DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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28
Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 354/GR/IFAM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o afastamento
para tratamento de saúde do servidor Hudson da Silva Castro - Chefe do Departamento de
Ensino, Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação, substituto do Ifam/Campus Parintins,
conforme consta no Documento nº 23443.002565/2023-12, de 25/02/2023, resolve:
I. DESIGNAR o servidor Anderson de Souza Tavares - Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1936477, para responder pelo Departamento de
Ensino, Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação, substituto do Ifam/Campus Parintins, no
período 27/02 a 04/03/2023, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 355/GR/IFAM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Documento nº
23443.002522/2023-37 e o Ofício nº 399/2023-GDG-Lábrea, de 24/02/2023, resolve:
I. TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 340/GR/IFAM/2023, de 24/02/2023, que
delegou competência a servidora LIDIANE TELES DE AMORIM - Psicólogo, matrícula SIAPE
nº 2101211, para responder pela Direção-Geral do Ifam/Campus Lábrea, no período 25/02
a 04/03/2023, código CD-02.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 356/GR/IFAM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o afastamento do
servidor FRANCISCO MARCELO RODRIGUES RIBEIRO - Diretor-Geral do Ifam/Campus Lábrea,
e, do servidor ADELINO MAIA GALVÃO FILHO - Diretor-Geral substituto, para participação
na 1ª Reunião Extraordinária/2023 do Colégio de Dirigentes - COLDI e da Solenidade de
Concessão de Título de Mérito Acadêmico de Doutor Honoris Causa ao Sr. José Ricardo
Wendling, conforme consta no Documento nº 23443.002522/2023-37, de 24/02/2023,
resolve:
I. DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor JOSÉ FALCÃO NETO - Contador, matrícula
SIAPE nº 2280288, para responder pela Direção-Geral do Ifam/Campus Lábrea, no período
25/02 a 04/03/2023, código CD-02.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 357/GR/IFAM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Documento nº
23443.002563/2023-23 e a Solicitação Eletrônica nº 1448/2023-DG-CMDI, de 24/02/2023,
resolve:
I. EXONERAR, a partir de 27/02/2023, a servidora ANA LÚCIA SOARES
MACHADO - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº
1582737, do Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação Tecnológica do Ifam/Campus Manaus Distrito Industrial, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 358/GR/IFAM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Documento nº
23443.002563/2023-23 e a Solicitação Eletrônica nº 1448/2023-DG-CMDI, de 24/02/2023,
resolve:
I. NOMEAR, a partir de 27/02/2023, o servidor LUIZ RAMOS NEVES JÚNIOR -
Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 2106625, para exercer o Cargo de Direção
de Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica do
Ifam/Campus Manaus Distrito Industrial, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 359/GR/IFAM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Documento nº
23443.002563/2023-23 e a Solicitação Eletrônica nº 1448/2023-DG-CMDI, de 24/02/2023,
resolve:
I. EXONERAR, a partir de 27/02/2023, o servidor JOSÉ CAVALCANTE LACERDA
JÚNIOR - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 3160055,
do Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Ensino Técnico do Ifam/Campus
Manaus Distrito Industrial, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 360/GR/IFAM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Documento nº
23443.002563/2023-23 e a Solicitação Eletrônica nº 1448/2023-DG-CMDI, de 24/02/2023,
resolve:
I. NOMEAR, a partir de 27/02/2023, o servidor RICARDO AUGUSTO MEDEIROS
DE OLIVEIRA - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº
3276060, para exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Ensino Técnico
do Ifam/Campus Manaus Distrito Industrial, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 361/GR/IFAM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.001049/2023-71, de 23/01/2023; CONSIDERANDO o Despacho nº 9090/2023-DDPR e
o Despacho nº 9102/2023-PROGESP/REITORIA, de 24/02/2023, resolve:
I. AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 06/05/2023 a
26/05/2023, da servidora ANA LUCIA SOARES MACHADO - ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1582737, lotada no
IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, para participar do evento intitulado "Programa de
Formação de Educadores do Século 21 do Projeto ARANOUÁ" na cidade do Porto/Portugal,
com ônus limitado ao IFAM, conforme o inciso II do art. 1º do Decreto Federal nº
91.800/85, o inciso IV do art. 1º do Decreto Federal nº 1.387, de 07/02/1995, e o inciso II
do art. 7º da Resolução nº 47-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
CAMPUS COARI
PORTARIA Nº 34, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS COARI, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria N° 1.719-GR/IFAM, de 29 de
dezembro de 2021, resolve:
DISPENSAR a partir 27/02/2023, o servidor OBIDIEL MARTINS DE MELO,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº
2270194, de nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular,
responder pela Coordenação de Registro Acadêmico do IFAM/campus Coari, Código FG-02,
conforme disposto no art. 38, da Lei nº 8.112/90
ELCIVAN DOS SANTOS SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 198 - Dispensar, a pedido, o servidor JOSÉ ALBERTO ALVES DE SOUZA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2545432,
da função de Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Produção Vegetal no
Semiárido, Código FCC, Campus Guanambi. (Processo 23330.250273.2023-61).
Nº 199 - Designar o servidor CARLOS ELIZIO COTRIM, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº 1107114, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Produção Vegetal no Semiárido,
Código 
FCC, 
Campus 
Guanambi, 
"com 
mandato 
de 
dois 
anos". 
(Processo
23330.250273.2023-61).
Nº 200 - Designar a servidor ADRIELLE SOUZA LEAO MACEDO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2369345, para
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Agroindústria, código FCC, Campus
Serrinha, "com mandato de dois anos". (Processo nº 23790.250210.2023-98).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 460 - Processo n° 23543.000112/2023-23 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 27 de
fevereiro de 2023, o cargo de ADMINISTRADOR, do Quadro de Pessoal do Ifes, do Campus
Barra de São Francisco, ocupado por ANDRE BENTO DE CASTRO, matrícula SIAPE 1248515,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112/90.
Nº 461 - Processo n° 23153.000207/2023-31 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 415, de
22.02.2023, publicada no DOU em 23.03.2023, pág. 14, referente à Dispensa FG -
FRANCIELLE CORREA NEPOMOCENO, passando o texto a vigorar com a seguinte redação:
onde se lê "23.02.2023", leia-se "22.02.2023". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da
referida Portaria.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 83/REIT/IFFLU, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020,
resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE, a partir de 05 de fevereiro de 2023, à
IRANI SOUZA CASSIANO RANGEL, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ LUIZ DE
SOUZA RANGEL, Matrícula SIAPE 268888 no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D IV, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro
Permanente deste Instituto, com fundamento no Art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019, publicada no D.O.U. de 13/11/2019, combinado com os artigos 215, 217 inciso
I e 222 inciso VII, alínea "b", item 6, todos da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei
13.135, de 17/06/2015, conforme consta do Processo nº 23317.000739.2023-58.
Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 318 - REITORIA/IFG, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23738.000158/2023-65, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JAYNE DE JESUS SIMOES SANTIAGO, ocupante do cargo
de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 1819925, SIAPECAD nº 01598962, para exercer a função de
Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Câmpus
Valparaíso de Goiás, UORG-389. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON