DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023022800033
33
Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 59, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, no
uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela
Portaria nº 4.067/MEC, de 29/12/2003 e na Lei nº 12772/2012, e demais informações que
constam do processo nº 23065.005961/2023-56, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ADRUALDO DE LIMA CATÃO, matrícula SIAPE nº
1548876, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal Alagoas, para exercer
para exercer o cargo comissionado de Secretário Nacional de Trânsito, código CCE 1.17 de
exercício na Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério dos Transportes.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 17, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência
constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29,
do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065. 004142/2023-91, resolve:
Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria nº 13, de 14 de fevereiro de 2023, na
forma a seguir:
Onde se lê: da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Educação (PPGE),
Leia-se: da função Comissionada (Código FCC-01) de Coordenador do Programa
de Pós-Graduação em Educação (PPGE).
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 41, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o Inciso II do Art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Art. 30 da
Lei nº 12.772/12; o que consta no Processo nº 23066.005588/2023-23;, resolve:
Nº 41 - Art. 1º - Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) JOSE RICARDO
UCHOA CAVALCANTI ALMEIDA, matrícula SIAPE n° 2019067, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado (a) no (a) Escola Politécnica, para prestar
colaboração técnica junto à Universidade Federal Fluminense, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, contados a partir da publicação dessa portaria, com ônus para o órgão
cedente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União, revogadas as disposições em contrário.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes
Afastamentos do País:
Nome: KARINA DE SA ADAMI GONCALVES BRANDAO
Cargo: MEDICO-AREA
Matrícula SIAPE: 2430644
Unidade 
Universitária/Órgão: 
COMPLEXO
HOSPITALAR 
UNIVERSITÁRIO
PROFESSOR EDGARD SANTOS
Data/Período: 17/03/2023 a 17/03/2025
Evento: Cumprir atividades do Doutorado em Medicina e Saúde - doutorado
sanduíche.
País de destino: Estados Unidos
Ônus: CNPq
Processo: 23066.069476/2022-10
Nome: KATIA DE OLIVEIRA RODRIGUES
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1938164
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
Data/Período: 30/08 a 02/12/2023
Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado como professor visitante.
País de destino: Espanha
Ônus: CAPES PrInt, por 91 dias
Processo: 23066.071078/2022-63
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
Afastamento do País Licença para Capacitação da seguinte servidora:
Nome: FERNANDA CARNEIRO MUSSI
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1349541
Admissão: 16/04/2002
Período aquisitivo de efetivo exercício: 16/04/2017 a 15/04/2022.
Lotação: Escola de Enfermagem
Exercício: Coordenação Acadêmica/EENF
Finalidade da concessão: Realização de ações de desenvolvimento em curso
presencial para aprendizado de língua estrangeira.
Atividade a ser realizada: Curso de General English - (CURSO PRESENCIAL OU
INTERCÂMBIO PARA APRENDIZADO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA).
Carga horária semanal prevista: 30 horas semanais
Período da Licença: 28/03/2023 a 02/06/2023 - (Por três meses).
Instituição: Sttaford House International
Cidade: Cambridge
País: Reino Unido
Bolsa/Financiamento: Não se aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.007433/2023-21.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: SAULO CARNEIRO DE SOUZA SILVA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2196610
Lotação: INSTITUTO DE FÍSICA
Exercício: DEPARTAMENTO DE FÍSICA GERAL/IFIS
Motivo do
Afastamento: Participar de
ao Observatorio
Astrofísico de
Javalambre
Período do Afastamento: 04/03/2023 a 12/03/2023 (1 mês)
Instituição: Centro de Estudios de Física del Cosmos de Aragón Cidade:
Teruel
País: Espanha
Processo: 23066.007067/2023-19.
Bolsa/Financiamento: Não se aplica
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 336, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.001535/2023-33, resolve:
Declarar, a partir de 02 de março de 2023, a vacância do cargo de Assistente
em Administração, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação 1, Padrão 09, ocupado
por LUCAS GABRIEL SANTOS COSTA, matrícula SIAPE nº 1753164, lotado na
Superintendência de Administração Acadêmica desta Universidade, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 337, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.009031/2023-61, resolve:
Nº 337 - Declarar, a partir de 16 de fevereiro de 2023, a vacância do cargo de
Assistente em Administração, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação 3, Padrão
03, ocupado por RODRIGO LIMA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3076504, lotado na Escola
de Medicina Veterinária e Zootecnia desta Universidade, com fundamento no artigo 33,
inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 344, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.009572/2023-90, resolve:
Declarar, a partir de 24 de fevereiro de 2023, a vacância do cargo de Assistente
em Administração, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação 2, Padrão 02, ocupado
por DEISE BRITO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3158644, lotada no Instituto de Ciências
da Saúde desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
GABINETE DA REITORIA DA UFCAT
PORTARIA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de
05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento
Geral/UFCAT, resolve:
Nº 105 - Art. 1º Dispensar MÁRCIA HELENA DA SILVA, Matrícula nº 1442131/SIAPE,
Professor Adjunto, da função de Coordenadora do Curso de Administração, da UA de
Gestão e Negócios da Universidade Federal de Catalão, FCC. Art. 2º Dispensar BRUNO
GARCIA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 3062747/SIAPE, Professor Adjunto, do encargo de Vice-
Coordenador do Curso de Administração, da UA de Gestão e Negócios da Universidade
Federal de Catalão. Art. 3º Designar MICHELLE DA SILVA BORGES, Matrícula nº
1573543/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora do Curso de
Administração, do Centro de Gestão e Negócios da Universidade Federal de Catalão, FCC.
Art. 4º Designar ANDRÉ VASCONCELOS DA SILVA, Matrícula nº 1614325/SIAPE, Professor
Associado, para exercer o encargo de Vice-Coordenador do Curso de Administração, do
Centro de Gestão e Negócios da Universidade Federal de Catalão. Art. 5º Os efeitos legais
e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 01 de março de 2023, por um mandato
de dois anos. (Processo nº 23070.009060/2023-64).
Nº 106 -Art. 1º Dispensar DÉBORA MACHADO CORREA, Matrícula nº 1916215/SIAPE, da
função
de
Coordenadora
do
Curso
de Ciências
Biológicas
-
Bacharelado
da
UA
Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão, FCC. Art. 2º Dispensar JU P Y R AC Y A R A
JANDYRA DE CARVALHO BARROS, Matrícula nº 1674020/SIAPE, Professor Associado, do
encargo de Vice-coordenadora do Curso de Ciências Biológicas - Bacharelado da UA
Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão. Art. 3º Designar ADRIANA FREITAS
NEVES, Matrícula nº 1692055/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas Bacharelado, do Instituto de Biotecnologia
da Universidade Federal de Catalão, FCC. Art. 4º Designar ROMEU PAULO MARTINS SILVA,
Matrícula nº 1810546/SIAPE, Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-
coordenador do Curso de Ciências Biológicas Bacharelado, do Instituto de Biotecnologia da
Universidade Federal de Catalão. Art. 5º - Os efeitos legais e financeiros das designações
desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei
nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23070.005766/2023-57).
Nº 108 - Art. 1º Dispensar JULIANA PEREIRA DE ARAÚJO, Matrícula 2074415/SIAPE,
Professor Adjunto, da função de Coordenadora Pro Tempore do Núcleo de Extensão,
Desenvolvimento, Cooperação e Sustentabilidade da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da
Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 2º Nomear JULIANA PEREIRA DE ARAÚ J O,
Matrícula nº 2074415/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o cargo de Diretora Pro
Tempore de Extensão da Pró-Reitoria Pro Tempore de Extensão e Cultura da Universidade
Federal de Catalão, CD-4.. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da nomeação desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir da data de 01 de março de 2023. (Processo nº 23070.065235/2022-
32).