DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023022800040
40
Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 184, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.000171/2023-76, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) Pro Tempore
do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, o(a) servidor(a) BETANIA CRISTINA
GUILHERME, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1660057,
a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme
Despacho nº 408/2023-GR-UFRPE, de 23/02/2023, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 279/2021, de 06/04/2021, e dispensar o(a) servidor(a) supracitado(a) da
função de Substituto(a) Eventual do(a) Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em
Ciências Biológicas.
Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria GR/UFRPE nº 1601/2014, de 29/10/2014, e dispensar o(a) servidor(a)
supracitado(a) dos Encargos da Função de Coordenador(a) do Curso Interdisciplinar em
Ciências Naturais da Unidade Acadêmica de Educação a Distância e Tecnologia.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 185, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.035194/2022-11, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de
Licenciatura em Matemática, o(a) servidor(a) MICHELE MENDES NOVAIS, do Quadro Único
de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1770903, a partir da data da publicação
desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 409/2023-GR-UFRPE, de
23/02/2023, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 128/2021, de 24/02/2021, publicada no Diário Oficial da União de
25/02/2021, Seção 02, página 23, e dispensar o(a) servidor(a) o(a) servidor(a) CLESSIUS
SILVA, Matrícula SIAPE nº 1807070, da função supracitada. 
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 187, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.034614/2022-41, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) RAFAEL FERREIRA LEITE DE MELLO, Matrícula SIAPE nº 2034579, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Computação,
com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de 12/03/2023 a 18/03/2023, para
participar do evento intitulado "The 13th International Learning Analytics and Knowledge
Conference", no Texas - EUA, conforme Decisão nº 343/2023-DC-UFRPE, de 07/02/2023,
bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no
processo mencionado. 
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 188, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.029326/2022-75, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) Geral dos
Cursos de Graduação - CGCG.UAEADTec, o(a) servidor(a) ALIETE GOMES CARNEIRO ROSA,
do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2536442, a partir da
data da publicação desta portaria, conforme Despacho nº 398/2023-GR-UFRPE, de
23/02/2023, constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 1.309/2022, de 01/11/2022, alterada pela Portaria GR/UFRPE nº 140/2023,
de 10/02/2023, e dispensar o(a) servidor(a) ALEXSANDRO DOS SANTOS MACHADO,
Matrícula SIAPE nº 1740217, da função supracitada.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 193, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.001003/2023-06, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) de Reforma
Predial do Núcleo de Engenharia, Meio Ambiente e Manutenção - CRP.NEMAM, o(a)
servidor(a) IAGO DE ALBUQUERQUE BORGES, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 3145459, a partir da data da publicação desta portaria,
conforme Despacho nº 426/2023-GR-UFRPE, de 27/02/2023, constante no Processo
mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 545/2020, de 07/07/2020, publicada no Diário Oficial da União de
08/07/2020, Seção 02, página 27, e dispensar o(a) servidor(a) EGBERT WALMERON DUARTE
COSTA, Matrícula SIAPE nº 2073897, da função supracitada.
Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria GR/UFRPE nº 1.303/2022, de 27/10/2022, e dispensar o(a) servidor(a) IAGO
ALBUQUERQUE BORGES, Matrícula SIAPE nº 3145459, da função de Substituto(a) Eventual
do(a) Coordenador(a) de Reforma Predial do Núcleo de Engenharia, Meio Ambiente e
Manutenção - CRP.NEMAM. 
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta
Universidade, resolve:
Nº 861 - I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a REGINA COSME
SILVA DAS NEVES, matrícula SIAPE n.º 0386294, código de vaga nº 298697, ocupante do
cargo de Telefonista, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação "IV", Padrão de
Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no
Departamento de Serviços Gerais, com fundamento no ART. 3ª da Emenda Constitucional
47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019.
II - Declarar vago o cargo.
Processo n.º 23083.062426/2022-01.
Nº 875 - I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a SEBA S T I AO
RODRIGUES DE ANDRADE, matrícula SIAPE n.º 6054009, código de vaga nº 348267,
ocupante do cargo de Telefonista, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação "IV",
Padrão de Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado
na Divisão de Serviços Gerais, com fundamento no ART. 3ª da Emenda Constitucional
47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019.
II - Declarar vago o cargo.
Processo n.º 23083.062410/2022-91.
Nº 877 - I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JACYRA MARIA
RAPOSO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 0139454, código de vaga nº 297956, ocupante
do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação
"IV", Padrão de Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade,
lotada no Departamento de Administração e Gestão de Pessoas/PROGEP, com fundamento
no ART. 3ª da Emenda Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional
103/2019 com as vantagens do Art. 62-A da Lei 8112/1990.
II - Declarar vago o cargo.
Processo n.º 23083.002251/2003-11.
Nº 880 - I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARLY CORREA
DE MEIRELES FARIA, matrícula SIAPE n.º 0385803, código de vaga nº 298306, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação
"IV", Padrão de Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade,
lotada na Pró-reitoria de Extensão, com fundamento no ART. 3ª da Emenda Constitucional
47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019.
II - Declarar vago o cargo.
Processo nº: 23083.044108/2022-51
Nº 895 - I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a CARLO S
EDUARDO MENDES DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 0386854, código de vaga nº 299216,
ocupante do cargo de Copeiro, Nível de Classificação "B", Nível de Capacitação "IV", Padrão
de Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na
Biblioteca Central, com fundamento no ART. 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I da Emenda
Constitucional 103/2019.
II - Declarar vago o cargo.
Processo nº: 23083.009475/2022-16
Nº 896 - I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a PAULO ROBERTO
GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 0387353, código de vaga nº 299591, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I",
Padrão de Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado
no Instituto de Ciências Humanas e Sociais/ICHS, com fundamento no ART. 3ª da Emenda
Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019.
II - Declarar vago o cargo.
Processo nº: 23083.061827/2022-36.
Nº 899 - I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à NATALINO DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 0386299, código de vaga nº 298702, ocupante do cargo de
Auxiliar de Agropecuária, Nível de Classificação "B", Nível de Capacitação "IV", Padrão de
Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na
Coordenação Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão, com fundamento no ART. 3ª da
Emenda Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019
II - Declarar vago o cargo.
Processo nº: 23083.025445/2022-49
Nº 915 - I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ALBA VALERIA
DOS SANTOS MELO, matrícula SIAPE n.º 0386414, código de vaga nº 298805, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação "IV",
Padrão de Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada
na Coordenação de Distribuição de Próprio Nacional Residencial, com fundamento no ART.
3ª da Emenda Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019.
II - Declarar vago o cargo.
Processo nº: 23083.038451/2018-80.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIAS GABREI DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
Nº 1.026 - I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a GILMAR
MONTEIRO, matrícula SIAPE n.º 0386663, código de vaga nº 299036, ocupante do cargo de
Auxiliar de Laboratório, Nível de Classificação "B", Nível de Capacitação "IV", Padrão de
Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no
Departamento de Parasitologia Animal, com fundamento no ART. 3ª da Emenda
Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019.
II - Declarar vago o cargo.
Processo nº: 23083.063826/2022-26.
Nº 1.031 - I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a MARIA
APARECIDA DA GRAÇA DOS SANTOS BARBOSA, matrícula SIAPE n.º 0386228, código de
vaga nº 298641, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
da Carreira do Magistério Federal, Classe "D", Nível "04", em regime de Dedicação
Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no CTUR - Colégio
Técnico da UFRRJ, com fundamento no ART. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda
Constitucional 41/2003 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019 com as vantagens
do Art. 62-A da Lei 8112/1990.
II - Declarar vago o cargo.
Processo nº: 23083.036451/2022-21.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o processo n° 23091.002581/2023-
43, resolve:
N° 217 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Francisco Supriano de Lima,
matrícula Siape nº 0396042, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nível de
classificação "C", nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, do quadro permanente
desta universidade, com fundamento no inciso II do § 6º do art. 4º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no inciso I do § 2º
do art. 26 da referida Emenda.
Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 306907.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o processo n° 23091.002211/2023-
42, resolve: