DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
N° 218 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José Rodrigues Galdino, matrícula
Siape nº 0396154, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação
"B", nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta
universidade, com fundamento no inciso I do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº
103/2019, e com os proventos calculados com base no inciso II do § 2º do art. 26 da
referida Emenda.
Declarar extinto o respectivo cargo, código de vaga nº 307001.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 219, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; o art. 18 da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 , e suas alterações; o inteiro teor do processo administrativo n°
23091.007289/2022-97; a decisão liminar proferida no processo judicial n° 0801518-
61.2022.4.05.8401, resolve:
Remover o servidor docente Marcelo Prata Vidal, matrícula Siape nº 1523907,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Lotado no Departamento de
Engenharia e Tecnologia, do Centro de Engenharias da Universidade Federal Rural do Semi-
Árido - Ufersa, campus Mossoró, para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte -
UFRN, em cumprimento da decisão liminar proferida nos autos do processo judicial n°
0801518-61.2022.4.05.8401.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no
uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto
nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:
Nº 394 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, LAURA XIMENA LOVISA OLIVEIRA, classificado(a) em 2º lugar no concurso público
de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no
Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria n°
080/2023/DDP, publicada no DOU de 25 de janeiro de 2023, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Coordenadoria Especial de Engenharia de
Materiais (EMT), com código de vaga 688177, decorrente da aposentadoria de Sonia Maria
Hickel Probst, por meio da Portaria nº 225/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União
de 12 de maio de 2021. (Processo nº 23080.023416/2022-72)
Nº 395 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, JAIME ANDRÉS LOZANO CADENA, classificado(a) em 2º lugar no concurso público
de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria n°
1245/2022/DDP, publicada no DOU de 17 de novembro de 2022, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Engenharia Mecânica
(EMC), com código de vaga 688556, decorrente da aposentadoria de Alvaro Toubes Prata,
por meio da Portaria nº 529/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de
agosto de 2022. (Processo nº 23080.052406/2021-63)
Nº 396 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, THIAGO CARDOSO DE SOUZA, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de
provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria n°
1246/2022/DDP, publicada no DOU de 17 de novembro de 2022, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Engenharia Mecânica
(EMC), com código de vaga 689412, decorrente da aposentadoria de Antônio Fabio
Carvalho da Silva, por meio da Portaria nº 173/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da
União de 16 de abril de 2021. (Processo nº 23080.052400/2021-96)
Nº 397 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, RAFAEL FRANKLIN LAZARO DE CERQUEIRA, classificado(a) em 3º lugar no
concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da
Portaria n° 1246/2022/DDP, publicada no DOU de 17 de novembro de 2022, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Engenharia
Mecânica (EMC), com código de vaga 687794, decorrente da aposentadoria de Clóvis
Raimundo Maliska, por meio da Portaria nº 2/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da
União de 03 de janeiro de 2023. (Processo nº 23080.052400/2021-96)
Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13,
da Lei nº 8.112/90.
JOANA CÉLIA DOS PASSOS
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 146, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar OSWALDO DE MEDEIROS RITTER, matrícula SIAPE 373082, código de
vaga nº 744360, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Titular,
Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do
magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º,
incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005,
combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro
de 2019, com proventos integrais, incorporando 20% (vinte por cento) de adicional por
tempo de serviço. (Processo nº 23080.001224/2023-96).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 148/DAP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar JULIANA RODRIGUES, matrícula SIAPE 1552410, código de vaga
290881, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nível de classificação C, nível
de capacitação 4, padrão de vencimento 09, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos
termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 60% da
média aritmética, calculados com base no Art.
26, § 2, Inciso I (Processo nº
23080.002264/2023-55).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 157, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar LUIZ CARLOS JOAQUIM, matrícula SIAPE 1157619, código de vaga nº
689389, ocupante do cargo de VIGILANTE, nível de classificação D, nível de capacitação 4,
padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da
carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do
Art. 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade
da remuneração, conforme § 6º, Inciso I, do Art. 4º C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº
103/2019, incorporando 20% (vinte por cento) de adicional por tempo de serviço e a
incorporação de 06/10 (seis décimos) de FG-4 transformados em Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada
pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº
23080.075755/2022-34).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 159, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 17 de fevereiro de 2023, o cargo de TRADUTOR
INTERPRETE DE LINGUAGEM SINAIS, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4,
Padrão de Vencimento 06, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da
carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por
ROGERS ROCHA, matrícula SIAPE 2133788, código de vaga 972441, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990 (Processo nº 23080.006657/2023-38).
DAUANA BERNDT INÁCIO
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 148/DAP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar JULIANA RODRIGUES, matrícula SIAPE 1552410, código de vaga
290881, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nível de classificação C, nível
de capacitação 4, padrão de vencimento 09, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos
termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 60% da
média aritmética, calculados com base no Art.
26, § 2, Inciso I (Processo nº
23080.002264/2023-55).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 435 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Angela Maria
Ferrari, Matrícula SIAPE 1287628, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe E, Titular, Nível Único, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com
lotação oficial no Departamento de Música/CAL, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda
Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional
n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 053191/2022-79)
Nº 438 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Terezinha Cleoní
Tronco Dalmolin, Matrícula SIAPE 2121516, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva, com
Mestrado e Retribuição por Titulação do RSC-III equivalente ao Doutorado, com lotação
oficial no Departamento de Ensino/Colégio Politécnico, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional n. 41, de 19.12.2003, combinado com o Artigo 3º da Emenda
Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 115654/2022-01)
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 447, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e
tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.015481/2023-03, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Ernesto
Pereira Marques da Rocha, Matrícula SIAPE 380829, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe C, Adjunto, Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva, com
Especialização, com lotação oficial no Departamento de Morfologia/CCS, do Quadro
Único desta Universidade, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional n. 41, de 19.12.2003, combinado com o Artigo 3º da Emenda
Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021,
resolve:
Nº 454 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Maria Izabel
de Ugalde Marques da Rocha, Matrícula SIAPE 382241, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe E, Titular, Nível Único, em regime de Dedicação
Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial no Departamento de Morfologia/CCS, do
Quadro Único desta Universidade, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV,
da Emenda Constitucional n. 41, de 19.12.2003, combinado com o Artigo 3º da
Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 015474/2023-01)
Nº 455 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Carlos
Alberto Razêra, Matrícula SIAPE 381533, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos
I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º
da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 140297/2022-10)
MARTHA BOHRER ADAIME