DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 449, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Conceder a CRISTINA SILVA KREUTZFELD ocupante do cargo de Professora de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1146390, lotada no campus
Realengo I, prorrogação de Licença sem Vencimentos, pelo período de 03 anos, a partir de
18/02/2023 com base no Artigo 91, Lei nº 8112/90, modificado pela Lei nº 9527 de 10 de
dezembro de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997.
(Processo 23784.000365/2019-88)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 444, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Retificar a Portaria 423, de 23 de fevereiro de 2023, que concedeu Licença sem
Vencimentos a CLARISSA MATTANA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1146909.
Onde se lê: pelo período de 01 de abril de 2023 a 01 de agosto de 2024;
Leia-se: pelo período de 17 de abril de 2023 a 01 de agosto de 2024.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 97, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Aposentar por invalidez a servidora MARIANNA AUGUSTA DE LUNA FREIRE
DUARTE FERREIRA, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D-III, Nível 03, matrícula SIAPE nº 1146768, do Quadro Permanente desta Autarquia, com
regime de Dedicação Exclusiva/Mestrado, do Quadro Permanente desta Autarquia, de
acordo com o artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019, e de acordo com Laudo da Junta Médica nº 022.370/2023, de 08 de
fevereiro de 2023. Processo nº 23784.000038/2023-11.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 99, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder aposentadoria a ANA CRISTINA MENEGAZ DOS SANTOS CARPI, no
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 2, matrícula
SIAPE nº 1566514, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação
Exclusiva/RSC-III, de acordo com o artigo 40, §1º, inciso III, alínea "a" e § 5 º da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19
de dezembro de 2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13
de novembro de 2019. Processo nº 23777.000055/2023-39.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 228, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora THAYS DA SILVA MANDU, matrícula
SIAPE nº 1258721, Docente - EBTT, da função de Coordenadora do Curso Superior de
Tecnologia em Gestão do Agronegócio, Código FCC, do Campus Tarauacá do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de fevereiro de 2023.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 229, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, o servidor LUÍS GUSTAVO DE SOUZA E SOUZA, matrícula
SIAPE nº 3309798, Docente EBTT, para a função de Coordenador do Curso Superior de
Tecnologia em Gestão do Agronegócio, Código FCC, do Campus Tarauacá do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de março de 2023.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
RESOLUÇÃO CONSU/IFAC Nº 118, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO
CONSELHO SUPERIOR SUBSTITUTO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE (IFAC), no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeado pela portaria nº 1007 de 5 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2,
Considerando o deliberado na 45ª Reunião Ordinária do Conselho Superior, no
dia 24 de fevereiro de 2023;
Considerando o que consta no inciso XXX do art. 14, nos incisos III do art. 15,
no art. 38 e no parágrafo único do art. 54 da Resolução CONSU/IFAC nº 85 de 22 de julho
de 2022 que aprova o Regimento Interno do Conselho Superior;
Considerando o Processo nº 23244.009326/2022-59,
resolve:
Art. 1º Referendar a Resolução CONSU/IFAC nº 117, de 31 de janeiro de 2023,
que dispõe sobre a autorização de afastamento do país à servidora Rosana Cavalcante dos
Santos, SIAPE nº 1798122, Reitora do Ifac.
I - aos Estados Unidos, com a finalidade de participar de agendas com a
Northern Virginia Community College e o New York Botanical Garden, objetivando a
renovação dos Protocolos de Intenção com as referidas instituições, que acontecerá no
período de 17 a 21 de abril de 2023, com ônus para o Ifac; e
II - ao Canadá, com a finalidade de participar da Conferência da Federação
Mundial de Colleges e Institutos Politécnicos (WFCP) e realização de reuniões com o Cican,
Federação de Cegeps e com a Câmara de Comércio Canadá-Brasil, que acontecerá no
período de 22 a 28 de abril de 2023, com ônus para o Ifac.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
Em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 298, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020, resolve:
Art.1º Designar Ana Lis Pimentel Brilhante, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº
3248395, para responder pela Coordenação do Curso Técnico em Florestas, FUC-01, do
campus Laranjal do Jari, no interstício de 5 de março de 2023 à 19 de março de 2023, em
virtude de viagem do titular.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIAS GDG/CHUM/IFAM, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), CAMPUS HUMAITÁ, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.129 - GR/IFAM/2019. CONSIDERANDO o
prescrito no artigo nº 35, I, da Lei 8.112/1990, no que concerne à livre nomeação e
exoneração de funções de confiança, resolve:
Nº 14 - DISPENSAR a servidora CASSIELY BETEZ, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos
Educacionais, matrícula SIAPE Nº 2408307, da Função Gratificada de Coordenadora de
Assistência ao Educando do Campus Humaitá do IFAM. Código FG-02. Portaria nº
189/2022/GDG/CHUM/IFAM, de 22 de novembro de 2022.
Nº 15 - DESIGNAR a servidora MÁRCIA TRIGUEIRO CASTELO BRANCO, ocupante do cargo de
Assistente Social, Matrícula SIAPE nº 2217410, para exercer a Função Gratificada - FG-02 de
Coordenadora de Assistência ao Educando do Campus Humaitá do IFAM.
ALLINE PENHA PINTO
PORTARIA Nº 312/GR/IFAM, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 (*)
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.001103/2023-88, de 24/01/2023; CONSIDERANDO o Parecer nº 98/2023-
CGLN/REITORIA, e o Despacho nº 7757/2023-PROGESP, de 15/02/2023, resolve:
I. EXONERAR, a pedido, a contar de 26/01/2023, o servidor CAIO AUGUSTO
TEIXEIRA MARTINS SOUTO - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1248241, lotado no IFAM/Campus Presidente Figueiredo,
de acordo com o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
II. Declarar vago o código de vaga nº 941057.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
(*) Republicado por ter saído no DOU Nº 38 de 24/02/2023 - Seção 2, pág. 28, com
incorreção no original.
PORTARIA Nº 349/GR/IFAM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.001084/2023-90, de 24/01/2023; CONSIDERANDO o Despacho nº 9111/2023-DDPR e
o Despacho nº 9125/2023-PROGESP/REITORIA, de 24/02/2023, resolve:
I. AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 06/05/2023 a
26/05/2023, da servidora FRANCISCA CORDEIRO TAVARES - ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1171456, lotada no
IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, para participar do evento intitulado "Programa de
Formação de Educadores do Século 21 do Projeto ARANOUÁ" na cidade do Porto/Portugal,
com ônus limitado ao IFAM, conforme o inciso II do art. 1º do Decreto Federal nº
91.800/85, o inciso IV do art. 1º do Decreto Federal nº 1.387, de 07/02/1995, e o inciso II
do art. 7º da Resolução nº 47-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 350/GR/IFAM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23042.000664/2023-82, de 24/01/2023; CONSIDERANDO o Despacho nº 9081/2023-DDPR e
o Despacho nº 9085/2023-PROGESP/REITORIA, de 24/02/2023, resolve:
I. AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 06/05/2023 a
26/05/2023, do servidor JOSÉ ANGLADA RIVERA - ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1551623, lotado no IFAM/Campus
Manaus Centro, para participar do evento intitulado "Programa de Formação de
Educadores do Século 21 do Projeto ARANOUÁ" na cidade do Porto/Portugal, com ônus
limitado ao IFAM, conforme o inciso II do art. 1º do Decreto Federal nº 91.800/85, o inciso
IV do art. 1º do Decreto Federal nº 1.387, de 07/02/1995, e o inciso II do art. 7º da
Resolução nº 47-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 353/GR/IFAM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições
legais e
estatutárias que lhe confere
a Portaria nº
532/GR/IFAM, de
31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022,
Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o afastamento do servidor KLEBER DE
BRITTO SOUZA - Diretor-Geral do Ifam/Campus Parintins, e, do servidor Mizael
dos Santos Seixas - Diretor-Geral substituto, para participação na 1ª Reunião
Extraordinária/2023 do Colégio de Dirigentes - COLDI, conforme consta no
Documento nº 23443.002565/2023-12, de 25/02/2023, resolve:
I. DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor Rafael Diego Barbosa Soares -
Professor
de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº
1081641, para responder pela Direção-Geral do Ifam/Campus Parintins, no
período 27/02 a 04/03/2023, código CD-02.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA

                            

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