DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação
desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida
função o Professor LUIS CARLOS BASSALO CRISPINO, a partir de 25 de janeiro de 2023, por
término de mandato.
Nº 792 - Autorizar o afastamento do servidor AQUILES VASCONCELOS SIMOES, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no NUCLEO DE MEIO AMBIENTE, no
período de 21 de março a 04 de abril de 2023, para participação no de Intercâmbio
acadêmico-científico na Universidad de la Costa - CUC, a ser realizado na cidade de
Barranquilla, Colômbia, com ônus limitado.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Em exercício
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 693 - Conceder aposentadoria voluntária por idade e proporcional ao tempo de
contribuição a BENEDITO CAIRES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0273447, ocupante do
cargo de MÉDICO, Classe E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime
de 20 horas semanais, com MESTRADO, código de vaga n° 747741, pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Universidade, pelo fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "B" da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado
com o Artigo 3º da Emenda Constitucional 103/2019.
Nº 691 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a ANGELA MARIA GOMES DE PINHO, Matrícula SIAPE nº 0327213, ocupante do
cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, com ENSINO MÉDIO, código de vaga n°
252414, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, pelo fundamento no Artigo
3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, combinado com o Artigo 3° da Emenda
Constitucional n° 103/2019.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Em Exercício
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 638 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a BERNARDO BORGES POMPEU NETO, Matrícula SIAPE nº 0326707, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Titular, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com DOUTORADO, código de vaga n° 251918, pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Universidade, pelo fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional n°
47/2005, combinado com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.
Nº 768 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARTA HELENA
TAVARES PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº 0327236, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D, com denominação de Associado, Nível 4, em regime de
Dedicação Exclusiva, com DOUTORADO, Código de Vaga: 253197, pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20° da Emenda Constitucional n°
103/2019.
Nº 771 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a MARIA
ELVIRA DE MELO OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 328207, ocupante do cargo de PROF ES S O R
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe B, com denominação de assistente, , em regime
Dedicação Exclusiva, com MESTRADO, Código de Vaga: 253337, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10, §1°, inciso II, combinado com
o 26°, §2 da EC 103//2019.
Nº 766 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a MARIZETE SANTOS ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 0235624, ocupante do cargo de
ENFERMEIRO-ÁREA, Classe E, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga:696326, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, publicada no DOU de 06.07.2005, em conformidade com o Art. 3° da Emenda
Constitucional n° 103/2019.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Em Exercício
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 773 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 5.034/2022 de nomeação de EVERTON PIERRE
ALMEIDA MARTINS, habilitado em concurso público para o cargo de Técnico em
Contabilidade, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com lotação no
Campus Universitário de Belém, publicada no Diário Oficial da União de 28/12/2022, seção
2, página 37, em virtude do não cumprimento do prazo para posse, conforme estabelece
o § 6º, do artigo 13, da Lei 8.112/1990.
Nº 774 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 371/2023 de nomeação de ALECXANDER AR AU J O
ALHO DE FREITAS, habilitado em concurso público para o cargo de Pedagogo, Classe "E",
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com lotação no Campus Universitário de
Belém, publicada no Diário Oficial da União de 25/01/2023, seção 2, página 22, em virtude
do não cumprimento do prazo para posse, conforme estabelece o § 6º, do artigo 13, da Lei
8.112/1990.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 244, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº
23074.013186/2023-29, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor MARCELO WEICK POGLIESE, matrícula
SIAPE 1646202, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para desempenhar
a função de COORDENADOR DE PROJETO (código FCE 3.10) junto à COORDENAÇÃO-GERAL
DE POLÍTICAS SOCIAIS DA SECRETARIA ADJUNTA DE ASSUNTOS AMBIENTAIS, SOCIAIS E DE
JUSTIÇA, DA SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS JURÍDICOS, DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 150, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº
23075.078035/2022-08, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 28 de fevereiro de 2023, a servidora GABRIELA
DE CARVALHO FREIRE - 3067179, da função gratificada de Chefe da Seção de Curadoria e
Pesquisa, FG-03, do Museu de Arqueologia e Etnologia da UFPR da Pró-Reitoria de
Extensão e Cultura.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 163, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.079842/2022-30, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
SADY PEREIRA DO CARMO JUNIOR - 1848451, ocupante do cargo de Arqueólogo, lotado na
Seção de Curadoria e Pesquisa/MAE/PROEC, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Curadoria e Pesquisa,
FG-03, do Museu de Arqueologia e Etnologia da UFPR da Pró-Reitoria de Extensão e
Cultura, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria
Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 477, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.071515/2021-59,  resolve:   
Autorizar, a partir de 16 de março de 2023 a 15 de março de 2024, a
prorrogação do contrato de EMIR SIMÃO SADER - 1015740, como Professor Visitante, para
o Departamento de Sociologia/CH. 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 482, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.009194/2023-35, resolve:
Autorizar, a partir 08 de março de 2023 até 27 de setembro de 2023, a
prorrogação do contrato de ERALDO ANTONIO BONFATTI JUNIOR - 3252431, como
Professor Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 483, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.004104/2023-10, resolve:
Autorizar, a partir 16 de fevereiro de 2023 até 31 de julho de 2023, a
prorrogação do contrato de TACIANA MELISSA DE AZEVEDO KUHN - 3315682, como
Professor Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 484, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.008262/2023-49, resolve:
I. Autorizar a contratação de DIEGO ADDAN GONÇALVES, como Professor
Substituto, com salário correspondente à classe DI, Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para a Coordenação do Curso de
Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Setor de Educação Profissional e
Tecnológica, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 18, da Lei nº
12.772/12, tendo em vista possuir Doutorado. 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
FRANCISCO DE ASSIS TENORIO DE CARVALHO, SIAPE nº 383924, lotado(a) no(a)
Centro de Informática, no período de 13/05/2023 a 10/06/2023, trânsito incluído, para
Visita científica, no(a) Centre of Decision Choice and Analysis at NRU HSE Moscow, em
Moscou/Rússia, ônus Limitado. (Processo nº 23076.013841/2023-92)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 644 - Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 22/02/2023, ANA ELISA TOSCANO
MENESES DA SILVA CASTRO, Matrícula SIAPE n° 1801845, Professor de Magistério Superior,
Nível 3, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado(a) no(a) Núcleo de Enfermagem, da Secretaria Geral dos Cursos de Graduação, do
Centro Acadêmico de Vitória, na(o) função/cargo de Coordenador do Curso de Pós-
Graduação em Neuropsiquiatria e Ciências do Comportamento, do Centro de Ciências
Médicas, Código FCC. (Processo n° 23076.127242/2022-73).