DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023013000117
117
Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
QUIMICIP DAI
25351.129449/2018-37 / 331460021
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por
Transferência de Titularidade / 4716913228
ÁCIDO NÍTRICO 53% 36 GRAUS BE
25351.129447/2018-48 / 331460020
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por
Transferência de Titularidade / 4716622223
RESOLUÇÃO-RE Nº 314, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e
Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE BUENO KUSSAMA
ANEXO
PERSHY CHEMICAL´S INDÚSTRIA E COM.DE PRO QUÍMICOS LTDA / 31.865.488/0001-43
PERSHYLUBRI CONCENTRADO
25351.360038/2022-01 / 315230017
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4662686229
--------------------------------------
POLIPLAX PLASTICOS LTDA / 15.643.065/0001-22
ALVEJANTE CONCENTRADO GRAFLOR
25351.559342/2022-04 / 305160004
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4921037221
--------------------------------------
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA CASCAVEL LTDA / 76.098.219/0001-37
COMPLEX PRO GB300 - COOPAVEL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
25351.185897/2022-05 / 309390016
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4411958228
--------------------------------------
CERAS JOHNSON / 33.122.466/0007-04
Raid Essencial Multi Johnson 1
25351.558507/2022-12 / 300630674
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4920141220
--------------------------------------
GLOBO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA /
80.994.866/0001-02
BRILHA ALUMÍNIO E INOX BRILHOLAC
25351.730901/2017-27 / 318120021
3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 4862624227
--------------------------------------
TOP AROMAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 18.776.366/0001-12
ÁGUA SANITÁRIA DUALY
25351.562253/2022-37 / 369130001
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4926329221
--------------------------------------
DORIGON INDÚSTRIA DE TENSOATIVOS LTDA ME / 02.861.489/0001-11
SODA MAX 99 DORIGON
25351.771572/2018-55 / 338550015
3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 0068091231
--------------------------------------
BRASCHLOR PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 08.319.371/0001-42
LUNE BLANCHE DESINFETANTE PERFUMADO
25351.566950/2022-67 / 393380002
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4934990224
--------------------------------------
CHEMISCH INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA / 02.837.072/0001-13
F.A. 200S
25351.417671/2019-75 / 323020041
3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 0025636235
--------------------------------------
SENIR EMBALAGENS LTDA / 05.953.723/0001-29
ÁLCOOL 46º INPM DESINFETANTE PROTETIL
25351.360232/2022-89 / 331930043
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4662897220
RESOLUÇÃO-RE Nº 315, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e
Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, §
1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto
Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE BUENO KUSSAMA
ANEXO
PROLITEC PRODUTOS AUTOMOTIVOS EIRELI / 16.367.717/0001-06
GEL DESENGRAXANTE PROLITEC
25351.453026/2022-11 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0060279235
RESOLUÇÃO-RE Nº 316, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e
Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, §
1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º
Indeferir os registros e
as petições dos
produtos saneantes,
conforme relação anexa.
Art. 2º O motivo do
indeferimento do processo/petição deverá ser
consultado no site: http://www.anvisa.gov.br.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE BUENO KUSSAMA
ANEXO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA - ME /
05.971.158/0001-22
TM 4102 - DESINFETANTE TAMANI
25351.264297/2022-02 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4506038223
--------------------------------------
infatec comércio e serviços tecnológicos eireli / 02.206.643/0001-11
SAIC PX LIMPEZA - TELAS, VIDROS, LENTES E SUPERFÍCIES
25351.541077/2022-08 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 2710713225
--------------------------------------
LPL INDUSTRIA E COMERCIO DE SANEANTES EIRELI / 14.622.908/0001-41
NIUTEX PEROX
25351.363756/2022-21 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4669722221
--------------------------------------
EVALAR ABC QUIMICA LTDA ME / 00.507.969/0001-53
5 E - M E D I CO N T R O L Z Y M E
25351.246799/2022-43 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4490754221
--------------------------------------
CRIVELLA QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 93.444.131/0001-49
HIPUS CLORO
25351.258131/2020-87 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 3621922202
RESOLUÇÃO-RE Nº 329, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e
Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, §
1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE BUENO KUSSAMA
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ AUTORIZAÇÃO
NOME DO PRODUTO E MARCA
NUMERO DE PROCESSO
_________________________________________________________________
ALMEIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI/4.02029-8
POMADA MODELADORA PREMIUM FREESTYLE
25351.009865/2022-04
POMADA MODELADORA EXTRA FORTE FREESTYLE
25351.009918/2022-89
POMADA MODELADORA PEROLIZADA FREESTYLE
25351.009966/2022-77
POMADA MODELADORA MATTE FREESTYLE
25351.009975/2022-68
POMADA MODELADORA MATTE CLUB BARBER
25351.015093/2022-31
POMADA MODELADORA EXTRA FORTE CLUB BARBER
25351.015165/2022-41
POMADA MODELADORA BLACK CLUB BARBER
25351.015166/2022-95
POMADA TEIA MS HAIR
25351.078484/2022-67
POMADA MODELADORA MS HAIR INCOLOR
25351.078504/2022-08
POMADA MODELADORA BLACK MS HAIR
25351.078505/2022-44
POMADA MODELADORA 4K MS HAIR
25351.078572/2022-69
MS HAIR POMADA MODELADORA
25351.078642/2022-89
POMADA MODELADORA KINGS TRANÇAS
25351.141095/2022-85
POMADA PEROLA OFICINA HAIR
25351.141141/2022-46
POMADA MODELADORA BLACK MAXIMUS
25351.190562/2022-09
POMADA MATTE EFEITO - FILDER CUT
25351.297262/2022-41
POMADA MODELADORA BLACK FILDER CUT
25351.297276/2022-65
POMADA MODELADORA FILDER CUT TEIA
25351.297279/2022-07
POMADA MODELADORA ORANGE FILDER CUT
25351.297280/2022-23
POMADA MODELADORA FILDER CUT FOR MAN
25351.297366/2022-56
POMADA MODELADORA - WHITEBULL
25351.463011/2022-61
POMADA PEROLIZADA - KINGS
25351.463053/2022-01
POMADA PEROLIZADA - WHITEBULL
25351.463082/2022-64
POMADA MODELADORA KINGS
25351.463182/2022-91
POMADA PEROLA MODELADORA - LIGA FORTE
25351.579615/2022-29
POMADA PEROLA LIGA FORTE
25351.579628/2022-06
POMADA MODELADORA CARAMELO OFICINA HAIR
25351.579765/2022-32
--------------------------------------
G.A.M. COSMETICOS LTDA - ME/2.06192-9
Mr CC HAIR POMADA MODELADORA PARA TRAÇAS ACABAMENTOS E PENTEADOS
25351.012077/2023-78
NATUMIX POMADA MODELADORA
25351.027519/2023-81
ROSA HAIR POMADA MODELADORA
25351.027460/2023-21
GOLDEN PLUS COSMETICOS & FIBRAS POMADA MODELADORA
25351.027466/2023-06
SHOPPING NOU POMADA MODELADORA PARA TRAÇAS E PENTEADOS
25351.027447/2023-71
MR BRAVE POMADA MODELADORA
25351.027561/2023-00
RC POMADA MODELADORA
25351.027509/2023-45
PLASART PROFESSIONAL EWA POMADA MODELADORA
25351.027544/2023-64
DONNA BELLA POMADA BRAIDS MODELAGEM PERFEITA
25351.027444/2023-38