DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 648 - Dispensar, a partir de 22/02/2023, LUCIANA BORRE NUNES, Matrícula SIAPE n°
2157185, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe C, denominada Adjunto, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Artes, do
Centro de Artes e Comunicação, da função de Coordenador dos Cursos de Licenciatura e
Bacharelado da Graduação em Artes Visuais, da Coordenação do Curso de Graduação de
Licenciatura em Artes Visuais, do Departamento de Artes, do Centro de Artes e
Comunicação, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal nº 1044/2021, de 16/03/2021. (Processo n° 23076.116363/2022-90).
Nº 650 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 22/02/2023, RENATA WILNER, Matrícula
SIAPE n° 1743006, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe D, denominada
Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento
de Artes, do Centro de Artes e Comunicação, para exercer a função de Coordenador dos
Cursos de Licenciatura e Bacharelado da Graduação em Artes Visuais, da Coordenação do
Curso de Graduação de Licenciatura em Artes Visuais, do Departamento de Artes, do
Centro de Artes e Comunicação, Código FCC. (Processo n° 23076.116363/2022-90).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 334, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23 do Estatuto da UFRN, considerando o disposto no
art. 2º, § 1º, da Lei Federal n. 6.999/82, e da Resolução TSE n. 23.523/2017, c/c as
disposições do art. 29, do Decreto n. 10.835/2021, e considerando, ainda, o que consta do
processo nº 23077.016028/2023-75, resolve:
Efetivar a requisição, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 06 de fevereiro
de 2023, do(a) servidor(a) IVINA ILKA CAVALCANTI DA SILVA, matrícula nº 1454185,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande
do Norte, com ônus para o órgão requisitado.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve:
Nº 345 - Exonerar, a pedido, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do
Programa de Pós-Graduação em Saúde e Sociedade, da Escola de Saúde (ESUFRN), o(a)
servidor(a) JOVANKA BITTENCOURT LEITE DE CARVALHO, matrícula nº 2344942, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade. (Processo
nº. 23077.015809/2023-42)
Nº 350 - Exonerar, a pedido, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do
Curso de Medicina, da Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN (EMCM), o(a)
servidor(a) JANE CRISTINA MEDEIROS, matrícula nº 2072863, Professor Assistente, do
Quadro de Pessoal da Universidade. (Processo nº. 23077.017615/2023-81)
Nº 353 - Exonerar, a pedido, da função de Assessor, FG-02, da Assessoria Técnica, da Pró-
Reitoria de Extensão (PROEX), o(a) servidor(a) ELAINE MICHELLE DA SILVA LIMA, matrícula
nº 1637636, Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal da Universidade.
(Processo nº. 23077.017792/2023-68)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
§7º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº
23077.015809/2023-42, resolve:
Nº 346 - Designar LYGIA MARIA DE FIGUEIREDO MELO, matrícula nº 2295095, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer
a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação
em Saúde e Sociedade, da Escola de Saúde (ESUFRN), para concluir o mandato da atual
gestão até 22 de setembro de 2023.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 354 - Autorizar o afastamento do país de PRISCILA FABIANA MACEDO LOPES, matrícula
n.º 1718747, Professora Associada do Departamento de Ecologia - CB, para participar de
um Workshop como parte do Programa "Edinburgh Ocean Leaders", na cidade de
Edimburgo, na Escócia, no período de 13.03.2023 a 18.03.2023, inclusive trânsito, com
ônus limitado, conforme processo n.º 23077.018479/2023-47.
Nº 355 - Autorizar o afastamento do país de REGINA DANTAS JALES DE OLIVEIRA, matrícula
n.º 1445481, Professora Adjunta do Departamento de Medicina Clínica - CCS, para
participar do "81st Annual Meeting of the American Academy of Dermatology", na cidade
de Los Angeles, nos EUA, no período de 16.03.2023 a 22.03.2023, inclusive trânsito, com
ônus limitado, conforme processo n.º 23077.010558/2023-18.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 862, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV,
combinado com o §2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12
de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente a
CASSILDA GOLIN COSTA, matrícula SIAPE nº 1494939, no cargo de Professor Titular da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação
exclusiva, com exercício no Departamento de Comunicação da Faculdade de
Biblioteconomia e Comunicação. Processo 23078.592214/2022-15.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.178 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ANA
CRISTINA WENDELSTEIN XAVIER, matrícula SIAPE nº 1032160, no cargo de Médico
Veterinário, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta
Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no
Departamento de Patologia Clínica Veterinária da Faculdade de Veterinária, com proventos
integrais. Processo 23078.595052/2022-77.
Nº 1.211 - Declarar aposentado, compulsoriamente, a contar de 01/02/2023, nos termos
do artigo 40, §1º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, MIGUEL
ALOYSIO SATTLER, matrícula SIAPE nº 1181475, no cargo de Professor Titular da Carreira do
Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com
exercício no Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia, com proventos
integrais. Processo 23078.507952/2023-56.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.217 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, o ocupante do cargo de
Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, CARLOS EDUARDO ESCOVAR PAIVA, matrícula SIAPE 0351521, da
função de Coordenador do Núcleo Acadêmico Administrativo de Graduação do IFC H ,
Código SRH 1433, Código FG-4, UORG 2670, para a qual foi designado pela Portaria nº
1506/2022 de 17/03/2022, publicada no Diário Oficial da União de 18/03/2022. Processo
nº 23078.523190/2020-92.
Nº 1.218 - Designar TERESINHA DE CASTRO TEIXEIRA, Matrícula SIAPE 2117871, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo Acadêmico Administrativo
de Graduação do IFCH, Código SRH 1433, Código FG-4, com vigência a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.523190/2020-92.
Nº 1.219 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARIA TEREZA FLORES PEREIRA ,
matrícula SIAPE n° 1854763, lotada no Departamento de Ciências Administrativas da Escola
de Administração, para exercer a função de Coordenadora da COMGRAD de Administração,
Código SRH 1194, código FUC, UORG 2996, com vigência a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União, pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.510273/2023-64.
Nº 1.221 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, a ocupante do cargo de
Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, GABRIELA GOLDMEIER, matrícula SIAPE 1517382 da função de
Assistente do Núcleo de Convênios do Gabinete do Reitor, Código SRH 1345, Código FG-1,
UORG 1742, para a qual foi designada pela Portaria nº 3880/13 de 24/06/2013, publicada
no Diário Oficial da União de 28/06/2013. Processo nº 23078.506329/2023-86.
Nº 1.223 - Designar CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS CASTILHOS, Matrícula SIAPE 0358176,
ocupante do cargo de Vigilante, Código 701269, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Diretor da Central Integrada de Transportes, Código SRH 1345,
Código FG-1, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
Processo nº 23078.506329/2023-86.
Nº 1.224 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, o ocupante do cargo de
Vigilante - 701269, do Nível de Classificação DIII, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS CASTILHOS, matrícula SIAPE 0358176, da função de Diretor
da Divisão de Transportes do Departamento de Logística e Documentos, Código SRH 384,
Código FG-4, UORG 2747, para a qual foi designado pela Portaria nº 6916/2018 de
03/09/2018,
publicada no
Diário
Oficial da
União
de
06/09/2018. Processo
nº
23078.506329/2023-86.
Nº 1.248 - Designar MARCELO DO VALE NUNES, Matrícula SIAPE 1734592, ocupante do
cargo de Administrador, Código 701001, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Diretor da Divisão de Transporte Administrativo da Central Integrada
de Transportes, Código SRH 384, Código FG-4, com vigência a partir da data de publicação
no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.506329/2023-86.
Nº 1.226 - Designar MOACIR RODRIGUES HOFFMANN, Matrícula SIAPE 2161605, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Diretor da Divisão de Transporte Acadêmico da
Central Integrada de Transportes, Código SRH 377, Código FG-4, com vigência a partir da
data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.506329/2023-86.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 1.252, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANA LUCIA CETERTICH BAZZAN, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Informática Teórica do
Instituto de Informática, com a finalidade de participar do "Khipu 2023 - Latin American
Meeting In Artificial Intelligence", em Montevideo, Uruguai, no período compreendido entre
05/03/2023 e 10/03/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94632.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.212, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto
na Portaria nº 4989, de 01 de outubro de 2020, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir da publicação desta
portaria, a Neusa Gaspari Viégas, nos termos do § 4º do Art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com o § 2º do Art. 76, e o Art. 16,
inciso I, ambos da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do falecimento de
Jesus Ferreira Viegas, matrícula SIAPE n° 0352964, aposentado no cargo de
Vigilante 
do 
quadro 
de 
pessoal
desta 
Universidade. 
Processo 
n.º
23078.598366/2022-21.
MARILIA BORGES HACKMANN

                            

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