DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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115
Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
FO R C A N E
25351.090585/2016-33
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
1828573/16-2
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
METSULFURON NORTOX
25351.974942/2016-71
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
1460746/16-8
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
PROMIP COMÉRCIO PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO DE AGENTES BIOLÓGICOS LTDA. -
08.256.226/0001-60
HARZIMIP
25351.453248/2022-34
5064
-
PRODUTO
FITOSSANITÁRIO APROVADO
PARA
AGRICULTURA
ORGÂNICA
-
AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA,
4832125/22-2
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
TRADECORP DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA - 04.997.059/0001-
57
PIRACLOSTROBINA ASCENZA TÉCNICO
25351.042681/2016-86
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1684992/16-2
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA
-----------------------------
YONON BIOCIENCIAS E DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA - 24.941.471/0001-62
THIAMETHOXAM 250 WG YONON
25351.463232/2016-96
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
2445579/16-2
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
RESOLUÇÃO-RE Nº 268, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o
art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro
de produtos agrotóxicos,
componentes e afins, identificados no
anexo, com o
respectivo resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a
requerente
do 
cumprimento
das
demais
avaliações 
procedidas
pelos
órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação
vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL/CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
-----------------------------
ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76
PLETHORA BR
25351.297066/2016-42
5047 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO,
0045049/23-8
-----------------------------
ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA. - 01.789.121/0001-27
EXEMPLO LV
25351.456265/2020-61
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0037622/23-4
-----------------------------
BASF S/A - 48.539.407/0001-18
ENGENIA
25351.330781/2017-19
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 5089384/22-3
-----------------------------
CTVA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA. - 47.180.625/0001-46
OUTLINER
25351.019116/2012-14
5021 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE DOSE PARA MAIOR NA
APLICAÇÃO, 0033155/23-2
SEC TOR
25351.011124/2012-80
5021 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE DOSE PARA MAIOR NA
APLICAÇÃO, 0034119/23-0
-----------------------------
FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA. - 04.136.367/0001-98
MALATHION 1000 EC
25000.014805/98-21
5046 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FREQUÊNCIA DE APLICAÇÃO,
0039973/23-9
STONE
25351.320499/2012-19
5078 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 0028430/23-9
-----------------------------
GOWAN PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - 67.148.692/0001-90
AIRONE INOX
25351.164464/2017-01
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 5106237/22-0
AIRONE SCUDO
25351.164467/2017-04
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 5102826/22-1
NEORAM 37.5 WG
25351.309799/2006-41
5078 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 0024580/23-6
-----------------------------
MANEOGENE AGROCIENCIAS S.A. - 20.220.461/0002-68
APTUR-PF
25351.614458/2017-48
5008 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 0596112/22-0
MITEKILL
25351.462461/2020-75
5008 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 4814103/22-1
NEMAKIL
25351.610252/2017-49
5008 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 0057406/22-7
S KU P A - M I T E
25351.858377/2018-39
5008 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 4813031/22-6
-----------------------------
OURO FINO QUIMICA LTDA - 09.100.671/0001-07
CO R I S CO B R
25351.012464/2018-02
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0043524/23-1
DRAXX
25351.012462/2018-02
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0043601/23-5
-----------------------------
SIPCAM NICHINO BRASIL S.A. - 23.361.306/0001-79
CEFANOL GOLD
25351.362198/2016-77
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 5095240/22-0
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90
MODDUS
25000.001647/95-04
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 5084601/22-6
MODDUS NEO
25351.318338/2015-61
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 5084710/22-0
-----------------------------
UPL
DO
BRASIL
INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
DE
INSUMOS
AGROPECUÁRIOS
S.A.
-
02.974.733/0001-52
GLYPHOTAL TR
25351.116907/2011-11
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0028226/23-2
LIFELINE-SYNC
25351.716754/2017-82
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 5085759/22-2
RANCONA 450 FS
25351.624720/2010-82
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0010840/23-1
RESOLUÇÃO-RE Nº 269, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o
art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de
formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados
no anexo, com o respectivo resultado da análise.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
EMPRESA - CNPJ
MARCA COMERCIAL
P R O C ES S O
CÓDIGO DE ASSUNTO; EXPEDIENTE
NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA
-----------------------------
NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99
DIAFENTIURON NORTOX
25351.679893/2015-74
5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 5063001/22-0
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
TIOFANATO NORTOX
25351.707897/2015-29
5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 5063333/22-2
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
RESOLUÇÃO-RE Nº 270, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o
art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e
afins, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do
Art. 51 da Lei nº. 9.784 de 1999.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL/CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO DESISTIDA; EXPEDIENTE DESISTIDO; EXPEDIENTE DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA
-----------------------------
NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99
R I C L EA N
25351.604421/2014-51
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
0897034/14-3, 0025900/23-4
-----------------------------
UPL
DO
BRASIL
INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
DE
INSUMOS
AGROPECUÁRIOS
S.A.
-
02.974.733/0001-52
CARTAP TÉCNICO UPL
25351.604369/2017-03
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2141762/17-2, 0031950/23-0
-----------------------------
UTILFÉRTIL IND. E COM. DE FERTILIZANTES LTDA - 88.305.859/0001-50
RADIKA 700 WG
25351.610665/2019-95
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
2554179/19-1, 0059325/23-2