOGIES BRASIL
COMERCIO
E INDUSTRIA
DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA
25351996976202074
0068331231
(MEM NEAA) Non Essential Amino Acid
10358940118
. 63067904000154 LIFE
TECHNOLOGIES BRASIL
COMERCIO
E INDUSTRIA
DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA
25351996977202019
0068323239
Hanks' Buffered Saline Solutions (HBSS)
10358940119
. 21308162000161
NMT - NEW MEDICAL TECHNOLOGY LTDA-ME
25351320462201918
0066580234
Compressor 
Torácico 
CARINATUM
CO M P R ES S O R
81741210001
. 30280358000186
ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA
25351532188201910
0073259233
Família PIVKA-II
10287411448
. 12483930000122 SIRONA DENTAL COMÉRCIO DE
PRODUTOS E SISTEMAS
ODONTOLÓGICOS LTDA.
25351393828201399
0070973237
PEÇA DE MÃO ODONTOLÓGICA - MODELO
ALTA ROTAÇÃO
80745400005
. 12483930000122 SIRONA DENTAL COMÉRCIO DE
PRODUTOS E SISTEMAS
ODONTOLÓGICOS LTDA.
25351419926201308
0070939233
PEÇA DE MÃO ODONTOLÓGICA MODELO BAIXA
R OT AÇ ÃO
80745400006
. 12483930000122 SIRONA DENTAL COMÉRCIO DE
PRODUTOS E SISTEMAS
ODONTOLÓGICOS LTDA.
25351444268201339
0070932239
KIT ACADEMICO SIRONA- T4 LINE KIT
80745400007
. 12483930000122 SIRONA DENTAL COMÉRCIO DE
PRODUTOS E SISTEMAS
ODONTOLÓGICOS LTDA.
25351465436201321
0070948232
MOTOR A AR ODONTOLÓGICO SIRONA
80745400008
. 23119193000108 THE BINDING SITE BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS PARA
LABORATORIO LTDA
25351940579202048
0078033233
Human Anti-IgG/A/M SARS-CoV-2 ELISA
81357320121
. 57478612000101
VYDENCE MEDICAL - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
25351083173200781
0078158231
SISTEMA DE RESFRIAMENTO DE AR
80058580012
RESOLUÇÃO-RE Nº 309, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O Gerente-Geral substituto de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Indeferir as petições de cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa, relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, conforme
anexo, considerando que os registros/notificações já se encontram expirados ou cancelados.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SANDRO MARTINS DOLGHI
ANEXO
.
CNPJ
Razão Social
Nº do Processo
Nº 
do
Expediente
Nome Comercial
Nº 
do
Registro
. 01786547000127
AS 
TECHNOLOGY 
COMPONENTES
ESPECIAIS LTDA
253510023050232
0059062231
SISTEMA DE IMPLANTES TITANIUM FIX
80090050001
. 01786547000127 AS 
TECHNOLOGY 
COMPONENTES
ESPECIAIS LTDA
25351068857200833
0059117231
RASPADOR ÓSSEO
80090050008
. 01786547000127 AS 
TECHNOLOGY 
COMPONENTES
ESPECIAIS LTDA
25351068983200898
0059301236
COLETOR ÓSSEO
80090050010
. 01786547000127 AS 
TECHNOLOGY 
COMPONENTES
ESPECIAIS LTDA
25351173356200282
0059095237
COMPONENTES 
CIRURGICOS 
PARA 
IMPLANTE
O D O N T O LO G I CO O S S EO I N T EG R AV E L
80090050002
. 08918717000129 BRASMED 
SUL
ODONTO-HOSPITALAR
LT DA
25351102523201052
5091185224
AGULHA PARA BIÓPISIA DE TECIDOS MOLES MCN
80471700003
. 08918717000129 BRASMED 
SUL
ODONTO-HOSPITALAR
LT DA
25351102532201045
5091163221
AGULHA PARA BIÓPSIA DE TECIDO MOLE CBN
80471700004
. 08918717000129 BRASMED 
SUL
ODONTO-HOSPITALAR
LT DA
25351143569201051
5091171223
AGULHA DE ASPIRAÇÃO FNA
80471700005
. 08918717000129 BRASMED 
SUL
ODONTO-HOSPITALAR
LT DA
25351143629201099
5091178228
AGULHA PARA LOCALIZAÇÃO DE NÓDULO MAMÁRIO
80471700006
. 08918717000129 BRASMED 
SUL
ODONTO-HOSPITALAR
LT DA
25351143647201074
5091180222
DISPOSITIVO DE BIOPSIA SABD
80471700007
. 08918717000129 BRASMED 
SUL
ODONTO-HOSPITALAR
LT DA
25351143667201014
5091148221
AGULHA CO-AXIAL CIN
80471700002
. 08918717000129 BRASMED 
SUL
ODONTO-HOSPITALAR
LT DA
25351146621201078
5091219226
AGULHAS PARA BIÓPSIA DE MEDULA OSSEA
80471709001
. 08918717000129 BRASMED 
SUL
ODONTO-HOSPITALAR
LT DA
25351146647201076
5091268227
AGULHAS PARA BIÓPISIA ASPIRATIVA DE MEDULA ÓSSEA
80471709003
. 08918717000129 BRASMED 
SUL
ODONTO-HOSPITALAR
LT DA
25351146661201045
5091256229
AGULHA PARA BIÓPSIA DE TECIDOS MOLES NAC
80471709002
. 08918717000129 BRASMED 
SUL
ODONTO-HOSPITALAR
LT DA
25351146672201096
5091133224
AGULHAS PARA BIÓPSIA DE TECIDOS MOLES NAC - ULTRA
80471700001
. 00382468000198
COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL LTDA.
25351242844200832
5088187220
PREVIDENT 5000 SENSITIVE
10284960011
. 00382468000198
COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL LTDA.
25351424275200761
5088166222
COLGATE GEL-KAM DENTINBLOC
10284960010
. 15107246000134
Mucambo S/A
25351132410200931
0030639239
BOMBA ELÉTRICA PARA TIRAR LEITE E-MOTION
10092410028
. 15107246000134
Mucambo S/A
25351132424200960
0030809231
BOMBA MANUAL PARA TIRAR LEITE SENSITIVE
10092419027
GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 267, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o
art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação
vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL/CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
P E T I Ç ÃO ( Õ ES ) / E X P E D I E N T E ( S )
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
ALLIERBRASIL AGRO LTDA - 02.850.049/0001-69
CIPERMETRINA TÉCNICO HIL
25351.693500/2013-57
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0993001/13-9
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
CLETODIM TÉCNICO SH
25351.235758/2014-70
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0323239/14-5
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
FORWASATE 480 SL
25351.010182/2015-20
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
0015415/15-6
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
BIOMA INDUSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - 14.833.690/0001-74
LAPHY PROTECTION
25351.431711/2022-97
5096 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL I - PRODUTO MICROBIOLÓGICO - PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 4793492/22-3
PRODUTO NÃO CLASSIFICADO
-----------------------------
IHARABRAS S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30
SHIZEN TÉCNICO
25351.199753/2015-69
5003 - PRODUTO TÉCNICO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 0288126/15-8
PRODUTO TÉCNICO
-----------------------------
NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99