DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 147 - tornar sem efeito a Portaria nº 0087/2023, de 03/02/2023, publicada no DOU de
06/02/2023, Seção 2, p. 43, que trata da nomeação da candidata MARIA ISABEL SILVA DE
MORAIS, habilitada no concurso público para o cargo de Assistente Social, regido pelo
Edital nº 01/2021, com homologação publicada no DOU de 13/06/2022, tendo em vista
solicitação de reclassificação no certame.
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0641/2019, de 07/06/2019, publicada
no Diário Oficial da União de 10/06/2019, considerando o disposto na Portaria do
Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que
consta do Processo SEI 23114.901775/2023-17, resolve:
Nº 148 - autorizar o afastamento, do País, de EDUARDO ANTONIO GOMES MARQUES,
matrículas 7744-5/UFV e 2152434-6/Siape, no período de 26 de março a 7 de abril de
2023, incluindo o trânsito, para ministrar o curso de Mecânica das Rochas Aplicada, no IC
- Instituto da Construção, Universidade do Porto, bem como participar de reuniões e visita
técnica ao metropolitano do Porto, em Porto, Portugal, com ônus limitado.
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0641/2019, de 07/06/2019, publicada
no Diário Oficial da União de 10/06/2019, resolve:
Nº 149 - 1. exonerar, a pedido, PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA BARBOSA, matrículas 6354-
1/UFV e 0429799-0/Siape, da função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação
em Engenharia Civil, FUC-001, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas; 2. designar
MARIA CLÁUDIA SOUSA ALVARENGA, matrículas 11297-6/UFV e 2034474-3/Siape, para
ocupar a função comissionada de que trata o item anterior. (Processo SEI
23114.902542/2023-31)
Nº 150 - 1. exonerar, a pedido, GUILHERME FONSECA SAMPAIO, matrículas 12358-7/UFV e
2362951-0/Siape, da função gratificada de Chefe de Serviço - Registro Escolar Superior, FG-
2, do Campus Florestal; 2. designar RAFAEL MATIAS DE ABREU, matrículas 10796-4/UFV e
1913751-9/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo
SEI 23114.902716/2023-66)
REJANE NASCENTES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor:
Alexandre Guimarães Tadeu de Soares, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, no período de 13/03/2023 a 31/03/2023, trânsito incluso, para missão
de trabalho do Programa CAPES/COFECUB - Comitê Francês de Avaliação da Cooperação
Universitária com o Brasil, na Université Caen Normandie, em Caen, França, com ônus à
CAPES/COFECUB/UFU. Processo: 23117.008692/2023-27.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 990 - Art. 1º Dispensar Betina Ribeiro Rodrigues da Cunha, SIAPE 6411689, da Função
Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Letras: Francês e Literaturas de Língua
Francesa do Instituto de Letras e Linguística (FCC/FUC), a partir de 28 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 2640/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2021, Edição 123, Seção 2, página 38.
Nº 1.019 - Art. 1º Dispensar Lizete Maria Machado, SIAPE nº 0412805, da Função Gratificada
de Coordenadora da Divisão de Registro da Diretoria de Administração e Controle
Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação (FG-1), a partir de 28 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 2574/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de julho de 2021, Edição 122, Seção 2, página 60.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Esporte
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ADRIANA TABOZA DE OLIVEIRA,
Técnica de nível superior da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, da Secretaria
Executiva, deste Ministério, para participação nos eventos Workshop Anual iNADO e no
Simpósio Anual Antidoping da Agência Mundial Antidopagem, que ocorrerão entre os dias
12 e 15 de março de 2023, na cidade de Lausanne, Suíça.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 10 de março a 17 de
março, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo
71000.010654/2023-94.
ANA BEATRIZ MOSER
DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora JULIANA PICOLI AGATTE,
Secretária Executiva deste Ministério, para participação nos eventos Workshop Anual
iNADO e no Simpósio Anual Antidoping da Agência Mundial Antidopagem, que ocorrerão
entre os dias 12 e 15 de março de 2023, na cidade de Lausanne, Suíça.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 10 de março a 17 de
março, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo
71000.010654/2023-94.
ANA BEATRIZ MOSER
DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ANTHONY RUY CUNHA MOREIRA,
Coordenador-Geral Técnico da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, da
Secretaria Executiva, deste Ministério, para participação nos eventos Workshop Anual
iNADO e no Simpósio Anual Antidoping da Agência Mundial Antidopagem, que ocorrerão
entre os dias 12 e 15 de março de 2023, na cidade de Lausanne, Suíça.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 10 de março a 17 de março,
inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.010654/2023-94.
ANA BEATRIZ MOSER
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MF Nº 324, DE 27 DE FEVEREIRO 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, o inciso III do art. 23 e
o art. 41 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e o art. 1º da Instrução Normativa
SGD/ME nº 117, de 19 de novembro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARTA JUVINA DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº
1093573, para exercício do encargo de Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no
âmbito do Ministério da Fazenda, nos termos da Lei nº 13.709, de 2018.
Art. 2º A Encarregada exercerá as competências previstas no § 2º do art. 41 da
Lei nº 13.709, de 2018.
Parágrafo único. Para cumprimento das competências referidas no caput, a
Encarregada contará com o suporte de todos os órgãos que compõem a estrutura do
Ministério da Fazenda.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD
PORTARIA MF Nº 334, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o
inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, na competência contida no art. 29
do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no inciso I do art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da
Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, bem como o disposto na Lei nº 11.890, de 24
de dezembro de 2008, e demais
informações constantes no Processo SEI nº
14021.113025/2023-33, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor público TULIO DE MEDEIROS GARCIA, matrícula Siape
nº 2179244, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a função de
Consultor da União, código FCE 1.15, da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da
União.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FERNANDO HADDAD
PORTARIA CGMF Nº 335, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º, do art. 4º, da Portaria MF nº 5, de 23 de
janeiro de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.100884/2023-79,
resolve:
Designar MARGARETH FERREIRA RAMOS, matrícula SIAPE nº 6221361, para
exercer o encargo de substituta eventual da Chefia de Serviço de Documentos Oficiais do
Governo, código CCE 1.05, da Divisão de Publicação de Atos, da Coordenação de
Documentação, da Assessoria de Documentação do Gabinete do Ministro de Estado da
Fazenda, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo.
LAIO CORREIA MORAIS
PORTARIA CGMF Nº 336, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º, do art. 4º, da Portaria MF nº 5, de 23 de
janeiro de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.100879/2023-66,
resolve:
Designar ANA MARIA DE OLIVEIRA ALVES, matrícula SIAPE nº 6659564, para
exercer o encargo de substituta eventual da Chefia de Divisão de Publicações de Atos,
código FCE 1.07, da Coordenação de Documentação, da Assessoria de Documentação do
Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância do cargo.
LAIO CORREIA MORAIS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 326, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023,
publicada no D.O.U de 24 de janeiro de 2023, e considerando o disposto no processo nº
19962.100136/2023-73, resolve:
Art. 1º Designar AMANDA PAULA SILVEIRA DOS REIS, matrícula SIAPE nº
2588611, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE
2.10, da Subsecretaria de Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
PORTARIA DE PESSOAL SE /MF Nº 327, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023,
publicada no D.O.U de 24 de janeiro de 2023, e demais informações que constam no
Processo SEI nº 19995.100147/2023-76, resolve:
Art. 1º Designar KEITI DA ROCHA GOMES, CPF nº ***.461.598-**, para exercer
a 
Função
Comissionada 
Executiva 
de 
Coordenador-Geral
de 
Acompanhamento
Macroeconômico,
código 
FCE
1.13, 
da
Subsecretaria 
de
Acompanhamento
Macroeconômico de Políticas Comerciais da Secretaria de Assuntos Internacionais deste
Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO

                            

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