DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Conceder pensão à(o) Edna Rodrigues da Costa Madureira, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor, Iremar Alves Madureira, matrícula Siape nº 2169238, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV-04, do quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, falecido em atividade, em
01-01-2021, com fundamento nos artigos 215, inciso I do Art. 217, alínea "b" do inciso VII,
222 da Lei no 8.112/90, c/c art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e inciso I do
artigo 16, artigo 74 e alínea 6 do inciso V, § 2º, do artigo 77, da Lei nº 8.213/1991, no valor
do benefício correspondente a 100% (cem por cento) da aposentadoria recebida pelo
segurado, até o limite máximo de benefícios do Regime Geral de Previdência Social e 50%
(cinquenta por cento) do valor dos proventos, acrescidos da cota de 10 (dez) pontos
percentuais por dependente para o valor que supere o limite máximo de benefícios do
Regime Geral de Previdência Social, conforme inciso I e II, do §2º do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01-01-2021.
Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria nº 56, de 14/01/2021, publicada no DOU
de 15/01/2021.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 203 - Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o
cargo de Chefe da Auditoria Interna, CD-04, do Gabinete do Reitor, deste Instituto, no
exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. FABRICIO KRISTIAN TONELLI KUSTER
1230184
Titular
.
ROBERTO BATISTA
2089544
1º Substituto
.
SILMARA MARIA DELLAQUA
1635315
2ª Substituta
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1012, de 03 de dezembro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União do dia 07 de dezembro de 2020, seção 2, página 27.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 205 - Art. 1º Designar SAMUEL ROBERTO MARCONDES, SIAPE nº 1821785,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe da
Seção de Inovação e Empreendedorismo, FG-02, do Campus Telêmaco Borba.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 206 - Dispensar, a pedido, SAMUEL ROBERTO MARCONDES, SIAPE nº
1821785, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de
Pesquisa e Extensão, FG-01, do Campus Telêmaco Borba, a partir de 13 de fevereiro de
2023.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve
Nº 352 - Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 27/2022, firmado com SUELEN ARIANE CAMPIOLO TREVIZAN, Campus
Avançado Goioerê, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com
efeitos a partir de 04/03/2023. (Processo: 23411.000520/2022-08)
Nº 353 - Contratar ALICE JACOBUS DE MORAES como Professora Substituta, conforme
código do titular n° 808397, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Metodologia para o Ensino de Química, conforme arts.
16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área:
Química, para prestar serviço junto ao Campus Cascavel, por 6 meses a partir da data da
assinatura do contrato. (Processo: 23411.003505/2023-94)
Nº 354 - Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 80/2021, firmado com RENATA LACERDA BORGES SCAMATI, Campus Palmas,
por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de
07/03/2023. (Processo: 23411.010306/2021-71)
Nº 355 - Contratar SARAH MARRONI MINASI como Professora Substituta, conforme código
do titular n° 839906, e considerando a decisão 5006711-30.2023.4.04.7000/PR com salário
correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Turismo e
Hotelaria, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais. Área: Turismo, para prestar serviço junto ao Campus Curitiba, por 6 meses
a partir da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.003304/2023-97)
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 604/GAB/REI/IFPI, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.000431/2023-31, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor JOSÉ CORSINO RAPOSO CASTELO BRANCO, matrícula SIAPE nº 1248975, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, com mestrado e RSC III, do Quadro
de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no
Campus Teresina-Central, de acordo com o art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e incorporando 1% (um por cento) de anuênio, de acordo com
o art. 244 da Lei nº 8.112/1990 e com o Ofício-Circular nº 36 - SRH/MP, de 29/06/2001.
Art. 2º. Declarar vago o referido cargo.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS MOSSORÓ
PORTARIA Nº 43, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por
meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º
23093.000367.2023-31, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
I - DESIGNAR o servidor abaixo especificado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Mossoró, com efeitos a partir de 1 de março de 2023.
.
SERVIDOR
FUNÇÃO COMISSIONADA
.
MATRÍCULA SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
V I N C U L AÇ ÃO
.
1810840
Bruno Martins Vale de Lucena Amarant
FG . 1
Coordenador de Serviços Gerais e Manutenção
Diretoria de Administração
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 109, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020, resolve:
DISPENSAR o servidor GREGORIO DURLO GRISA, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2384783, da função de Chefe do Setor de
Publicações Científicas, Código FG-0002, a partir de 24/02/2023.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS CANOAS
PORTARIA CCAN/IFRS Nº 21, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS CANOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 149/2020-IFRS, publicada no DOU
de 27/02/2020, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora Naiara Greice Soares, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 2297104, da Função de Coordenador(a) do NAPNE
- Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas, código
FG - 0 1 .
PATRICIA NOGUEIRA HUBLER
CAMPUS ERECHIM
PORTARIA CERE/IFRS Nº 21, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul - Campus Erechim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria
151/2020 IFRS, publicada no DOU de 27/02/2020, resolve:
DISPENSAR o servidor Alisson Dalsasso Corrêa de Souza, professor EBTT, Siape nº
1737051, da função de Coordenador dos Cursos Técnicos em Mecânica do Campus Erechim,
Código FUC-0001.
EDUARDO ANGONESI PREDEBON
PORTARIA CERE/IFRS Nº 22, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul - Campus Erechim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria
151/2020 IFRS, publicada no DOU de 27/02/2020, resolve:
DESIGNAR o servidor Alisson Dalsasso Corrêa de Souza, professor EBTT, Siape nº
1737051, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica do Campus Erechim,
Código FUC-0001.
EDUARDO ANGONESI PREDEBON
PORTARIA CERE/IFRS Nº 23, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul - Campus Erechim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria
151/2020 IFRS, publicada no DOU de 27/02/2020, resolve:
DISPENSAR a servidora Natálie Pacheco Oliveira, professora EBTT, Siape nº
1875153, da função de Coordenadora de Ensino do IFRS - Campus Erechim, código FG-002.
EDUARDO ANGONESI PREDEBON
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