DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
MARCO ANTÔNIO RODRIGUES DE MORAIS;
MATEUS LANI MACHADO DE CARVALHO;
MATHEUS ASSIMOS SILVA OLIVEIRA;
MATHEUS HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA;
MATHEUS OLIVEIRA MILLER DE MOURA;
MATHEUS SCALZILLI DE SOUZA GONÇALVES;
NATHANAEL FONSECA PAPI;
OSMÁRIO DE OLIVEIRA RODRIGUES;
PABLO FÉLIX MENEZES;
PAULO EUGENIO MONTEIRO PESSOA;
PAULO ROBERTO DE LUCAS MOREIRA PIRES FAYAD;
PEDRO HENRIQUE ADÁRIO MARASSI;
PEDRO HENRIQUE XAVIER RAPHAEL;
PEDRO MAROT DA CUNHA;
PEDRO NEVES BORGES;
PEDRO PAULO BÊGO DE MOURA;
PEDRO YGOR DA COSTA FERREIRA;
PETRUS SAKARAN DE SOUZA FERREIRA;
PITTER DIAS DAMASCENO;
RAFAEL ALMEIDA MOREIRA PORTUGAL;
RAFAEL DE ALMEIDA RODRIGUES;
RAFAEL GONÇALVES BRAZ SERAFIM;
RAFAEL ROCHA GOMES DE OLIVEIRA;
RALF SILVA PEIXOTO;
RAPHAEL MAGNO MANGIALARDO AMARAL;
RENAN DE SOUZA DOMINGOS DA SILVA;
RENAN SUZANO SILVA FERNANDES;
THABLU MATHEUS ALVES GONZAGA;
THAYRON MATHEUS BUTINHOLI VERLI;
THEO MONCLAR MENDES DOS REIS;
THIAGO FARO LORENZO GULIAS;
THIAGO RAPOSO CORRÊA;
VICTOR EDDYE FERREIRA FILHO;
VICTOR MARTINS FERREIRA;
VICTOR PIRES MESQUITA;
VINÍCIUS DE ALMEIDA GEMELLARO MOREIRA;
VITOR DA SILVA SIQUEIRA LOBO;
VITOR GABRIEL LEMOS TERAN LUNA; e
VITOR RODRIGUES DOS SANTOS.
Art.2° Esta Portaria entra em vigor
na presente data, com efeitos
administrativos retroativos a 6 de fevereiro de 2023.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 204, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966;
de acordo com os arts. 34, 36 e 37, do Anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de
2003; de acordo com o § 3°, do art. 14, do anexo da Portaria n° 1/MB/MD, de 29 de
janeiro de 2021, alterada pela Portaria no 46/MB/MD, de 14 de dezembro de 2022, e de
acordo com o processo n° 5087770-39.2021.4.02.5101, cujo o Despacho/Decisão foi
exarado pelo juízo da 29a Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve:
Art.1° Prorrogar, "sub judice", o Tempo de Serviço, sob a forma de Estágio de
Instrução e Serviço (EIS), por um ano, da Oficial da Reserva de 2a Classe da Marinha (RM2),
abaixo
mencionada, para
tratamento
médico-hospitalar,
com todos
os
direitos
remuneratórios que lhe são pertinentes e sem a necessidade de cumprimento de
expediente, a partir da data acima do seu nome:
§ 1° - Prorrogação Excepcional em 11FEV2023:
CT (RM2-CD) 06.9839.79 POLIANA DE JESUS PENHA DA SILVA.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 11 de fevereiro de 2023.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 205, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no item 1, do § 1o, do art. 30, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966;
de acordo com a alínea b, do inciso II, do § 1o, do art. 48, do Anexo I, do Decreto no 4.780,
de 15 de julho de 2003; com o disposto na alínea b, do § 3o, e no § 4o, do art. 121 da Lei
no 6.880, de 9 de dezembro de 1980; com o previsto no art. 1°, da Lei n° 7.963, de 21 de
dezembro de 1989; e combinado com a subalínea II, da alínea b, e alínea e do inciso 10.6.2
da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:
Art.1°Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), "ex officio", e incluir na
Reserva Não Remunerada, o 1º Ten (RM2-Md) 21.0583.26 MATEUS AMITE COELHO, a partir
de 27 de novembro de 2022, por tomar posse em cargo ou emprego público permanente
na Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde - ADAPS, não fazendo jus
à compensação pecuniária.
Art.2oEsta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos
retroativos a 27 de novembro de 2022.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 206, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966;
de acordo com o § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003;
e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3° e no § 4°, do art. 121, da Lei n° 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), "ex officio", por conclusão
de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), a CT (RM2-S) 14.1126.71 DÉBORA RIBEIRO DUQUE,
e incluí-la na Reserva Não Remunerada, a partir de 28FEV2023, por ter cessado o motivo
que impediu seu licenciamento em 19MAI2022.
Parágrafo único. A Oficial teve concedida a Licença à Gestante e sua
Prorrogação no período de 01SET2022 a 27FEV2023, pela Portaria n° 1142, de 26 de
outubro de 2022, deste Comando.
Art. 2° Manter a Oficial encostada ao Hospital Naval Marcílio Dias, a partir de
28FEV2023, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, por um período de até
180 dias, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais
dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente.
Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o encostamento cessará
com a conclusão de inspeção ou no término do período mencionado.
Art.3°Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 209, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 40 e no inciso II do art. 46 do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003,
e de acordo com o disposto no § 1° do art. 39 do Decreto 5.292, de 8 de junho de 1967,
resolve:
Art. 1° Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2a Classe da
Marinha (RM2), os seguintes Oficiais a seguir relacionados, a partir da data acima de seus
nomes:
Parágrafo Único - Em 07MAR2023:
2° Ten (RM2-S) 22.0486.26 FELIPE MARTINS FERREIRA;
2° Ten (RM2-S) 22.0485.29 ANNE KATHERINE CANDIDO GOMES;
2° Ten (RM2-S) 22.0479.21 JULIA RODRIGUES MARTINS PASTOR DOS SANTOS;
2° Ten (RM2-S) 22.0478.24 ANA CLARA SABINO PEREIRA;
2° Ten (RM2-S) 22.0482.27 RAISA PACHECO SOUSA;
2° Ten (RM2-S) 22.0477.27 GABRIELA FELIX TEIXEIRA;
2° Ten (RM2-S) 22.0483.24 RONYSON SANTOS DA SILVA MOREIRA;
2° Ten (RM2-S) 22.0480.22 ANA CAROLINA BRINGEL DOS SANTOS;
2° Ten (RM2-S) 22.0481.20 ELIZABETE PRISCILA COSTA SANTANA; e
2° Ten (RM2-S) 22.0484.21 THAÍS SPÍNDOLA VIEIRA SOUZA.
Art.2oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 210, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966;
de acordo com os arts. 34, 36 e 37, do Anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de
2003; de acordo com o § 3°, do art. 14, do anexo da Portaria n° 1/MB/MD, de 29 de
janeiro de 2021, alterada pela Portaria no 46/MB/MD, de 14 de dezembro de 2022, e de
acordo com a sentença proferida nos autos do processo n° 5088808-23.2020.4. 0 2 . 5 1 0 1 / R J,
da 4a Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, resolve:
Art.1° Prorrogar, "sub judice", o Tempo de Serviço, sob a forma de Estágio de
Instrução e Serviço (EIS), por um ano, da Oficial da Reserva de 2a Classe da Marinha (RM2),
abaixo mencionada, a partir da data acima do seu nome:
§ 1° - 2a Prorrogação em 18FEV2023:
GM (RM2-S) 21.0695.22 RAYSSA RODRIGUES DIAS.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 211, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o contido na alínea c, do inciso II, do § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto no 4.780,
de 15 de julho de 2003; e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3° e no § 4o, do art.
121, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art.1o Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), "ex officio", o Oficial da
Reserva de 2a Classe da Marinha (RM2), após ter concluído o Estágio de Instrução e Serviço
(EIS) na (7a Prorrogação), o CT (RM2-T) 09.1450.28 FRANCISCO MARTINS ALVES NETO, em
09 de março de 2023.
Art.2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 208, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966;
e de acordo com o contido no art. 40, e no inciso II, do art. 46, do Anexo I, do Decreto n°
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art.1° Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2a Classe da
Marinha (RM2), a 1° Ten (RM2-S) 85.9802.34 JUNIANA PINHO DE OLIVEIRA POPPIUS, em 18
de março de 2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
2º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 24, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XXIV, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e no uso da atribuição que lhe confere o
art. 37 do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com os art. 39, 40 e 41
da Lei n° 5.292, de 8 de junho de 1967, alterada pela Lei n° 7.264, de 4 de dezembro de
1984, resolve:
Art. 1º Prorrogar o Tempo de Serviço, sob a forma de EIS, por um ano, dos
Oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha abaixo mencionados, a partir das datas
declaradas acima dos seus respectivos nomes:
I - a partir de 18 de janeiro de 2023 (7ª prorrogação)
1ºTen (RM2-Md) 16.0181.25 LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR;
1ºTen (RM2-CD) 16.0180.28 MANUELA
VANESSA FERNANDES MOREIRA
M E L LO ;
1ºTen (RM2-CD) 16.0180.36 CLARIANA GOES DA SILVA;
1ºTen (RM2-CD) 16.0180.10 SANDRA BONIFÁCIO SAMPAIO PESSÔA;
1ºTen (RM2-CD) 16.0184.78 JAMILE ALMEIDA REIS DE SOUZA;
1ºTen (RM2-S) 16.0181.09 AMANDA PIRES ARRUDA PEREIRA DA SILVA;
1ºTen (RM2-CD) 16.0184.86 CAMILA BRIGE GOMES; e
1ºTen (RM2-S) 16.0180.52 MÁRIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO.
II - a partir de 23 de janeiro de 2023 (6ª prorrogação)
1ºTen (RM2-CD) 17.0156.34 DANIELA CRISTINA DINIZ FERREIRA GALVÃO;
1ºTen (RM2-CD) 17.0157.66 ITANA ANDRADE SILVA; e
1ºTen (RM2-CD) 17.0157.31 DEYLA DUARTE CARNEIRO VILELA.
III - a partir de 22 de janeiro de 2023 (5ª prorrogação)
1ºTen (RM2-Md) 18.0183.51 GABRIEL BARRETO CAMPELLO;
1ºTen (RM2-CD) 18.0184.08 YAN SANTOS MUNIZ;
1ºTen (RM2-Md) 18.0184.75 LINCOLN WOYTILA LEITE CARVALHO; e
1ºTen (RM2-S) 18.0183.35 SAMUEL CARDOSO DE DEUS.
IV - a partir de 20 de janeiro de 2023 (3ª prorrogação)
1ºTen (RM2-Md) 20.0001.20 DOUGLAS ALISSON BISCAIA ROCHA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG NILTON CESAR GONÇALVES DE SOUZA
PORTARIA Nº 700, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e no uso das atribuições que lhe confere
o contido no art. 46, inciso II e de acordo com o disposto no art. 39, § 1º e 2º, do Decreto
nº 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha (CORM), a partir de 1º de
janeiro de 2023, continuando designados e incorporados como Oficiais, para a conclusão
do Estágio de Adaptação e Serviço/Estágio de Serviço Técnico, os seguintes Guardas-
Marinha (RM2):
I - Quadro Técnico (T):
GM (RM2-T) 22.1980.24 ADRIANA AQUINO DIAS;
GM (RM2-T) 18.1527.75 EGILSA SANTOS CRUZ;
GM (RM2-T) 22.1986.28 ISIS BRAGA POLETTO;
GM (RM2-T) 22.1976.21 EDUARDO GOMES RIBEIRO MAIA;
GM (RM2-T) 22.1978.26 FABÍOLA DOS SANTOS LIMA; e
GM (RM2-T) 22.1979.23 JAMES SANTOS DO BOMFIM.

                            

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