DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 100, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear MARCOS VINICIUS BOARON, para exercer o cargo de Coordenador na
Coordenação de Assessoria da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria-Executiva deste Ministério, código CCE 1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Art. 3º, da
Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada em 14 de janeiro de 2021, autoriza que
se afaste do país o servidor em exercício na Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa
Idosa DANILO VERGANI MACHADO, para participar
da XIV Reunião do Conselho
Intergovernamental do Programa - Plano de Trabalho 2023-2027 do Programa Ibero-
americano de Cooperação sobre a Situação das Pessoas Idosas, em Montevidéu, Uruguai,
no período de 26 de fevereiro a 1º de março de 2023, incluindo trânsito, com ônus
limitado (Processo SEI nº 00135.203436/2023-28).
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 35, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU, de 12 de julho
de 2012; e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidora: ADRIANA PEREIRA SALLA NUNES
Mat. Siape: 1474183
Cargo: Técnico em Enfermagem
Origem: Universidade Federal do Espírito Santo
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo: 23068.001268/2023-84
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 36, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU, de 12 de julho
de 2012; e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidora: JULIANA NUNES DE AMARTINE ALVES
Mat. Siape: 1843982
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Origem: Fundação Universidade Federal do Amapá
Para: Fundação Universidade Federal do Acre
Processo: 23125.028256/2022-29
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 37, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU, de 12 de julho
de 2012; e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidora: EDNA REZENDE SILVEIRA DE ALCÂNTARA
Mat. Siape: 1146621
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo: 23071.903856/2023-03
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de março de 2023.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 38, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU, de 12 de julho
de 2012; e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidora: EMANUELLE TEIXEIRA GAIA
Mat. Siape: 1883601
Cargo: Nutricionista-Habilitação
Origem: Instituto Federal de Alagoas
Para: Instituto Federal do Paraná
Processo: 23041.004107/2023-41
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 34, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A 
COORDENADORA-GERAL 
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
SUBSTITUTA 
DA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23000.004338/2023-31, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor JOÃO XAVIER DE ARRUDA, matrícula nº
0050467, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe S, padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 20, § 2º, inciso II da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
SILVILENE SOUZA DA SILVA
PORTARIA Nº 35, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A 
COORDENADORA-GERAL 
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
SUBSTITUTA 
DA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23000.003191/2023-61, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora VALDIVINA COSTA CARVALHO, matrícula nº
0046945, ocupante do cargo de Analista de Sistema, classe S, padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 20, § 2º, inciso II da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
SILVILENE SOUZA DA SILVA
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria IBC n.º 88, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 33, de 15 de fevereiro de 2023, seção 2, página 31, que designa o servidor
ANDERSON DE OLIVEIRA VALLEJO, matrícula SIAPE nº 1562606, onde se lê: "função de
Coordenador Acadêmico da Coordenação de Cursos de Extensão e Aperfeiçoamento", leia-
se: "função de Coordenador Acadêmico da Coordenação de Cursos de Extensão".
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023,
publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 297
de 24/03/2015, publicada no DOU de 25 subsequente, resolve:
Nº 133 Exonerar a pedido, EDSON AKIRA YAHATA, matrícula SIAPE nº 1897795,
do cargo de Diretor de Departamento de Educação Básica - DEBASI, código CD-4, a contar
de 01/03/2023.
Nº 134 - Exonerar ALESSANDRA GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1541685, do encargo
de substituto de Diretor de Departamento de Educação Básica - DEBASI, código CD-4, a
contar de 01/03/2023.
Nº 135 - Nomear ALESSANDRA GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1541685, para exercer
o cargo de Diretor de Departamento de Educação Básica - DEBASI, código CD-4, a contar
de 01/03/2023.
Nº 136 - Nomear VIOLETA PORTO MORAES, matrícula SIAPE nº 1152130, para exercer o
encargo de substituto de Diretor de Departamento de Educação Básica - DEBASI, código
CD-4, a contar de 01/03/2023.
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023,
publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 316
de 27/03/2015, publicada no DOU de 30 subsequente, resolve:
Nº 137 - Dispensar a pedido ALESSANDRA GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1541685,
da 
função
de 
Coordenador, 
código 
FCC,
da 
Coordenação 
de
Orientação 
e
Acompanhamento de Práticas Pedagógicas - COAPP, do Departamento de Educação Básica
- DEBASI, a partir de 01/03/2023.
Nº 138 - Designar DANIELLE MACEDO DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1785240, para
exercer a função de Coordenador, código FCC, da Coordenação de Orientação e
Acompanhamento de Práticas Pedagógicas - COAPP, do Departamento de Educação Básica
- DEBASI, a partir de 01/03/2023
SOLANGE MARIA DA ROCHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 119, DE 25DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 43/2023 -DEPT/CEFET-MG, resolve:
I - Dispensar, a partir de 23/02/2023:
MABEL ROCHA COUTO, matrícula SIAPE 2067658, da Função Comissionada de
Coordenadora do Curso Técnico em Hospedagem - Campus Nova Suíça, FCC-01.
II - Designar, a partir de 23/02/2023:
IOMARA ALBUQUERQUE GIFFONI, matrícula SIAPE 1698562, para a Função
Comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Hospedagem - Campus Nova Suíça,
FC C - 0 1 .
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 415, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e nomeada por Decreto Presidencial
de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19
de outubro de 2022, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, ANDREY DAMI CO
ADORNO SOARES, que obteve a oitava colocação na ampla concorrência, no Concurso
Público objeto do Edital nº 06 de 18 de Março de 2022, para o cargo de Assistente de
Alunos, classe C, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais do Quadro de
Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente de posse em outro cargo
inacumulável de CESAR AUGUSTO DA SILVA JANINI, ocorrida através da Portaria nº 3580 de
29 de Dezembro de 2022, publicada no D.O.U. de 02 de Janeiro de 2023, código de vaga
nº 960458.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO