DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023022800013
13
Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Oficial de
Conformidade de Registro de Gestão, da B Adm Curado (RECIFE-PE).
Torno sem efeito a Portaria do Comandante Militar do Nordeste nº 110-
E1.6/EMG/CMNE, de 22 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 038,
de 24 de fevereiro de 2023.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
COMANDO MILITAR DO NORTE
PORTARIA Nº 13-CMN/E1, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Nomeação de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR, por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o Coronel da
Reserva Remunerada (Idt 018781553-5) ANDRÉ LUIZ AZEDIAS, Prec-CP: 96-1982537, no
Comando da 8ª Região Militar (Belém/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Gestor dos Processos Administrativos na Seção de Assistência Social,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 14-CMN/E1, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR, por proposta do Comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva,
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 018785663-8) EDEGAR SILVEIRA MACHADO, Prec-CP:
96-1976430, no 24º Batalhão de Infantaria de Selva (São Luis/MA), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor das Contas Médicas do
FUSEx/PMGu Sls, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de
2023.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
COMANDO MILITAR DO OESTE
PORTARIA Nº 3-CMO, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
(NUP Nº 64288.000689/2023-81)
O COMANDANTE MILITAR DO OESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR
de ofício, o Cel R1 (020289004-2) ANDRÉ FERREIRA DA FONSECA, Prec-CP: 96-
1839299, do Cmdo CMO (Campo Grande-MS), a partir de 1º ABR 23, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cel R1 (027582742-6) MARCOS DOS SANTOS FRANÇA, Prec-CP: 96-
1735935, do Cmdo CMO (Campo Grande-MS), a partir de 1º ABR 23, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cel R1 (018745563-9) DANIEL GOMES PRATA, Prec-CP: 96-1869239,
do Cmdo CMO (Campo Grande-MS), a partir de 1º ABR 23, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cel R1 (101028394-1) ROBSON LIMA DA SILVA, Prec-CP: 96-
1919752, do Cmdo 9º Gpt Log (Campo Grande-MS), a partir de 1º ABR 23, de acordo com
a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cel R1 (026963232-9) GILSON JORGE ARRUDA, Prec-CP: 96-1624600,
do 3º Gpt E (Campo Grande-MS), a partir de 1º ABR 23, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, o Cap R1 (041971414-2) CÉSAR JACKSON DE LOIOLA OLIVEIRA, Prec-
CP: 96-1919711 do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) a contar de 28 FEV 23, de acordo
com o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (097067883-5) TIRSON RICARDO OZUNA, Prec-CP: 96-
1841287 do H Mil A CG (Campo Grande-MS) a partir de 1º ABR 23, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (041974664-9) CARLOS ANDRÉ SCHMAEDECKE, Prec-CP: 96-
1912856, do 20º RCB (Campo Grande-MS), a partir de 1º ABR 23, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (019251543-5) ALBERTO RIGO, Prec-CP: 96-1907518, do
Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), a partir de 1º ABR 23, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (094403983-3) LUIZ CARLOS ALVES, Prec-CP: 96-1653153 do
Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) a partir de 1º ABR 23, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (049893173-2) FRANCISCO WELLINGTON NASCIMENTO DE
ALENCAR, Prec-CP: 96-1867571, do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), a partir de 1º ABR
23, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (047622003-3) RICARDO DOMINGUES DOS SANTOS, Prec-CP:
96-1733286 do Cmdo 4ª Bda C Mec (Dourados-MS) a partir de 1º ABR 23, de acordo com
a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (018479423-8) VAGNER JOSÉ VINAGRE, Prec-CP: 96-1909332
do Cmdo 9º Gpt Log (Campo Grande-MS) a partir de 1º ABR 23, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (030632424-5) JOSÉ GUILHERME FRAIBERG, Prec-CP: 96-
1903327 do Cmdo CMO (Campo Grande-MS) a partir de 1º ABR 23, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o S Ten R1 (020330594-1) VALDIR DOS REIS SILVEIRA, Prec-CP: 96-
1847698 do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) a partir de 1º ABR 23, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 1º Sgt R1 (094277512-3) ANTÔNIO GILBERTO DIAS, Prec-CP: 96-
1543644 do Cmdo 9ª Região Militar (Campo Grande-MS) a partir de 1º ABR 23, de acordo
com a alínea h), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 2º Sgt R1 (092639074-1) CARLINHOS FRANCISCO FORTES, Prec-CP:
96-1864560 do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT) a partir de 1º ABR 23, de acordo com
a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 2º Sgt R1 (092614894-1) ARIVALDO MARTINS, Prec-CP: 96-1866938
do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT) a partir de 1º ABR 23, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 2º Sgt R1 (092576404-5) LÁZARO MANOEL VALIM, Prec-CP: 96-
1903061 do 58º BI Mtz (Aragarças-GO) a partir de 1º ABR 23, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 3º Sgt R1 (094400553-7) LINCOLN ROHEWEDD, Prec-CP: 96-1524438
do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) a partir de 1º ABR 23, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, o 3º Sgt R1 (094462493-1) ANTÔNIO CORREA NEVES, Prec-CP: 96-
1657410 da B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS) a contar de 1º FEV 23, de acordo com o
inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Cel R1 (011104134-9) PILADE BERGAMASCHI ROBERT Prec-CP: 96-1982040, no
Cmdo CMO (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de "Assessor de Operações de Informação", pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses a partir de 1º MAR 23.
o Cel R1 (020289004-2) ANDRÉ FERREIRA DA FONSECA, Prec-CP: 96-1839299,
no Cmdo CMO (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor de Assuntos Estratégicos", pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses a partir de 1º ABR 23.
o Cel R1 (027582742-6) MARCOS DOS SANTOS FRANÇA, Prec-CP: 96-1735935,
no Cmdo CMO (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor de Assuntos Estratégicos", pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses a partir de 1º ABR 23.
o Cel R1 (018745563-9) DANIEL GOMES PRATA, Prec-CP: 96-1869239, no Cmdo
CMO (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de "Assessor de Acordos e Cooperação", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a
partir de 1º ABR 23.
o Cel R1 (101028394-1) ROBSON LIMA DA SILVA, Prec-CP: 96-1919752, no Cmdo
9º Gpt Log (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de "Assessor de Pessoal", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º
ABR 23.
o Cel R1 (026963232-9) GILSON JORGE ARRUDA, Prec-CP 96-1624600, no 3º Gpt
E (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de "Gestor de Imóveis", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º ABR 23.
o Cap R1 (094473683-4) ARQUIMEDES DA COSTA SILVA, Prec-CP: 96-1772631,
na B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor da SALC" pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de
1º MAR 23.
o Cap R1 (097067883-5) TIRSON RICARDO OZUNA, Prec-CP: 96-1841287 no H
Mil A CG (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de "Assessor de Perícias Médicas", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir
de 1º ABR 23.
o Cap R1 (041974664-9) CARLOS ANDRÉ SCHMAEDECKE, Prec-CP: 96-1912856,
no 20º RCB (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de "Assessor da SFPC", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º ABR
23.
o Cap R1 (019251543-5) ALBERTO RIGO, Prec-CP: 96-1907518, no Cmdo 9ª RM
(Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
"Assessor na SVP/9", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º ABR 23.
o Cap R1 (094403983-3) LUIZ CARLOS ALVES, Prec-CP: 96-1653153 no Cmdo 9ª
RM (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de "Assessor na SVP/9", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º ABR 23.
o Cap R1 (049893173-2) FRANCISCO WELLINGTON NASCIMENTO DE ALENCAR,
Prec-CP: 96-1867571 no Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Assessor na SAS/9", pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses a partir de 1º ABR 23.
o Cap R1 (047622003-3) RICARDO DOMINGUES DOS SANTOS, Prec-CP: 96-
1733286 no Cmdo 4ª Bda C Mec (Dourados-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Assessor da Fiscalização Administrativa", pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses a partir de 1º ABR 23.
o Cap R1 (018479423-8) VAGNER JOSÉ VINAGRE, Prec-CP: 96-1909332 no Cmdo
9º Gpt Log (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de "Assessor do SIMATEx", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º
ABR 23.
o Cap R1 (030632424-5) JOSÉ GUILHERME FRAIBERG, Prec-CP: 96-1903327 no
Cmdo CMO (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de "Assessor Jurídico", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º ABR
23.
o S Ten R1 (020330594-1) VALDIR DOS REIS SILVEIRA, Prec-CP: 96-1847698 no
Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Auxiliar do Arquivo", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir
de 1º ABR 23.
o 2º Sgt R1 (092639074-1) CARLINHOS FRANCISCO FORTES, Prec-CP: 96-
1864560 no Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT) como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Auxiliar da Seção de Auditoria de Contas Médicas", pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º ABR 23.
o 2º Sgt R1 (092614894-1) ARIVALDO MARTINS, Prec-CP: 96-1866938 no Cmdo
13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de "Auxiliar da SVP/Gu", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º ABR
23.
o 2º Sgt R1 (092576404-5) LÁZARO MANOEL VALIM, Prec-CP: 96-1903061 no
58º BI Mtz (Aragarças-GO) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de "Gestor da Área de Lazer dos Of/St/Sgt da Gu", pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses a partir de 1º ABR 23.
o 2º Sgt R1 (092577334-3) MANOEL ARAÚJO GALVÃO, Prec-CP: 96-1807858 no
6º BIM (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de "Auxiliar de Inteligência e Relações Públicas", pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses a partir de 1º MAR 23.
o 3º Sgt R1 (094400553-7) LINCOLN ROHEWEDD, Prec-CP: 96-1524438 no Cmdo
9ª RM (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de "Assessor na SVP/9", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º ABR
23.
ANÍSIO DAVID DE OLIVEIRA JÚNIOR- Gen Ex
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 18.239-SC, CMT 11ª RM, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
NUP/NUD: 64.274.005645/2023-04
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército na Portaria nº 1700, de 8 de dezembro de 2017,
publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
CONCEDER, Ao Senhor MARCIO ANTONIO FEITOSA CURVINA, cônjuge da ex-servidora
civil NADIR MENDES DA SILVA CURVINA, matrícula SIAPE nº 0077483, vinculada ao Comando da 11ª
Região Militar, falecida em 27 de dezembro de 2022, aposentada, tendo como referência atual o
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S" III - NI, cujo o amparo é o seguinte:
inciso I do Art. 217 e item 6 da alínea "b" do inciso VII do Art. 222 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, e com fundamento no
artigo 23 da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019.
A pensão ora concedida tem efeito financeiro a partir da data do óbito do instituidor.
Gen Bda RICARDO DE CASTRO TROVIZO