DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
II - Quadro Apoio à Saúde (S):
GM (RM2-S) 22.1985.21 DAYANE LINS FRANÇA;
GM (RM2-S) 22.1977.29 HILTON DA SILVA SANTOS;
GM (RM2-S) 22.1981.21 JOANA AMBROZI FREIRE LEMOS;
GM (RM2-S) 22.1984.23 RENATA DO COUTO GRANDELLE FONTES; e
GM (RM2-S) 22.1982.29 MARINA DE OLIVEIRA CARDOSO.
III - Médicos (MD):
GM (RM2-Md) 22.1983.26 AMANDA FERREIRA DOS SANTOS; e
GM (RM2-Md) 22.1974.27 POLLYANA SILVA SANTOS.
IV - Corpo de Engenheiros da Marinha (EN):
GM (RM2-EN) 22.1973.20 BRUNO MADUREIRA RIBEIRO; e
GM (RM2-EN) 22.1975.24 MARCELO ALVINHO SANJUAN DIAS GANEM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG NILTON CESAR GONÇALVES DE SOUZA
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
PORTARIA Nº 26/COM5ºDN, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 46, inciso II do Decreto n° 4.780 de 15 de julho de 2003, e de acordo com
o art. 39, § 1°, da Lei n° 5.292, de 8 de junho de 1967, resolve:
Art. 1° Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2a Classe da
Marinha, a partir das datas declaradas acima dos seus respectivos nomes, os seguintes
Segundos-Tenentes (RM2-MFDV):
I - a partir de 1° de fevereiro de 2023
2° Ten (RM2-Md) 22.0301.23 GABRIEL FELICIO DOS SANTOS EAMSC; e
2° Ten (RM2-Md) 22.0302.21 THIAGO AGACCI MARTINAZZO DelLaguna.
II - a partir de 14 de fevereiro de 2023
2° Ten (RM2-Md) 22.0500.27 FREDERICO GRANETTO ATAUALPA DE LIMA
PNRG;
2° Ten (RM2-Md) 22.0495.25 KEVIN FRANCISCO DURIGON MENEGHINI PNRG;
2° Ten (RM2-Md) 22.0498.27 GABRIEL OBERDAN MASSARU CARVALHO YAMAO
GptFNRG; e
2° Ten (RM2-Md) 22.0487.23 JOÃO GABRIEL MARIANO FERREIRA PNRG.
III - a partir de 21 de fevereiro de 2023
2° Ten (RM2-Md) 22.0501.24 BERNARDO CAETANO CUNHA PNRG.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 30/COM5ºDN, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 48, § 1°do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 121,
inciso II, § 3°, alínea a e § 4°, da Lei n° 6.880 de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
Estágio, os Oficiais Médicos, da Reserva de 2a Classe da Marinha, abaixo mencionados, a
partir das datas declaradas acima de seus nomes:
I - a partir de 1° de fevereiro de 2023
1°Ten (RM2-Md) 18.0210.42 CAMILA BRITTO RODRIGUES PNRG;
1°Ten (RM2-Md) 19.0195.64 VICTOR WILLIAN SOARES DE OLIVEIRA EAMSC;
1°Ten (RM2-Md) 20.0059.20 FERNANDO DE OLIVEIRA DALMINA EAMSC; e
2°Ten (RM2-Md) 22.0300.26 FELIPE OLIVEIRA IAQUINTO DelItajai.
II - a partir de 8 de fevereiro de 2023
1°Ten (RM2-Md) 21.0667.28 GUILHERME MARTINS RODRIGUES EAMSC; e
1°Ten (RM2-Md) 21.0669.22 HATTOS PAULO MENDES SOARES EAMSC.
III - a partir de 14 de fevereiro de 2023
2°Ten (RM2-Md) 22.0506.21 LEONARDO DE OLIVEIRA NEVES PNRG;
2°Ten (RM2-Md) 22.0496.22 PAULO HENRIQUE PEREIRA DE LEMOS JUNIOR
CFPA;
2°Ten (RM2-Md) 22.0497.20 JOÃO MARCELO RAMACHIOTTI SOARES AMARO
PNRG;
2°Ten (RM2-Md) 22.0490.29 MATHEUS SACCO GOMES PNRG;
2°Ten (RM2-Md) 22.0502.21 PEDRO HENRIQUE BENEDETTI GOVEIA PNRG;
2°Ten (RM2-Md) 22.0494.28 PEDRO AFONSO BORTOLINI PNRG;
2°Ten (RM2-Md) 22.0499.24 ARTHUR DA SILVA COSTA PNRG;
2°Ten (RM2-Md) 22.0489.28 ANDRÉ SANTANA ARAÚJO PNRG;
2°Ten (RM2-Md) 22.0505.23 PIERO LUIGI DARIVA DelUruguaiana;
2°Ten (RM2-Md) 22.0491.26 ÍNGO SILVA MOTA GADELHA PNRG;
2°Ten (RM2-Md) 22.0488.21 MICHEL DUARTE DE SOUSA PNRG;
2°Ten (RM2-Md) 22.0503.29 ERICK GABRIEL ARANTES QUARESMA PNRG; e
2°Ten (RM2-Md) 22.0493.21 LEONARDO ROSSI TEIXEIRA PNRG.
IV - a partir de 21 de fevereiro de 2023
2°Ten (RM2-Md) 22.0492.23 GUSTAVO DA SILVA BORBA PNRG.
V - a partir de 22 de fevereiro de 2023 - (1a Prorrogação)
2°Ten (RM2-Md) 22.0504.26 GUILHERME COELHO SACCARO PNRG.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 31/COM5ºDN, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 48, § 1°, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com
o disposto no art. 121, inciso II, § 3°, alínea a e § 4°, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
Estágio, e incluir na Reserva Não Remunerada, os Oficiais da Reserva de 2a Classe da
Marinha, abaixo mencionados, a partir de 1° de fevereiro de 2023:
1°Ten (RM2-T) 15.2212.88 EVERTON RAFAEL DE FREITAS DelItajai; e
1°Ten (RM2-T) 10.0259.87 FELIPE SOARES NERVAL DA SILVA DelItajai.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 32/COM5ºDN, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 46, inciso II do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 26,
da Lei n° 5.292, de 8 de junho de 1967, resolve:
Art. 1° Promover na reserva ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2a
Classe da Marinha, a partir das datas declaradas acima dos seus respectivos nomes, os
seguintes Segundos-tenentes (RM2-MFDV):
I - a partir de 1° de fevereiro de 2023
2°Ten (RM2-Md) 22.0300.26 FELIPE OLIVEIRA IAQUINTO DelItajai.
II - a partir de 14 de fevereiro de 2023
2°Ten (RM2-Md) 22.0506.21 LEONARDO DE OLIVEIRA NEVES PNRG;
2°Ten (RM2-Md) 22.0496.22 PAULO HENRIQUE PEREIRA DE LEMOS JUNIOR
CFPA;
2°Ten (RM2-Md) 22.0497.20 JOÃO MARCELO RAMACHIOTTI SOARES AMARO
PNRG;
2°Ten (RM2-Md) 22.0490.29 MATHEUS SACCO GOMES PNRG;
2°Ten (RM2-Md) 22.0494.28 PEDRO AFONSO BORTOLINI PNRG;
2°Ten (RM2-Md) 22.0499.24 ARTHUR DA SILVA COSTA PNRG;
2°Ten (RM2-Md) 22.0489.28 ANDRÉ SANTANA ARAÚJO PNRG;
2°Ten (RM2-Md) 22.0505.23 PIERO LUIGI DARIVA DelUruguaiana;
2°Ten (RM2-Md) 22.0491.26 ÍNGO SILVA MOTA GADELHA PNRG;
2°Ten (RM2-Md) 22.0488.21 MICHEL DUARTE DE SOUSA PNRG;
2°Ten (RM2-Md) 22.0503.29 ERICK GABRIEL ARANTES QUARESMA PNRG; e
2°Ten (RM2-Md) 22.0493.21 LEONARDO ROSSI TEIXEIRA PNRG.
III - a partir de 21 de fevereiro de 2023
2°Ten (RM2-Md) 22.0492.23 GUSTAVO DA SILVA BORBA PNRG.
IV - a partir de 22 de fevereiro de 2023
2°Ten (RM2-Md) 22.0504.26 GUILHERME COELHO SACCARO PNRG.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 41/COM5ºDN, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 48, § 1°do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 121,
inciso II, § 3°, alínea a e § 4°, da Lei n° 6.880 de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex-officio, por conclusão de
Estágio, e incluir na Reserva Não Remunerada, o 2° Ten (RM2-Md) 22.0495.25 KEVIN
FRANCISCO DURIGON MENEGHINI, a partir de 14 de fevereiro de 2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 42/COM5ºDN, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 46, inciso II do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 26,
da Lei n° 5.292, de 8 de junho de 1967, resolve:
Art. 1° Promover na reserva ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2a
Classe da Marinha, a partir de 14 de fevereiro de 2023, o 2° Ten (RM2-Md) 22.0495.25
KEVIN FRANCISCO DURIGON MENEGHINI.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 49/COM5ºDN, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 48, § 1°, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com
o disposto no art. 121, inciso II, § 3°, alínea a e § 4°, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
Estágio, e incluir na Reserva Não Remunerada, o 1° Ten (RM2-T) 96.1410.18 DANIEL CAON
ALVES, a partir de 28 de fevereiro de 2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 55/COM5ºDN, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 48, § 1°, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com
o disposto no art. 50, inciso IV, alínea p, e art. 121, inciso I, § 1°, § 4°, da Lei n° 6.880, de
9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1° Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha à 1° Ten (RM2-T)
21.4227.29 DÉBORA NEITZKE MÜLLING e incluir na Reserva Não-Remunerada, a partir de
22 de fevereiro de 2023, por ter solicitado interrupção do Estágio de Instrução e Serviço
(EIS).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 69/COM5ºDN, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 48, § 1°, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com
o disposto no art. 50, inciso IV, alínea p e art. 121, inciso I, § 1° e § 4°, da Lei n° 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1° Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha ao 2° Ten (RM2-
Md) 22.0302.21 THIAGO AGACCI MARTINAZZO e incluir na Reserva Não-Remunerada, a
partir de 13 de fevereiro de 2023, por ter solicitado interrupção do Estágio de Instrução e
Serviço (EIS).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 76/COM5ºDN, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 48, § 1°, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com
o disposto no art. 121, inciso II, § 3°, alínea a e § 4°, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
Estágio, e incluir na Reserva Não-Remunerada, as Oficiais da Reserva de 2a Classe da
Marinha, abaixo mencionadas, a partir de 2 de março de 2023:
CT (RM2-T) 15.0565.97 PIERSANDRA SIMÃO DOS SANTOS EAMSC;
CT (RM2-T) 15.0565.46 BIANCA DE SOUZA EAMSC; e
CT (RM2-T) 15.0565.62 KAMILA HEFFEL FARIAS CPSC.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
8º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 49/COM8ºDN, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições
e de acordo com a alínea d do inciso II do § 1º do art. 48 do Decreto nº
4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o disposto na alínea b do §
3º do inciso II e § 4º do art. 121 da Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980,
alterada pela Lei nº 13.954 de 16 de dezembro de 2019, combinado com a
subalínea II da alínea b e alínea e do inciso 10.6.2 e subalínea V da alínea a
do inciso 10.6.4 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex officio", e incluir
na Reserva
Não-Remunerada, a partir
de 26FEV2023, o
1ºTen (RM2-EN)
18.1060.64 CLEITON FERREIRA, militar do Centro de Projetos e Sistemas Navais,
por tomar posse em cargo ou emprego público permanente em razão da
aprovação em concurso público para Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, não
fazendo jus à compensação pecuniária por ter incidido no inciso 21.1.3 da
SGM-302 (5ª Revisão - MOD. 2).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA