DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 521/UFPEL, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.004589/2023-78, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade à servidora
MARIA BEATRIZ RAFFONE FERNANDEZ ocupante do cargo de Odontólogo - 30 Horas - Dl
1445-76, SIAPE nº 1100215, Código 701063, Código de Vaga nº 0330711, E416, Especialista,
lotado(a) no(a) Faculdade de Odontologia, em regime de 30H semanais de trabalho, nos
termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 4% de anuênios.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 522/UFPEL, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.005269/2023-35, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade à
servidora CENI RODRIGUES BORGES ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, SIAPE
nº 1366372, Código 701411, Código de Vaga nº 0330846, C413, Ensino técnico, lotado(a)
no(a) Hospital Escola, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, §§
1º e 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 523/UFPEL, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.003875/2023-16, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao
servidor HIRAM LARANGEIRA DE ALMEIDA JUNIOR ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1099949, Código 705001, Código de Vaga nº 0330681, Classe
E - Professor Titular 8801, Doutor, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, em regime de
40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, §§ 1º e 2º, I, da Emenda Constitucional
nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 4% de anuênios.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 524/UFPEL, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.003196/2023-47, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao
servidor MIGUEL ANGELO DA COSTA QUINTANA ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 0420203, Código 705001, Código de Vaga nº 0329510, nível
04 da Classe C - Professor Adjunto 6604, Mestre, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina,
em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional
nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as
seguintes incorporações: 20% de anuênios.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 525/UFPEL, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.005263/2023-68, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade à
servidora ANA LUCIA COSTA DE OLIVEIRA ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, SIAPE nº 0420513, Código 705001, Código de Vaga nº 0329773, Classe E -
Professor Titular 8801, Doutor, lotado(a) no(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, em
regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
assegurando-se as seguintes incorporações: 17% de anuênios.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 552/UFPEL, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.003687/2023-98; resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor LUI NORNBERG, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 2420551, SIAPECAD nº 02173245, lotado(a) no(a)
Faculdade de Educação, e em exercício no(a) Seção de Políticas Institucionais para EaD, da
função de Chefe de Seção, FG - 02, do(a) Seção de Políticas Institucionais para EaD. Efeitos
a partir de 01 de fevereiro de 2023.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 553/UFPEL, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.005911/2023-86, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao
servidor JOSE CARLOS BROD NOGUEIRA ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, SIAPE nº 0420946, Código 705001, Código de Vaga nº 0330161, nível 04 da Classe
C - Professor Adjunto 6604, Mestre, lotado(a) no(a) Centro de Artes, em regime de
Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, §§ 1º e 2º, I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 9% de anuênios.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 556/UFPEL, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.005941/2023-92, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao
servidor FERNANDO STEPHAN MARRONI ocupante do cargo de Engenheiro - Área, SIAPE nº
0420074, Código 701031, Código de Vaga nº 0329401, E116, lotado na Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 4º,
§§ 6º, I, e 8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes
incorporações: 21% de anuênios.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no
uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 527 - Autorizar o afastamento do país do servidor RONALDO OLIVEIRA CAVALLI,
matrícula SIAPE 6409197, ocupante do cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
a Missão científica no âmbito do projeto FURG/PRInt, nas cidades de La Ràpita e Vigo, na
Espanha, no período de 06/03/2023 a 17/03/2023, com ônus, mantida a remuneração,
acrescida de diárias e passagens do Programa PRINT CAPES FURG, conforme processo nº
23116.003780/2023-42.
Nº 528 - Autorizar o afastamento do país do servidor RICARDO VIEIRA RODRIGUES,
matrícula SIAPE 2351663, ocupante do cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
a Missão científica no âmbito do Projeto PRInt, nas cidades de La Ràpita e Vigo, na
Espanha, no período de 06/03/2023 a 17/03/2023, com ônus, mantida a remuneração,
acrescida de diárias e passagens do Programa PRINT CAPES FURG, conforme processo nº
23116.003774/2023-95.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os
documentos do processo: 23112.005176/2023-91, resolve:
Nº 6.146 - Exonerar o Prof. Dr. Paulo Cesar de Camargo, da função de Diretor do Instituto
de Estudos Avançados e Estratégicos - IEAE, (CD-4), a partir de 01/03/2023.
Nº 6.147 - Designar o Prof. Dr. Adilson Jesus Aparecido de Oliveira para exercer a função
de Diretor do Instituto de Estudos Avançados e Estratégicos - IEAE, com atribuição de CD-
4, a partir de 01/03/2023.
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 34 da Lei 8112/90 e
Requerimento datado de 06/02/2023 e recebido em 22/02/2023, resolve:
Nº 6.149 - 1º) Exonerar, a pedido e a partir de 09/03/2023, do quadro de pessoal da
Universidade Federal de São Carlos, o servidor SILAS CANDIDO PRINCIPE DE SOUZA ,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Nível de Classificação "D'', Nível de
Capacitação 4, Padrão 06, matrícula SIAPE nº 2154164, código de vaga nº 333358, com
lotação no Departamento de Biologia do Centro de Ciências Humanas e Biológicas do
Campus Sorocaba.
2º) Declarar vago o cargo que ocupava.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.893, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº
23112.002252/2023-14, e o estabelecido na Instrução Normativa 45 de 15/06/20 e
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME 91 de 30/09/21, resolve:
Tornar pública a relação dos aposentados/pensionistas que terão o pagamento
do provento e/ou benefício de pensão restabelecido por motivo de terem efetuado a
prova de vida anual obrigatória:
. MATRÍCULA SIAPE
NOME
. 6070108
ADELINO LEMES FILHO
. 424308
PEDRO JESUS RODRIGUES DE MORAES
. 424860
JOÃO FRANCISCO DE ARAUJO
. 424245
DIRCEU ANTONELLI
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 174, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora VIVIANE FERREIRA DOS
SANTOS até 28/09/2023, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso de
Nutrição do Campus de Palmas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
(Processo: 23101.001089/2023-93).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0641/2019, de 07/06/2019, publicada
no Diário Oficial da União de 10/06/2019, considerando o disposto no art. 22, §§ 2º e 3º,
da Instrução Normativa ME nº 2, de 27/08/2019, e o que consta do Processo SEI
23114.907867/2022-20, resolve: