DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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124
Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.400118/2017-31 / 7530631
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0080717233
--------------------------------------
HEALTH CLEAN COMERCIAL EIRELI / 23.615.514/0001-57
25351.345352/2017-34 / 8153032
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 5008779222
--------------------------------------
N. G. A. LEMES RIO PRETO LTDA / 16.740.199/0001-24
25351.707911/2013-35 / 7058935
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0076601234
--------------------------------------
HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA / 05.743.288/0001-08
25351.333845/2012-37 / 8091780
829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 0080769233
--------------------------------------
STOCK RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 20.650.862/0001-77
25351.536292/2015-43 / 2083052
724 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - RAZÃO
SOCIAL / 5008865226
--------------------------------------
TREELIFE PHARMAH LTDA / 74.553.637/0001-41
25351.219869/2002-47 / 0186141
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0077433238
--------------------------------------
VIACOM DISTRIBUIÇÕES LTDA / 24.977.730/0001-05
25351.716964/2018-51 / 1182255
70800 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - RAZÃO
SOCIAL / 5009294222
--------------------------------------
DANTAS E SOARES COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA /
01.446.726/0001-15
25351.290564/2010-55 / 0666036
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0081057237
--------------------------------------
SEVEN 
IMPORTACAO 
E 
EXPORTACAO 
DE
PRODUTOS 
ORTOPEDICOS 
LTDA 
/
35.082.789/0001-51
25351.743147/2019-57 / 8194190
829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 0077205235
--------------------------------------
VIACOM DISTRIBUIÇÕES LTDA / 24.977.730/0001-05
25351.525861/2022-61 / 8248502
829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 5008823221
--------------------------------------
RESMedical Equipamentos Hospitalares Ltda / 13.272.584/0001-04
25351.047169/2012-66 / 8083125
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 5009450224
--------------------------------------
VIACOM DISTRIBUIÇÕES LTDA / 24.977.730/0001-05
25351.525558/2022-68 / 3113434
732 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - RAZÃO SOCIAL / 5009335221
--------------------------------------
M. A. ECOPLUS COSMETICOS LTDA / 35.506.722/0001-05
25351.698109/2020-76 / 4023250
751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO
MATRIZ / 4860818229
--------------------------------------
M B DA SILVA PAROLIN E CIA LTDA / 36.882.405/0001-48
25351.454808/2005-77 / 0439454
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0076394239
--------------------------------------
cryo service ltda / 05.218.314/0001-89
25351.571924/2013-78 / 8104678
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 5008892223
--------------------------------------
SAMAX EMPREENDIMENTOS LTDA / 44.199.660/0001-19
25351.008379/2021-80 / 7869784
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0076879232
--------------------------------------
QALYCARE DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA EIRELI / 34.715.539/0001-49
25351.134020/2020-86 / 1219121
70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS -
AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 4832966227
--------------------------------------
FARMACIA JAEK LTDA / 20.329.320/0001-05
25351.371754/2015-87 / 7396261
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0077658230
--------------------------------------
VIACOM DISTRIBUIÇÕES LTDA / 24.977.730/0001-05
25351.525802/2022-92 / 4045526
724 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - RAZÃO
SOCIAL / 5009151227
RESOLUÇÃO-RE Nº 335, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro
de 2021, resolve:
Art. 1º Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de
Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria
n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e
restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
TACIANE PIMENTEL DA SILVA
ANEXO
VIACOM DISTRIBUIÇÕES LTDA / 24.977.730/0001-05
25351.525858/2022-47 / 1275681
70803 - AE - ALTERAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 5009741229
RESOLUÇÃO-RE Nº 336, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do
Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10
de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as
Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
TACIANE PIMENTEL DA SILVA
ANEXO
GAFOR S.A. / 61.288.940/0003-84
25351.370404/2022-22 /
862 - AFE
- CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE
- TRANSPORTADORA /
4682333224
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 4772890/22-6,
contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. Não foi solicitada autorização para
a matriz.
--------------------------------------
PRO SAUDE MATERIAL MEDICO E ORTOPEDICOS LTDA / 02.021.080/0001-97
25351.623695/2022-67 /
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 5029681221
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos
técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local
competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. Conforme
estabelecido pelo art. 51, da Lei 6.360/76 e pelo art. 3º do Decreto 8.077/13, a
Autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.
--------------------------------------
PRO-REMEDIOS DISTR. DE PROD. FARMA E COSM. LTDA / 05.159.591/0001-68
25351.623902/2022-83 /
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 5029902228
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa já possui AFE vigente para a classe de produtos solicitada, nº 2.03618-2,
contrariando o disposto na RDC nº 222/2006 e Lei nº 9.782/1999.
RESOLUÇÃO-RE Nº 337, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro
de 2021, resolve:
Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial para Empresas de
Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo
com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as
proibições e restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
TACIANE PIMENTEL DA SILVA
ANEXO
Biovalle Distribuidora de Medicamentos LTDA / 39.510.584/0001-80
25351.624160/2022-11 /
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA
DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 5030179224
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos
técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local
competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. Conforme
estabelecido pelo art. 51, da Lei 6.360/76 e pelo art. 3º do Decreto 8.077/13, a Autorização
emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.
GERÊNCIA DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA
RESOLUÇÃO-RE Nº 327, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O Gerente substituto de Laboratórios de Saúde Pública, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em
vista o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 390, de 26 de maio de 2020,
resolve:
Art. 1º Habilitar na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde
(REBLAS) o(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
Art. 2º A presente habilitação terá validade de 4 (quatro) anos, a contar da data
de sua publicação.
Art. 3º O(s) escopo(s) habilitado(s) são(erão) publicado(s) no portal eletrônico
da ANVISA: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/laboratorios.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JULIERME GONÇALVES DA SILVA
ANEXO
ASSUNTO PETIÇÃO EXPEDIENTE
RAZÃO SOCIAL CNPJ
CÓD. REBLAS
ENDEREÇO CIDADE UF
-------------------------------------------------------------------------------------------------------
70675- REBLAS - Habilitação Inicial de Laboratório Analítico. 4831052/22-1
Eleve Science Pesquisa e Desenvolvimento Ltda. 32.832.002/0001-33
268
Av. Doutora Nadir Aguiar, 1805 - Prédio 2, sala 314 - Jardim Dr. Paulo Gomes Romeo.
Ribeirão Preto/SP
RESOLUÇÃO-RE Nº 328, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O Gerente substituto de Laboratórios de Saúde Pública, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º, do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de
2021;
Considerando a necessidade de alteração na Habilitação na Reblas,
resolve:
Art. 1º Alterar a razão social da empresa na Habilitação publicada pela
Resolução-RE nº 2.034, de 20 de maio de 2021, no Diário Oficial da União nº 96, de
24 de maio de 2021, de "Microlab-Laboratório de Análises Microbiológicas Eireli", CNPJ
nº 05.691.252/0001-28, para "MLA Ensaios Analíticos e Soluções Ambientais LTDA",
CNPJ nº 05.691.252/0001-28, conforme expedientes nº 1744843/21-0 e 0051244/23-
3.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JULIERME GONÇALVES DA SILVA