DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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116
Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E
S A N EA N T ES
RESOLUÇÃO-RE Nº 294, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e
Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE BUENO KUSSAMA
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
BELLPLUS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 04.167.746/0001-45
GEL ANTISSÉPTICO ALOE VERA BELLPLUS
25351.325226/2022-85 / 233980007
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4598454/22-9
--------------------------------------
Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29
PROTETOR SOLAR FPS 30 CORPORAL RENNOVA SOLEIL
25351.453287/2020-70 / 291200318
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
2521885/22-3
PROTETOR SOLAR FPS 30 KIDS RENNOVA SOLEIL
25351.490379/2019-05 / 291200297
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
2521869/22-8
PROTETOR SOLAR FPS 30 CORPORAL RENNOVA
25351.716911/2020-55 / 291200339
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
2521091/22-7
PROTETOR SOLAR FPS 30 KIDS RENNOVA
25351.716989/2020-70 / 291200352
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
2522132/22-9
--------------------------------------
PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA / 00.104.603/0001-33
MISUKE FLEX WORK CREME ALISANTE ATIVO SUPER
25351.352471/2006-45 / 221000671
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
4412134/22-9
MISUKE FLEX WORK CREME ALISANTE ATIVO SUPER
25351.352471/2006-45 / 221000671
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4415324/22-
3
RESOLUÇÃO-RE Nº 295, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e
Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE BUENO KUSSAMA
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
ELZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 22.043.780/0001-90
CREME ALISANTE ALISALINE SOFT HAIR RELAX NEW
25351.005819/2011-12 / 212360126
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4484036/22-
3
--------------------------------------
NAZCA COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 56.851.355/0001-49
ORIGEM NOW CREME ALISANTE MÉDIO ERVAS E CEREAIS
25351.226977/2012-84 / 211180350
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4284654/22-
5
ORIGEM NOW CREME DE RELAXAMENTO SOLTA CACHOS
25351.477082/2017-84 / 211180375
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4284564/22-
6
RESOLUÇÃO-RE Nº 296, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e
Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, §
1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE BUENO KUSSAMA
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ AUTORIZAÇÃO
NOME DO PRODUTO E MARCA
NUMERO DE PROCESSO
_________________________________________________________________
RAYERVAS BABA DE QUIABO COSMETICOS LTDA/2.04144-1
POMADA MODELADORA BLACK VONIX HAIR
25351.348172/2022-26
POMADA MODELADORA MATTE VONIX HAIR
25351.348632/2022-16
POMADA MODELADORA EFEITO TEIA VONIX HAIR
25351.348634/2022-13
--------------------------------------
SUL
BR INDUSTRIA
COMERCIO
IMPORTACAO
E EXPORTACAO
DE
COSMETICOS
LT DA / 4 . 0 1 3 8 8 - 1
POMADA MODELADORA ULTRA FIXAÇÃO VIKING
25351.027089/2022-16
POMADA MODELADORA FORTE FIXAÇÃO VIKING
25351.027114/2022-61
POMADA BLACK CLASSIC SILVER LINE
25351.027149/2022-09
POMADA BLACK FORTE FIXAÇÃO VIKING
25351.028571/2022-73
POMADA MODELADORA MEDIA FIXAÇÃO VIKING
25351.028575/2022-51
POMADE PREMIUM - SHARK BARBER
25351.029033/2022-04
POMADA MODELADORA EFEITO TEIA INFLUENZA COSMÉTICOS
25351.039396/2022-40
POMADA MATTE FIRM HOLD PELIGRO
25351.039405/2022-01
--------------------------------------
W.COSMETICOS PROFISSIONAIS LTDA - ME/2.09589-1
POMADA MODELADORA CARAMELO O CHEFE / O CHEFE
25351.029187/2022-98
POMADA EXTRA FORTE / VISION
25351.041163/2022-15
POMADA PEROLADA / VISION
25351.041307/2022-25
POMADA PRIME ESTILOSOS
25351.090800/2022-79
POMADA BLACK ESTILOSOS
25351.090988/2022-55
POMADA ULTRA FIXAÇÃO ESTILOSOS
25351.091051/2022-05
POMADA PREMIUM ESTILOSOS
25351.091056/2022-20
POMADA EXTRA FORTE HAKON
25351.148211/2022-97
POMADA CARAMELO HAKON
25351.148320/2022-12
POMADA INCOLOR LOS BARBER
25351.153649/2022-97
GEL COLA KIDS MICHELLI COSTTIN
25351.191131/2022-51
POMADA EFEITO MATTE / HANDSOME MAN'S
25351.237786/2022-83
POMADA CARAMELO HANDSOME MAN'S
25351.237909/2022-86
POMADA BLACK / HANDSOME MAN'S
25351.237939/2022-92
POMADA PEROLADA / HANDSOME MAN'S
25351.237948/2022-83
POMADA GIRL TWO BROTHERS
25351.248643/2022-05
POMADA CARAMELO / VIP HAIR
25351.251709/2022-36
POMADA BAGNATO BELL'UOMO CAPELLI
25351.309092/2022-55
POMADA CARAMELO INOVATTY
25351.368454/2022-40
POMADA INCOLOR MR BLINDER
25351.389625/2022-74
POMADA EFEITO MATTE MR BLINDER
25351.389680/2022-64
POMADA EXTRA FORTE MR BLINDER
25351.389708/2022-63
POMADA EFEITO TEIA MR BLINDER
25351.389720/2022-78
POMADA MATTE / DOM JOÃO
25351.538492/2022-76
POMADA PEROLADA MR BLINDER
25351.579705/2022-10
POMADA BLACK MR BLINDER
25351.579772/2022-34
POMADA CARAMELO MR BLINDER
25351.579774/2022-23
POMADA CARAMELO OUZZAD
25351.608370/2022-54
POMADA MATTE CREME SECA OUZZAD
25351.608371/2022-07
RESOLUÇÃO-RE Nº 313, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e
Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º
do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de
10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º
Deferir as petições de
Transferência de titularidade
e por
consequente, cancelar o Registro dos produtos saneantes de risco 2, conforme relação
anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias, após a
sua publicação.
HENRIQUE BUENO KUSSAMA
ANEXO
BRENNTAG QUÍMICA BRASIL LTDA / 33.391.434/0001-19
QUIMICIP DAI
25351.442583/2022-15 / 323180004
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 /
4813197221
--------------------------------------
QUIMISA S/A / 43.683.069/0001-70
QUIMISODA L
25351.812316/2018-25 / 331460022
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por
Transferência de Titularidade / 4716991229
--------------------------------------
BRENNTAG QUÍMICA BRASIL LTDA / 33.391.434/0001-19
QUIMICIP AC
25351.442526/2022-28 / 323180003
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 /
4813137229
QUIMISODA L
25351.442901/2022-30 / 323180005
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 /
4813542221
--------------------------------------
QUIMISA S/A / 43.683.069/0001-70