DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PADOVA, em Pádua, Itália, de 26/03 a 07/04/2023, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, Art.
1º - V (Proc. 23069.153558/2023-01).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MANUELA DOLINSKY, Professor
do Magistério Superior, para participar do 9º CONGRESO IBEROAMERICANO DE NUTRICIÓN
e do 17º CONGRESO NACIONAL DE NUTRICIÓN, em San José, Costa Rica, de 13 a
19/03/2023, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.153609/2023-96).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARIA ALICE CHAVES NUNES
COSTA, Professor do Magistério Superior, com período total de afastamento de
29/03/2023 a 15/04/2023, SENDO: de 29/03/2023 a 03/04/2023, para participar do I
CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE CIÊNCIA POLÍTICA, em Covilhã, Portugal; de
04 a 06/04/2023, para participar do II CONGRESSO PORTUGUÊS DE SOCIOLOGIA, em
Coimbra, Portugal, e; de 07 a 15/04/2023, para intercâmbio Científico na UNI V E R S I DA D E
DE COIMBRA, em Coimbra, Portugal, trânsito incluso, com ônus PROAP/PROPPi
(Passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.153534/2023-43).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARIO ROBERTO FOLHADELA
BENEVIDES, Professor do Magistério Superior, no período de 25/03 a 08/04/2023, trânsito
incluso, para intercâmbio científico junto à UNIVERSIDADE DE AVEIRO, em Aveiro, Portugal,
com
ônus
CAPES/PROEX-PGC/UFF
(Diárias).
Dec. 1.387/95,
art.
1º
-
V
(Proc.
23069.153318/2023-06).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de PABLO GUTIERREZ BARRIENTOS,
Professor do Magistério Superior, no período de 21 a 29/04/2023, trânsito incluso, para
intercâmbio científico junto à INSTITUT MITTAG-LEFFLER, em Djursholm, Suécia, com ônus
limitado (FAPERJ). Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.152212/2023-87).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR
de WILSON THADEU VALLE
MACHADO, Professor do Magistério Superior, no período de 02 a 20/05/2023, trânsito
incluso, para intercâmbio científico junto à UNIVERSIDADE DE ANGERS, em Angers, França,
com ônus CAPES/PRINT (diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc.
23069.153005/2023-40).
CANCELAMENTO:
CANCELO, a pedido, a autorização de afastamento no Exterior publicada no
DOU nº 29, de 09/02/2023, Seção 2, Pág. 32, referente a BERNARDO PORTUGAL LASMAR.
(Proc. 23069.151155/2023-19).
FABIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.230 - Prorrogar, até 31/07/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de HUGO RINCON AZEVEDO, Matrícula nº 3248974/SIAPE, Professor Substituto, lotado na
Faculdade de História. (Processo nº 23070.032616/2021-54)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 1.240 - Autorizar o afastamento do País a IVAN LIMA GOMES, Matrícula nº
1804089/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de História, para realizar Pós-
Doutorado, na Universidade de Buenos Aires e na Universidade de Colônia, nas cidades de
Buenos Aires/Argentina e Colônia/Alemanha, no período de 17/04/2023 a 16/04/2024,
com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso
II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº
23070.067934/2022-17)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.245 - Designar JOAO VICTOR DOS SANTOS, Matrícula nº 2306818/SIAPE, Técnico de
Laboratório/Área, para exercer a função de Coordenador de Ações Culturais da Pró-Reitoria
de Extensão e Cultura, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela
Lei nº 9.527/97, por 06 (seis) meses, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação
deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.001991/2023-14)
Nº 1.251 - Art. 1º Prorrogar, até 10/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745,
de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de BRUNO HENRIQUE MACHADO OLIVEIRA, Matrícula nº 3282096/SIAPE,
Professor Substituto, lotado na UAE/Ciências Humanas do Campus Goiás.Art. 2º Alterar a
carga horária do referido contratado de 20 (vinte) horas para 40 (quarenta) horas
semanais. (Processo nº 23070.067211/2021-37)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 1.274 - Autorizar o afastamento do País a DOUGLAS FARIAS CORDEIRO, Matrícula nº
1068796/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Informação e Comunicação,
para participar de missão de trabalho, na cidade de Porto/Portugal, representando a UFG
como o Vice-Coordenador da PPGCOM, no período de 04/03 a 29/05/2023, com ônus
limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo
nº 23070.066785/2022-79)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.290 - Prorrogar, até 10/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
dos 
seguintes
professores 
substitutos: 
DEYVID
SANTOS 
MORAIS,
Matrícula 
nº
2939500/SIAPE, FILIPE AUGUSTO COUTO BARBOSA, Matrícula nº 3305299/SIAPE, lotados
na Faculdade de Ciências Sociais. (Processo nº 23070.025409/2022-24)
Nº 1.303 - Prorrogar, até 10/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
dos seguintes professores substitutos: FERNANDA RIBEIRO DE LIMA ALVARES, Matrícula nº
3313569/SIAPE, LUANA SILVA BORGES, Matrícula nº 1328546/SIAPE, e RANIE SOLAREVISKY
DE JESUS,
Matrícula nº
4834129/SIAPE, lotados
na Faculdade
de Informação
e
Comunicação. (Processo nº 23070.006491/2022-98)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011,
resolve:
Nº 1.306 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
PRISCILLA DE ANDRADE SILVA XIMENES, habilitada em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 57, publicado no D.O.U. de 28/06/2022, para provimento do cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação na Faculdade de Educação, na vaga decorrente da aposentadoria de
Solange Martins Oliveira Magalhães, conforme Portaria nº 4481, publicada no D.O.U. de
01/11/2022, código 231089. (Processo nº 23070.045277/2021-76)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.307 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do
Cargo de Técnico de Laboratório/Área, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV,
Padrão 408, ocupado por FREDERICO ROCHA RODRIGUES ALVES, Matrícula nº
1862258/SIAPE, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, a contar de 17/02/2023, por
posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.004761/2023-15)
Nº 1.308 - Art. 1º Dispensar DOUGLAS MARCONI PEREIRA, Matrícula nº 300042/SIAPE,
Economista, da função de Coordenador de Patrimônio da Diretoria de Logística, FG-2. Art.
2º Designar PAULA FERREIRA DA SILVA, Matrícula nº 3315924/SIAPE, Técnico em
Contabilidade, para exercer a função de Coordenadora de Patrimônio da Diretoria de
Logística, FG-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir de 01/03/2023. (Processo nº
23070.009179/2023-37)
Nº 1..310 -
Rescindir, a pedido, o
contrato de EDER MARQUES,
Matrícula nº
1965932/SIAPE, Professor Substituto, em regime de trabalho de quarenta horas semanais,
lotado na Escola de Agronomia, tornando a medida efetiva a contar de 17/02/2023.
(Processo nº 23070.009173/2023-60)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 168/PROGEPE, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA, 
EM
EXERCÍCIO,
nomeada
pela 
Portaria
nº
904/2022/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº
286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art. 91 da Lei nº 8.112/1990;
a Instrução Normativa SGP/SEDEG/MEC nº 34/2021; e o que consta no processo nº
23422.000335/2023-97, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para
Tratar de Interesses Particulares, sem
remuneração, à servidora VICTORIA INÉS DARLING, Professora do Magistério Superior,
SIAPE 2889769, pelo período de 06/03/2023 até 06/03/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA BENTO PORTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
PORTARIA Nº 224, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 283, de
27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2020, e de acordo com o que
consta no Processo nº 23088.003530/2023-97, resolve:
DECLARAR
VAGO, a
partir
de 28/02/2023,
o
cargo
de Técnico
de
Laboratório/Área (Classe D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 06), do Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor RODRIGO SE BA S T I ÃO
HENRIQUE, matrícula SIAPE nº 2210157, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112/90. Código da Vaga: 869233.
A presente vacância gera o direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei.
VALDÍVEO FERREIRA CAMPOS FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 237, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900147/2023-68, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANTÔNIO CARLOS DA MOTTA MURA JÚNIOR, SIAPE
1852278, da função de GERENTE DE SISTEMAS DE PROJETOS E SISTEMAS, do Centro de
Gestão do Conhecimento Organizacional, código FG-03, a partir de 06/02/2023, conforme
Processo 23071.904476/2023-88.
Art. 2º Designar a servidora CRYSTIAM KELLE PEREIRA E SILVA, SIAPE 1672172,
para a função de GERENTE DE SISTEMAS DE PROJETOS E SISTEMAS, do Centro de Gestão
do Conhecimento Organizacional, código FG-03, a partir de 06/02/2023, conforme Processo
23071.904476/2023-88, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 238, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900147/2023-68, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES PEREIRA, SIAPE
7198768, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DESPORTOS, da Faculdade de
Educação Física e Desportos, pro tempore, com mandato 01/03/2023 a 16/04/2023, código
FG-01, conforme Processo 23071.906501/2023-68.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 241, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de
05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria de Nomeação nº 130, de 02/02/2023, DOU de
06/02/2023, seção 2, página 34, nos seguintes termos:
No subitem 1.1
Onde se lê: "EDNEIA CANDIDA DE ALCANTARA"

                            

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