DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019653913-4)
IDERVAN BARREIRA FILHO, Prec-CP: 96 1939883, da Companhia de Comando do Comando
Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a
alínea b), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019636463-2)
VANILTON BAIÃO DE SANTANA CRUZ, Prec-CP: 96 1935097, da Odontoclínica Central do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com o inciso
I, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-officio, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 014554573-7)
RINALDO SOARES, Prec-CP: 96 1672666, do Centro General Ernani Ayrosa (Petrópolis-RJ), a
partir de 1º de abril de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-officio, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 014725693-7) JOSÉ
JORGE BARRETO BARBOZA, Prec-CP: 96 1653872, do Comando do Comando Militar do
Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo; e
ex-officio, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018412223-2)
VAGNER ARAUJO, Prec-CP: 96 1662485, da 2ª Companhia de Infantaria (Campos dos
Goytacazes-RJ), a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
II - NOMEAR,
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011476333-7) ANATÓLIO DOS SANTOS
JUNIOR, Prec-CP: 96 1802016, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico na realização
das funções administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª Região
Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020022254-5) ALFREDO DE OLIVEIRA
JÚNIOR, Prec-CP: 96 1868363, no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e
administrativo junto à Assessoria de Planejamento Estratégico e Gerencial (APEG), pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 014773803-3) GILCIMAR DA CRUZ
IZIDORO, Prec-CP: 96 1845650, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico na realização
das funções administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª Região
Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 027583732-6) JOÃO MAURÍCIO DA
ROCHA SILVA, Prec-CP: 96 1730753, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico na
realização das funções administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª
Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023;
o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 018464023-3) ANDRÉ LUIZ
LOPES DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1810753, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico na realização das funções administrativas e judiciais na área de atuação do
Comando da 1ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
abril de 2023;
o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 028816793-5) JULIO CÉSAR
BENVENUTTI, Prec-CP: 96 1687052, no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico de
Assessor do Comandante da 4ª Região Militar, no controle e manutenção dos Próprios
Nacionais Residenciais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de
2023;
o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 010371321-0) NEWTON DE
SOUZA COSTA, Prec-CP: 96 1466309, no Centro de Adestramento-Leste (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gerente de Projetos
da Área de Instrução de Combate Simulado, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de abril de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049825533-0) ANTONIO CARLOS
COELHO, Prec-CP: 96 1900158, no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e
administrativo junto à Seção de Veteranos e Pensionistas do Comando da 4ª Região Militar,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049873283-3) ANDERSON FERREIRA DE
MATOS, Prec-CP: 96 1890078, no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e
administrativo junto ao Posto Médico da Guarnição de Belo Horizonte, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049893953-7) FLÁVIO MASSAO SAKAI,
Prec-CP: 96 1885532, no 14º Grupo de Artilharia de Campanha (Pouso Alegre-MG), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Agência de
Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de abril de 2023;
o Capitão da
Reserva Remunerada (Idt: 043805163-3)
JOSÉ VICENTE
MANTOVANI, Prec-CP: 96 1737501, no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e
administrativo junto ao Posto Médico da Guarnição de Belo Horizonte, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 043854423-1) LUÍS ANTONIO FERREIRA
CARNEIRO, Prec-CP: 96 1735448, no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico
administrativo junto à Seção de Veteranos e Pensionistas da 4ª Região Militar, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 127420593-7) MEIRALDO MORAES DE
OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1895390, no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e
administrativo junto à Seção de Tiros de Guerra do Comando da 4ª Região Militar, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 014752193-4) AILTON DA
SILVA, Prec-CP: 96 1707439, na Companhia de Comando do Comando Militar do Leste (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico na função de auxiliar do Gabinete do Subchefe do Estado-Maior do Comando
Militar do Leste, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de
2023;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019670013-2) ANTÔNIO
CÂNDIDO SILVA DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1903038, na 2ª Companhia de Inteligência (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
assessoramento ao Gabinete do Comandante, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de abril de 2023;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019444123-4) EDEMILTON DE
OLIVEIRA CAMPELO, Prec-CP: 96 1741644, na Companhia de Comando do Comando Militar
do Leste (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de apoio técnico na função de auxiliar da Seção Administrativa do Comando Militar
do Leste, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019597253-4) EMERSON
FERREIRA DE ANDRADE, Prec-CP: 96 1893718, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico na realização das funções administrativas e judiciais na área de atuação do
Comando da 1ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
abril de 2023;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018314773-5) EDEMILSON DE
OLIVEIRA MARTINS, Prec-CP: 96 1756394, na Companhia de Comando do Comando Militar
do Leste (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de apoio técnico na realização das funções administrativas do Hotel de Trânsito do
Comando Militar do Leste, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril
de 2023;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019291303-6) MOYSÉS JOSÉ
ALVES LIMA, Prec-CP: 96 1828862, na Companhia de Comando do Comando Militar do
Leste (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de apoio técnico às atividades de conduta e direção de viaturas auto, nos limites de sua
Carteira Nacional de Habilitação da Seção do Serviço de Assistência Religiosa do Comando
Militar do Leste, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de
2023;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019653913-4) IDERVAN
BARREIRA FILHO, Prec-CP: 96 1939883, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico das
funções administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª Região Militar,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023;
o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 014554573-7) RINALDO
SOARES, Prec-CP: 96 1672666, no Centro General Ernani Ayrosa (Petrópolis-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de apoio técnico na atividade de cozinheiro de forno, fogão e padeiro,
pelo prazo de 9 (nove) meses, a partir de 1º de abril de 2023; e
o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 014725693-7) JOSÉ JORGE
BARRETO BARBOZA, Prec-CP: 96 1653872, na Companhia de Comando do Comando Militar
do Leste (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de apoio técnico na função de auxiliar da Seção Administrativa do Comando Militar
do Leste, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023.
Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
PORTARIA Nº 9-CML, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
N O M EA R ,
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 018745933-4) ITAIRÊ ALVES DE
ANDRADE E SILVA, Prec-CP: 96 1884394, no Comando no Comando Militar do Leste (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
assessoramento técnico nos assuntos e atividades de Estado-Maior do Comando Militar do
Leste, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt:018660613-3) RODRIGO MELLO DE
ANDRADE NERY, Prec-CP: 96 1795970, no Comando no Comando Militar do Leste (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
assessoramento técnico nos assuntos e atividades de Estado-Maior do Comando Militar do
Leste, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt:127577493-1) ISRAEL BATISTA COSTA,
Prec-CP: 96 1948223, no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e
administrativo junto à Seção de Fiscalização de Produtos Controlados da 4ª Região Militar,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023;
o
Tenente-Coronel da
Reserva
Remunerada (Idt:011478253-5)
ANTONIO
BRANDÃO MACHADO, Prec-CP: 96 1605625, na Policlínica Militar da Praia Vermelha (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico à Clínica de Oftalmologia da Policlínica Militar da Praia Vermelha, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023;
o Major da Reserva Remunerada (Idt:019603353-4) JOÃO PAULO PEREIRA DA
SILVA, Prec-CP: 96 1984509, no Comando no Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoramento
técnico nos assuntos e atividades de Estado-Maior do Comando Militar do Leste, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt:041972324-2) ALTIVO DE PAIVA
SALAZAR, Prec-CP: 96 1946508, no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e
administrativo junto às atividades de Gerenciamento dos Recursos Orçamentários e
Financeiros do SAMMED das Organizações Militares da 4ª Região Militar, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt:018793823-8) SERGIO DE MENDONÇA
ALCOFORADO, Prec-CP: 96 1954437, no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-
MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e
administrativo junto à Seção de Veteranos e Pensionistas da 4ª Região Militar, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt:019251763-9) CLEBER PEREIRA SODRÉ,
Prec-CP: 96 1984897, no 1º Batalhão de Polícia do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e
administrativo relacionadas à Gestão do Museu do 1º Batalhão de Polícia do Exército, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023; e
o
Capitão da
Reserva Remunerada
(Idt:041961714-7) ROBSON
NONATO
PRAZERES SANTOS, Prec-CP: 96 1953793, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico das
funções administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª Região Militar,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023.
GEN EX ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PORTARIA Nº 123-E1.6/EMG/CMNE, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, resolve:
NOMEAR, O Coronel da Reserva Remunerada (014925102-7) SÉRGIO CORRÊA
CHAGAS, Prec CP: 96 1593581, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Gestor do Posto Médico de Guarnição,
do 28º BC (ARACAJU-SE).
Torno sem efeito a Portaria do Comandante Militar do Nordeste nº 093-
E1.6/EMG/CMNE, de 22 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 038,
de 24 de fevereiro de 2023.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 124-E1.6/EMG/CMNE, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, resolve:
NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (076039533-5) JERÔNIMO
EUCLIDES DO NASCIMENTO, Prec CP: 96 1805290, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023, de
acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos